DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000492/2022-92. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0226.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa M2 Construções, Projetos e Segurança do Trabalho, CNPJ nº 23.680.348/0001-72. OBJETO: Prorrogar seu prazo por mais 30 (trinta) dias, passando o seu prazo de execução para o dia 01/10/2023 e o seu prazo de vigência para o dia 05/12/2023 e aprovar o cronograma físico-financeiro. Ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Funcional Programática nº 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe/SE. Dotação a empenhar - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Denise Trindade Santos/Contratada.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000724/2023-93. Termo de Doação nº 4.0191.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, CNPJ nº 13.098.736/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira/adubadeira 4 linhas, Série 59456447, Tombamento nº 310.491-4, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, ano 2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Francecleide Lima Santos Souza/Prefeita Municipal.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo "ex officio". Convênio nº 6.084.00/2021 (SICONV Nº 920664/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ponto Novo/BA, CNPJ: 16.444.143/0001-22. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2023, passando o seu termo final para 23/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inciso VI da Lei n° 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30/12/2016, em - seu art. 27, inciso VI). ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - Miled Cussa Filho Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 16/08/2023.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 883255/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TAMBORIL DO P I AU I , CNPJ nº 01616855000104. prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 08/08/2023, passando seu vencimento para 08/02/2024. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES, CPF nº .016.423-*.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.077.00/2019 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa MS SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS LTDA., CNPJ: 63.232.961/0001-41. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, restando seu vencimento para o dia 30/08/2024; b) Aditar o valor contratual em R$ 517.137,64, referente a repactuação decorrente do incremento do salário por forca da Convenção Coletiva da Categoria em 2023, sendo R$ 19.547,56 relativo ao valor retroativo de Janeiro a Julho/2023, e R$ 497.590,08, correspondente ao período prorrogado. 0 valor mensal passara de R$ 31.006,45 para R$ 41.465,84. TERMO ADITIVO: 7.077.04/2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 100 (cem) dias, contados a partir de 29/08/2023, passando seu vencimento para 07/12/2023 TERMO ADITIVO: 7.229.02/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0504.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO RURAL DOS IRRIGANTES PISICULTORES DO POVOADO MOREIRA CNPJ: 01.332.764/0001-47 OBJETO.01 Caminhão 317.962-6; VALOR TOTAL: R$. 297.000,00 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Marcio da Silva Santos, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0003.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de UNIÃO (PI), CNPJ: 06.553.606/0001-30 OBJETO: Tombamento nº 317.776-5, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$. 351.055,48 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto, GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0068.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, FUNDAÇÃO CIDADANIA CNPJ: 01.995.799/0001-66. OBJETO: Tombamento nº 253.259-8, Roçadeira para microtrator VALOR TOTAL: R$. 4.171,00 DATA DA ASS I N AT U R A : 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional;

MERCIA MARIA DE ALBUQUERQUE LEITÃO VAZ SILVA, Presidente da Associação.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0512.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Porto Alegre do Tocantins -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Trator, 336.047-5. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

PROCESSO Nº 59506.000355/2023-55-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0517.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tupirama/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Tupirama, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um) Caminhão, 301.156-8.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

PROCESSO Nº 59506.000359/2023-33-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0521.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Paranã/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o (a) Paranã/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão, 336.185-4.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0543.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Tereza do Tocantins -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Santa Tereza do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.642,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e dois reais). a) 1 (um) Descascador/lavador, 301.337-1. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

PROCESSO Nº 59504.000509/2023-29-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0531.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARUANÃ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.614-8 e 315.952-9, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 233.054,11 (duzentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e onze centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0521.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamentos nº 315.942-6, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

Nº Processo: 59513.000236/2023. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência da Codevasf situada em Macapá - Amapá, visando apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino Kubitscheck, Km 5 - Nº 2.600, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S

Processo: 02501.003436/2022-75. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital. Empresas habilitadas: QUEST COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA, L2W3 DIGITAL LTDA - ME, MONUMENTA COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIAS SOCIAIS LTDA, PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CORAGEM.CC - COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, BRIVIACOM COMUNICAÇÃO LIMITADA, MEDIALINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VIDEO, CONTEUDO E WEB EIRELI, BENEDETTO DIGITAL LTDA, IPRODUCE COMUNICAÇÃO LTDA, AGÊNCIA DIGITAL MOUSTACHE LTDA, APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, ARCUS CONSULTORIA LTDA, FAN PROJECTS S/A, IN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGIA LTDA, IN.PACTO COMUNICAÇAO CORPORATIVA E DIGITAL. Fica aberto o prazo para interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação

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