DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23122.016181/2022-29.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 14/10/2023 até 14/10/2024.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,31. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23122.002177/2023-64.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto de auxiliar administrativo, a partir de 01.09.2023, equivalente a 9,85% do valor do contrato, para suprir demanda da coordenadoria do curso de bacharelado no campus sete lagoas-ufsj. Com o acréscimo do item anterior, o contrato passará a ter o valor mensal de r$ 45.085,35 (quarenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e anual de r$541.024,18. o valor total a ser acrescido no exercício até 05/06/2024 será de r$37.072,84.. Vigência: 01/09/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.891,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23122.008144/2022-47. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual a partir de 03.09.2023 até 03.09.2024, considerando o valor mensal no período em r$73.039,14, perfazendo um montante anual de r$876.469,68.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.162,72. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23122027866202381. Objeto: Contratação de serviços para instalação e exploração comercial de lanchonete/cantina, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente à Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO da Universidade Federal São João del-Rei, situado à Rua Sebastião Gonçalves Coelho, nº 400, Chanadour, Divinópolis/MG, com uma área total de 43,07m². . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GRACIELE FERREIRA Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2023) 154069-15276-2023NE900000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Nº Processo: 23113.009379/2022-88.

Concorrência Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Execução da obra de reforma para reforço estrutural no prédio do Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais - DCEM.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 477.761,39. Data de Assinatura: 29/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - Governo do Estado do Paraná. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses) a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da Previdência.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Universidade Federal do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao acordo de cooperação celebrado em 30 de agosto de 2022, em que foi estabelecida a colaboração a ser prestada pela servidora do campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Redma Bispo da Silva, matrícula Siape n.o 2396181, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, na Universidade Federal do Tocantins, campus Arraias. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Antonio da Luz Júnior - Reitor do IFTO.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Thech Desinfecção Ltda. OBJETO: Cooperação técnica entre o programa de pós-graduação em química da UFT, campus de Gurupi, e a empresa Thech Desinfecção Ltda para realização de estudos voltados à novas aplicações do APA no saneamento ambiental. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Daniel Christo - Diretor Comercial.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para Registro de Diplomas que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Faculdade Serra do Carmo - FASEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Arnaldo Pereira Bringel - Deretor Geral da FASEC.

Nº Processo: 23101002041202301. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica do Câmpus Universitário de Gurupi, Universidade Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-500017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2023) 154419-26251-2023NE000832

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA ALICE MIRANDA BEZERRA MEDEIROS, CPF: 071.104.684-02. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 83/2022. Vigência: 17/08/2023 até 19/01/2024. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23113.004294/2022-31.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 20.750.593/0001-10 - AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 38/2022-ufs por mais 12 meses.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.909,99. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 013/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/06/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 13/07/2023, conforme informações que seguem:

Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Pregão nº 02/2023. Objeto: eventual aquisição de Mobiliários. Valor máximo da Ata R$1.253.545,10. Fim da vigência 29/05/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114.908477/2023-58.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de educador infantil, auxiliar de creche, zelador, recepcionista, auxiliar de cozinha e cozinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 1.553.839,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23114914769202320. Objeto: Contratação de serviços não continuados de arbitragem de competição esportiva denominada VIII Inter Atléticas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor

(SIASGnet - 04/09/2023) 154051-15268-2023NE080000

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