DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 08084.003493/2022-82.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 62/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, em âmbito nacional, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do ministério da justiça e segurança pública, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024, com fundamento no art. 57, II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 08084.004314/2022-24.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar 19,04% (dezenove vírgula zero quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 143.865,12 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do valor, em função do acréscimo. Vigência: 31/08/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.152,08. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE

Nº Processo: 08200.026672/2022-14.

Inexigibilidade Nº 99/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 51.394.674/0001-59 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MARLENE SPIR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 08200.027215/2022-47. Inexigibilidade Nº 391/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.218.603/0001-40 - FISIOFORM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Nº Processo: 08230.002621/2022-40.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 160.065,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 08230.002621/2022-40.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 08230.002621/2022-40.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 08285.001951/2022-82.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 28.456,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 08285.001951/2022-82.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. . Leia-se: Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

Nº Processo: 08200.027509/2022-79.

Inexigibilidade Nº 107/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 19.152.990/0001-01 - LABORATORIO CENTRAL DE ANALISES EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 08200.027748/2022-29.

Inexigibilidade Nº 386/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.401.133/0001-44 - CLINICA DR LASMAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Nº Processo: 08230.002621/2022-40.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 320.130,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 08310.010038/2015-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Conceder reajuste de valor do contrato nº 02/2016-sr/pf/ma. Vigência: 01/01/2016 a 01/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Nº Processo: 08350.004583/2022-01.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR

Nº Processo: 08389.002771/2022-50.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos

no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 42.780,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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