DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 48086.005999/2023. Objeto: Sacos A3 e Sacos A4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 04/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

1) NÚMERO CONTRATO: CV00/032-3030. PROCESSO: COAPE.F-2023/06/00003. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. CNPJ: 00000000000191. OBJETO: Convênio de empréstimo consignado banco do brasil. VIGÊNCIA: 28/07/2023 até 28/07/2028. VALOR GLOBAL: R$ 0,00. EMPENHO: 2023NE000000

2) NÚMERO CONTRATO: C4/23/053. PROCESSO: CODEC.M-2023/07/00044. MODALIDA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : AMPLA TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 46606346000139. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 340 metros de canaletas meia cana com diâmetro de 80cm com a finalidade de ligar as canaletas já existentes da saída da ete1 até o córrego do cercado, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo i desse termo. todas as atividades serão realizadas dentro da unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada na rodovia poços-andradas, km 20,6, campo do cercado, município de caldas/mg, conforme especificações técnicas do termo de referência. VIGÊNCIA: 31/07/2023 até 25/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 199.411,03. EMPENHO: 2023NE000000

3) NÚMERO CONTRATO: C4/23/048. PROCESSO: 1.085/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: GREEN TEX QUIMICA LTDA. CNPJ: 04973218000183. OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) mil litros de solvente orgânico especial, com baixos teores de aromáticos, a ser entregue na unidade de concentração de urânio, das indústrias nucleares do brasil s/a inb, no município de caetité, estado da bahia, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente termo de referência. VIGÊNCIA: 01/08/2023 até 30/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 778.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

4) NÚMERO CONTRATO: C4/23/047. PROCESSO: 1.084/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 08012469000152. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) calandra hidráulica motorizada 3 rolos usada nas atividades de caldeiraria, posto cif na unidade em descomissionamento de caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no termo de referência.objeto: VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 28/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

5) NÚMERO CONTRATO: C4/23/050. PROCESSO: 1.082/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: HIDROBR CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 19368145000178. OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração do projeto básico referente ao serviço de tratamento unificado de efluentes, a ser realizado na unidade em descomissionamento de caldas (udc), da indústrias nucleares do brasil s.a. (inb), localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 02/08/2023 até 30/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 233.005,53. EMPENHO: 2023NE000000

6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.026/23. PROCESSO: 5.026/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: DLS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 43431371000130. OBJETO: Aquisição de ferramentas consumiveis para a cmant.m. VIGÊNCIA: 04/08/2023 até 02/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00. EMPENHO: 2023NE000000

7) NÚMERO CONTRATO: AF 5.027/23. PROCESSO: 5.025/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. EPP. CNPJ: 11232743000103. OBJETO: Fornecimento de agitador tipo wagner para tubos falcon .VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 20/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00. EMPENHO: 2023NE000000

8) NÚMERO CONTRATO: AF 1.120/23. PROCESSO: 1.018/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: P.S. PRODUTOS E SOLUCOES PARA COMBUSTAO UNIPESSOAL LTDAPS COMBUSTAO. CNPJ: 15534492000172. OBJETO: Aquisição de servomotes e motores elétricos para a caldeira tgb110lxp scm 116/2022. VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 24/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.688,00. EMPENHO: 2023NE000000

9) NÚMERO CONTRATO: C2/23/013. PROCESSO: COPRO.N-2023/03/00006. MODALIDA D E : Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: FRAMATOME GMBH. CNPJ: 23817. OBJETO: contratação de empresa especializada no desenvolvimento e construção de ferramental de estampo para a manufatura do subcomponente "lâmina curvada" do filtro anti-debris fuelguard para o ec do tipo angra 2 e 3, através da celebração de contrato com a empresa europeia framatome gmbh. VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 07/08/2024. VALO R GLOBAL: R$ 214.900,00. EMPENHO: 2023NE000000

10) NÚMERO CONTRATO: AF 1.119/23. PROCESSO: 1.016/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 11309519000172. OBJETO: Aquisição de material para emissão de credenciais de acesso. VIGÊNCIA: 08/08/2023 até 07/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 48.449,90. EMPENHO: 2023NE000000 11) NÚMERO CONTRATO: AF 1.117/23. PROCESSO: CLABI.N.2023/07/00034. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: INSTRUMENTAL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. CNPJ: 67561308000187. OBJETO: Manutenção corretiva da cortadora automática modelo isomet 4000 buehler. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 23/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.044,00. EMPENHO: 2023NE000000

12) NÚMERO CONTRATO: AF 1.125/23. PROCESSO: CODEP.F-2023/08/00022. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: TAFNER SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 10248462000186. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de votação eletrônica online contratação de empresa especializada para eleição de 02 (dois) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes, representantes dos empregados, para compor a comissão paritária para negociação da proposta do programa de participação nos lucros ou resultados (pplr) das indústrias nucleares do brasil sa inb, em 01 (um) turno, e com base nos parâmetros definidos pela secretaria de coordenação das estatais sest e pela empresa brasileira de participações em energia nuclear e binacional s.a. enbpar, conforme condições e características estabelecidas no presente termo de referência anexo. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 07/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.180,00. EMPENHO: 2023NE000000

13) NÚMERO CONTRATO: C4/23/049. PROCESSO: 1.066/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: APORT APOIO OPERACIONAL TECNICO LTDA. CNPJ: 20046246000101. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e operacionais, visando apoio à equipe da coordenação de pesquisa geológica e recursos minerais na província uranífera lagoa real, nos municípios de caetité e lagoa real bahia; e no projeto gandarela, localizado na zona rural do município de rio acima minas gerais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por mais 03 (três) períodos de 12 (doze) meses até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 09/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.288.919,52. EMPENHO: 2023NE000000

