DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08420.007893/2021-18.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 04.145.787/0001-30 - ECCL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Suprimir 11,97% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.822,10 (cem mil oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos) e acrescentar 15,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 133.892,75 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do Anexo X da IN SEGES/MP nº 05, de 2017. Vigência: 01/09/2023 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.707,85. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº 37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84107, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº 37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84138, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

Nº Processo: 08455017871202240. Objeto: Contratação de contratação de empresa para execução da obra de implantação do Pátio Multipropósito da superintendência Regional de Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro - SR/PFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 09/10/2023 às 10h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Jan e i r o / R J.

HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2023) 200356-00001-2023NE800054

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

CESSÃO NÃO ONEROSA Nº Processo nº 08490.005833/2018-31. Termo nº 01/2023. Cedente: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A, 17.315.067/0001-18, e a Cessionária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494.0039/09. Objeto: prorrogação da vigência do TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA não operacional de 420m2 com estrutura planejada em contêineres, destinados à instalação do Núcleo de Polícia Marítima - NEPOM/DREX/SR/PF/SC e da Delegacia de Polícia de Imigração - DELEMIG/DREX/SR/PF/SC, unidades vinculadas à Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 31/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência e edital do pregão eletrônico srp n° 13/2023 - central de compras (uasg 201057).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 860.706,10. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ Nº 37.918.762/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84155, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ASO SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ Nº 17.551.921/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84327, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SABARALCOOL S/A ACUCAR E ALCOOL, CNPJ Nº 76.509.611/0001-21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84706, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BARBO SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 11.179.823/0001-42, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/84731, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

Número do Contrato: 54/2018.

Nº Processo: 08500.033578/2018-51.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 54/2018-sr/pf/sp pelo período de 4 meses, contemplando o período de 05/setembro/2023 a 05/janeiro/2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.815,88. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GRAN MASTER SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 30.633.097/0001-30, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/82338, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa USE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 37.439.319/0002-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/83633, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa USE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 37.439.319/0002-09, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/83241, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08675.004212/2019-53.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 06/2019 para a contratação de serviços de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/09/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.389,76. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 08662.021128/2018-62.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando excepcionalmente o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93, a partir do dia 23/08/2023 até 22/08/2024 ou até a conclusão do certame licitatório pela coordenação geral de aquisições nacionais contido no processo 08650.047170/2023-18, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.722,05. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08662.009135/2020-19. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/09/2023 a 31/08/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.

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