DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 08659.075639/2018-53.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 27/2018, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/10/2023 a 07/10/2024, em conformidade com o art. 57, ii, §4º da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado;. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.028,07. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 08664.004253/2023-55.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA . Objeto: Migração (moving) e instalação física de equipamentos (racks e servidores de tic) da sala datacenter antigo no térreo da sede antiga da sprf-rn na av. Nascimento de castro/lagoa nova - natal rn cep 59.056-450 para sala datacenter novo na nova sede na av. Nascimento de castro/lagoa nova - natal rn cep 59.056-450 (mesmo endereço da anterior - porém no pavimento 1 do novo prédio) e conforme condições, quantidades, descrições e exigências estabelecidas em termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08664.003939/2022-48.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.

é ressalvada a possibilidade de rescisão unilateral por parte da contratante quando da realização de nova licitação para a contratações dos serviços objeto do presente termo de contrato, conforme disposto no art. 79, viii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.246,66. Data de Assinatura: 30/08/2023.

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08664.000696/2021-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação da vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.601,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Pregoeiro

Processo n: 08664.003727/2023-41. A Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Norte torna publico o resultado do Pregao Eletronico n. 04/2023/SPRFRN, cujo objeto e aquisicao de materiais (placas) de comunicacao visual, incluindo o fornecimento e a instalacao, para os predios da Administracao e do Centro de Comando e Controle, do Novo Complexo da Sede da SPRF-RN . O criterio de julgamento foi o menor preco por item. Sagrou-se vencedor o seguinte Licitante:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

A presente errata tem como objetivo retificar o item 1.1. da Cláusula Primeira do Termo Aditivo 1/2023, celebrado entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e a Empresa FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU nº 169, de 4 de Setembro de 2023.

Onde se lê: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 48,87% (quarenta e oito e oitenta e sete centésimas por cento), limites estabelecidos no §2º, do Artigo 65, II, da Lei 8.666/93, sobre o valor do Contrato Originário.

Leia-se: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão de 48,77% (quarenta e oito e setenta e sete centésimas por cento), limites estabelecidos no no Inciso II, Alínea "b", e §2º, II, do Artigo 65, da Lei 8.666/93 sobre o valor do Contrato Originário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

Pregoeiro PEREIRA DA SILVA NETO, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.001148/2023-25, 2ª inst., WANDA CALVACANTE LOTAS, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.002142/2022-94, 1ª inst., ELIZETE SILVA SILVEIRA, NÃO CONHECIDO, 11/08/2023; 08676.002159/2022-41, 1ª inst., LUIZ FREITAS DA SILVA, DEFERIDO, 11/08/2023; 08651.001137/2022-42, 1ª inst., TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000531/2022-85, 1ª inst., ERISVALDO COSME DE CARVALHO, DEFERIDO, 11/08/2023; 08651.003573/2021-75, 1ª inst., JUSCELINO FREITAS LIMA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000611/2023-11, 1ª inst., WALESSON DE JESUS LEAL, DEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000866/2022-01, 1ª inst., GILVAN SILVA ROSA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000865/2022-59, 1ª inst., GILVAN SILVA ROSA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000864/2022-12, 1ª inst., GILVAN SILVA ROSA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000665/2023-87, 1ª inst., HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA AMORIM, INDEFERIDO, 11/08/2023.

GUILHERME LIMA CROCIA DE BARROS Presidente da JARI SPRF-RR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

A Junta Administrativa de Recursos de Infração da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - CTB e regulamentações do CONTRAN, notifica dos resultados dos recursos de multa de que tratam os artigos 285 e 288 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Da decisão em 1ª instância cabe recurso, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 288 do CTB. Já a decisão em 2ª instância encerra a instância administrativa de julgamento, nos termos do art. 290 do CTB. O recurso, quando cabível, poderá ser entregue em qualquer unidade de atendimento da Polícia Rodoviária Federal ou interposto via internet pelo Peticionamento Eletrônico, disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, instância de julgamento, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08676.000384/2022-43, 1ª inst., SILVIO ROBERTO SARAIVA MONTEIRO, INDEFERIDO, 28/04/2023; 08656.060169/2022-30, 1ª inst., KELSON MARTINS SILVA, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08656.015453/2022-51, 1ª inst., LOCALIZA RENT A CAR SA, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000501/2022-79, 1ª inst., ABIMAEL NAIVA DA SILVA, DEFERIDO, 26/06/2023; 08658.033410/2022-38, 1ª inst., TIAGO GUEDES CAVALCANTE, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000659/2023-20, 1ª inst., UBILLY BONNE SOUZA BARBOSA, DEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000658/2023-85, 1ª inst., UBILLY BONNE SOUZA BARBOSAN, DEFERIDO, 26/06/2023; 08650.044766/2022-77, 1ª inst., RAMEL CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08650.044768/2022-66, 1ª inst., RAMEL CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08650.044762/2022-99, 1ª inst., RAMEL CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000583/2023-32, 1ª inst., MARIA DO CARMO XAVIER COUTINHO, NÃO CONHECIDO, 26/06/2023; 08650.044761/2022-44, 1ª inst., RAMEL CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08650.040173/2022-31, 1ª inst., RAMEL CERVEIRA WEBER, INDEFERIDO, 26/06/2023; 08676.000471/2022-09, 1ª inst., ARIANE NAYARA DA SILVA, INDEFERIDO, 11/08/2023; 08676.000551/2023-37, 2ª inst., JOSE

O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/ptbr/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração (AIT) e resultado do julgamento.

122

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500122