14) NÚMERO CONTRATO: C2/23/015. PROCESSO: 1.071/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: 22tete00004 termopar em tungstenio rhenium tipo c duplo. termopar em tungstênio rhenium tipo c duplo conforme desenho em anexo inb.ep.61.00. VIGÊNCIA: 09/08/2023 até 08/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 235.972,80. EMPENHO: 2023NE000000

15) NÚMERO CONTRATO: AF 1.122/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/07/00130. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA.CNPJ: 33391434000119. OBJETO: 15010014 fornecimento spot de 10.000 litros de metanol a granel com pureza mínima de 99,85% a granel conforme especificação. VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 20/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00. EMPENHO: 2023NE000000

16) NÚMERO CONTRATO: C4/23/052. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 15332890000106. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00. EMPENHO: 2023NE000000 17) NÚMERO CONTRATO: C4/23/054. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 15332890000106. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 244.000,00. EMPENHO: 2023NE000000

18) NÚMERO CONTRATO: AF 1.129/23. PROCESSO: 1.030/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MARB DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 14174803000177. OBJETO: Fornecimento de fluído lubrificante e refrigerante especial para bombas peristálticas, posto cif, na unidade de concentração de urânio-ura, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 14/08/2023 até 13/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.812,00. EMPENHO: 2023NE000000

19) NÚMERO CONTRATO: AF 1.124/23. PROCESSO: 1.020/2023. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: VIVAZ CO M É R C I O E SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 49055145000189. OBJETO: Fornecimento de conexões marca festo para reposição de estoque dos sobressalentes de manutenção industrial, posto cif, na inb indústrias nucleares do brasil s/a, localizada no município de resende/rj, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 14/08/2023 até 13/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 46.361,00. EMPENHO: 2023NE000000

20) NÚMERO CONTRATO: AF 1.126/23. PROCESSO: 1.092/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Aquisição de banco de baterias para sistema de nobreak da planta química. . VIGÊNCIA: 15/08/2023 até 23/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 53.518,23. EMPENHO: 2023NE000000

21) NÚMERO CONTRATO: SO2/23/0001. PROCESSO: SUPEC.P-2023/06/00006. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: TRADE TECH. CNPJ: 100001. OBJETO: Renovação da assinatura dos periódicos eletrônicos da empresa tradetech "nuclear review" e "nuclear market review" durante o período compreendido entre 01/08/2023 e 31/07/2026. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 16/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.985,00. EMPENHO: 2023NE000000

22) NÚMERO CONTRATO: C4/23/057. PROCESSO: 1.091/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: ATAKAMA COM DE MATERIAIS E EQUIPAMEN ELETROELETRONICOS LTTDA. CNPJ: 18115260000178. OBJETO: Aquisição de conexões e tubulações em pead para execução de projeto no pátio de pilhas aa110 ura. VIGÊNCIA: 16/08/2023 até 15/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 280.221,18. EMPENHO: 2023NE000000

23) NÚMERO CONTRATO: C5/23/011. PROCESSO: GIATE.E-2023/01/00001. MODALI DA D E : Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA : AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. CNPJ: 18910028000121. OBJETO: Projeto básico para instalação da fase 2.2 da implantação da usina de enriquecimento de urânio (ver item ii), denominada usina comercial de enriquecimento de urânio uceu, nas instalações da fábrica de combustível nuclear fcn da indústrias nucleares do brasil s.a. inb, no município de resende, no estado do rio de janeiro. conforme documentação anexa. VIGÊNCIA: 17/08/2023 até 17/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 19.474.239,22. EMPENHO: 2023NE000000

24) NÚMERO CONTRATO: AF 1.094/23. PROCESSO: COMAN.E-2023/05/00046. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PEKSEN PESAGEM INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA. CNPJ: 06258597000155. OBJETO: Manutenção para módulo de pesagem hi 2151/30wc-b1-b12 n/s 13751.. VIGÊNCIA: 18/08/2023 até 22/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.864,00. EMPENHO: 2023NE000000

25) NÚMERO CONTRATO: AF 1.132/23. PROCESSO: GEPAT.F-2023/06/00001. MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS LTDA. CNPJ: 82429556000162. OBJETO: Serviço de assinatura de portal para consultoria tributária no período de 36 meses, conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 21/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 11.277,90. EMPENHO: 2023NE000000 26) NÚMERO CONTRATO: AF 1.127/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/07/00111. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ: 31349863000100. OBJETO: 23alde00012.painel repetidor modelo hochiki fn.lcd.n.painel repetidor modelo hochiki fn.lcd-n para sistemas de detecção de incêndio firenet.alimentação: 24vdc;.comunicação pc: rs232; .comunicação network: dual rs485. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 20/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.985,98. EMPENHO: 2023NE000000

27) NÚMERO CONTRATO: C4/23/055. PROCESSO: 1.043/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59104760000191. OBJETO: Fornecimento de 06 (seis) veículos utilitários, tipo caminhonete, cabine dupla, motorização diesel, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme especificações em termo de referência, para indústrias nucleares do brasil s/a inb localizada no município de caetité / ba. VIGÊNCIA: 21/08/2023 até 17/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.312.200,00. EMPENHO: 2023NE000000

133

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500133