DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Publicação extrato termo aditivo ao Contrato 007/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de setembro de 2023, Seção 3, página 104, referente prorrogação contratual.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CHESNTUT GLOBAL CARE LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 1.119.000,00 (um milhão, cento e dezenove mil reais).

LUCIANA ANDRADE DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2023) 238014-07048-2023NE021772

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 59400.004028/2020-16.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução.. Vigência: 09/10/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.830.134,32. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Processo nº 59402.000247/2021-89

O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 001/2021, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 001/2021(Sei nº 0857285) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.

ASSINA FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor Geral do DNOCS

Processo nº 59402.001667/2021-82

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920955/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, CNPJ nº 76105618000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -78.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -35.978,65, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MAURICIO ROBERTO RIVABEM, CPF nº .772.409-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 880203/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191. Exclusão Executor. Valor Total: R$ 140.828,10, Valor de Contrapartida: R$ 6.355,64, Vigência: 10/01/2019 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ZECA RAMOS DA SILVA, CPF nº .681.685-*.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

DNOCS-54/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de Ração Balanceada e outros insumos necessários à nutrição de diversas espécies de peixes, pós larvas e alevinos das Estações de Piscicultura da Cest-Ce, para atender pedidos de aplicação imediata da COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST-CE , para o período de 01 (um) ano, especificado(s) nos itens 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30 do Termo de Referência, do edital de Pregão nº 001/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição . (Processo nº 59402.002500/2022-10; Contratada: J. CLÉCIO GAMA, CNPJ 17.593.977/0001-62; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 234.520,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 04/09/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, Antônio José Porto Mota e o Representante da Contratada, José Clécio Gama.

DNOCS-55/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de Ração Balanceada e outros insumos necessários à nutrição de diversas espécies de peixes, pós larvas e alevinos das Estações de Piscicultura da Cest-Ce, para atender pedidos de aplicação imediata da COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST-CE , para o período de 01 (um) ano, especificado(s) nos itens 1, 2, 4, 5 e 6 do Termo de Referência, do edital de Pregão nº 001/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição . (Processo nº 59402.002500/2022-10; Contratada: ANDRÉ V S MORAIS - ME, CNPJ 27.487.710/0001-44; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 1.945.200,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 04/09/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, Antônio José Porto Mota e o Representante da Contratada, André Victor Silveira Morais.

DNOCS-56/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de Ração Balanceada e outros insumos necessários à nutrição de diversas espécies de peixes, pós larvas e alevinos das Estações de Piscicultura da Cest-Ce, para atender pedidos de aplicação imediata da COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO CEARÁ - CEST-CE , para o período de 01 (um) ano, especificado(s) nos itens 23 e 24 do Termo de Referência, do edital de Pregão nº 001/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição . (Processo nº 59402.002500/2022-10; Contratada: COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ 10.732.150/0001-43; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 34.452,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 04/09/2023; Assinam: Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará - CEST/CE, Antônio José Porto Mota e o Representante da Contratada, Dênio Gabriel Martins.

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 59400.001707/2021-14.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 25/2022 (1159455), visando a continuidade no fornecimento de solução de impressão corporativa, com acesso via rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços de operacionalização da solução, para atender as necessidades de impressão da administração central do departamento nacional de obras contra as secas (dnocs), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 002/2021/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, nas Atas nº 002/2021 do (Sei nº 0948362 e 0948366) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59415.000241/2021-62.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024,

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Processo nº 59004.000836/2023-11. Termo de contrato nº 10/2023, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da SUDAM. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002339/2022-76-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tubos de PRFV e PVC para os condutos forçados e redes pressurizadas do Projeto Pontal Norte, localizado no município de Petrolina no estado do Pernambuco. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 01/08/2023, seção 3, página 94 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 159 do Processo nº 59500.002339/2022-76-e ASSINATURA: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: PETROFISA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.240.839/0001-22 - ITENS 01, 03 E 05- VALOR DOS ITENS: R$3.416.686,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); SH ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 37.112.613/0001-20 - ITENS 02, 04, 06, 08 E 10 - VALOR DOS ITENS: R$811.777,95 (OITOCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); JOPLAS INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº. 05.204.509/0001-70 - ITENS 07 E 09 - VALOR DOS ITENS: R$2.708.826,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS); CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. - FABRICA, CNPJ nº 08.984.318/0001-66 - ITENS 11 E 13 - VALOR DOS ITENS: R$1.669.550,00 (UM MILH ÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ: 32.072.759/0001-76 - ITENS 12 E 14 - VALOR DOS ITENS: R$238.790,05 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS); POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA., CNPJ nº 02.240.839/0001-22- ITEM 15 - VALOR DO ITEM: R$63.180,00 (SESSENTA E TRÊS MIL , CENTO E OITENTA REAIS); DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA., CNPJ nº 21.056.989/0001-25 - ITEM 16 - VALOR DO ITEM: R$9.828,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS). O valor global desta ATA é de R$ 8.918.638,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.

PROCESSO Nº 59500.001813/2023-23.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0203.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços de topografia relacionados ao cadastramento de imóveis a serem prestados na área de influência do Canal do Xingó, nos Estados de Sergipe e Bahia, pelo preço de R$ 399.495,01 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO e DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo para execução dos serviços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato do contrato, no Diário Oficial da União, podendo ter sua vigência prorrogada se enquadrados no que dispõe o art. 133; §§ 3º, 4º e 5º do Regimento Interno de Licitações e Contratos. O prazo de vigência do contrato, contado em meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto, acrescido de mais 3 (três) meses para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um prazo total de 15 (quinze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 399.495,01 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e um centavo). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2221.7X91.0020 - Construção da 1º Etapa (Fase 1) do Canal de Xingó - na região nordeste, categoria econômica 4, sob gestão da CodevasfSede, Nota de Empenho nº 2023NE440173 (peça 34). A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 045/2023-C.00 (peça 25), no valor de R$ 399.495,01, Dotação a

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