DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 59510.001452/2022-15

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1499.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.534.224/0001-22. OBJETO: Complementar a Cláusula Terceira do Contrato nº 1.1499.00/2022 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$ 192.199,92 para R$ 200.892,24. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1498.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.534.224/0001-22. OBJETO: Complementar a Cláusula Terceira do Contrato nº 1.1498.00/2022 visando a repactuação do valor contratual, passando o valor anual de R$ 323.999,04 para R$ 343.620,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: nº 59525.001326/2023-22-e

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0429.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA, CNPJ 13.234.349/0001-30; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, na área de jurisdição da Codevasf; Data: 22/08/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Orlando Amorim Santos - Prefeito Municipal de Barro Alto/BA.

PROCESSO: nº 59520.002306/2022-98-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0414.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84; Objeto: execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em vias de municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Item 02 da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 27/2022; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 1.908.134,40; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 29.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro de Araújo Junior - Diretor Comercial da PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.

PROCESSO nº: 59520.001331/2021-73-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.408.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.03.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CHAGAS.

PROCESSO nº: 59520.002455/2022-57-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0825.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 01.09.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA.

PROCESSO: nº 59520.000005/2013-39-e. ESPECIE: Rescisão Unilateral ao Convênio nº 2.030.00/2012, TransfereGov: 781896/2012, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; CNPJ: 13.922.554/0001-98; Objeto: Rescindir unilateralmente, a contar da data de assinatura do termo de rescisão, o convênio firmado com o Município de Souto Soares/BA; Data de assinatura: 01.09.2023

Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê deGestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 615 de 01/09/2023, adjudicou e homologou oobjeto do Edital nº 07/2023 - Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação com tratamento superficial duplo (TSD), nos povoados de Boa Esperança e de Côcos, ambos no município de Baianópolis/BA, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.288.923/0001-56,ITEM ÚNICO, no valor global de R$ 699.998,11 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito mil reais e onze centavos). Bom Jesus da Lapa, 05/09/2023.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSL

333.063-2 - Veículo tipo Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Naiara Alves Neves - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.001292/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0503.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DA PEDRA DOS MARTINS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 02.489.161/0001-16; Objeto: Tombamento nº 333.030-2 - Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Elisângelo Calixto Gomes - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.001125/2023-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0417.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA CACHOEIRINHA - ASPECA, inscrita no CNPJ/MF 07.033.414/0001-66; Objeto: Tombamento nº 320.461-8 - Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 17/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sandoval Jesus da Silva - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.001236/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0508.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BATALHÃO, LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 22.356.666/0001-10; Objeto: Tombamento nº 320.356-9 - Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 39.985,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Manoel Messias dos Santos - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.001099/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0385.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DE MORRINHOS E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 24.912.348/0001-13; Objeto: Carreta agrícola, arado reversível e roçadeira; Valor total R$ 51.600,01; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Aparecido Lima - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.001185/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0401.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, inscrita no CNPJ/MF 05.992.191/0001-39; Objeto: Tombamento nº 333.043-6 - Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 18/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zico dos Santos Assunção - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.000886/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0335.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, inscrita no CNPJ/MF 05.992.191/0001-39; Objeto: Tombamento nº 328.512-7 - Trator Agrícola e Tombamento nº 329.210-7, Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 25/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Zico dos Santos Assunção - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.001008/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0313.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a SSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GAMELEIRA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 12.894.469/0001-09; Objeto: Tombamento nº 329.402-0 - Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria de Almeida Sousa - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.000564/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0239.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA GAMELEIRA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 12.894.469/0001-09; Objeto: Kit de corte e costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria de Almeida Sousa - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.000923/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0264.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.675.491/000112; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 78.844,30; DATA: 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária

Nº Processo: 59520001313202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes a frota da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, CODEVASF 2ª/SR, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor máximo orçado para a contratação, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante - Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor orçado para a contratação. O Edital e Anexos poderão ser acessados no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br..

JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl

(SIASGnet - 01/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

(SIDEC - 04/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59520.001314/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0519.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, inscrita no CNPJ/MF 13.675.491/000112; Objeto: Tombamento nº 328.503-1 - Caminhão pipa; Valor total R$ 650.00,00; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilberto Martins Brito - Representante legal da Donatária

PROCESSO: 59520.001224/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0419.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA IBIASSUCÊ, inscrita no CNPJ/MF 48.552.073/0001-12; Objeto: Tombamento nº

PROCESSO: 59530.001031/2022-56-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0475.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COOPERATIVA PERNAMBUCANA DE TRABALHO EM SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - COPERATA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.464.596/0001-80. OBJETO: Visando à alteração do objeto e à ratificação das demais cláusulas e condições. Fica, alterado qualitativamente o objeto contratual, mediante a exclusão do município de Santa Maria da Boa Vista, passando o contrato a ter por objeto a ministração de dois cursos em comunidades de Orocó e um curso em comunidade de Petrolina. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Silvana Flávia Silva de Araújo, pela CONTRATADA.

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