DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENVELOPE Nº 2 Processo Administrativo nº 48340.001469/2022-55

O Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pela Portaria nº 291, de 22 de maio de 2023, publicados no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 24 de maio de 2023, comunica aos interessados que transcorreu "in albis" o prazo para apresentação de recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da concorrência em epígrafe, constante do envelope 1, que tem por objeto a contratação de uma empresa de engenharia para realizar a construção de duas escadas externas de emergência no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília, Distrito Federal. A sessão de abertura das propostas de preços das empresas habilitadas será realizada no dia 14/09/2023 às 10h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "U" - Auditório do 1º Subsolo, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Demais informações acessar o sítio: https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-econtratos/licitacoes/concorrencia-1

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 48500.002985/2021-36.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato prorrogado por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/09/2023, encerrando-se em 15/09/2024 e reajustar o valor contratual em 3,16% com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de junho/2023, conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.806,96. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES

CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE

Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 3/2023 (Processo 48500.003734/2023-31). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Contrato 40/2023. J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; CNPJ 14.397.130/0001-14; Objeto: Demanda 4 AC 3.2 e 3.5; Vigência: 04/09/23 a 04/09/24; Valor: R$48.844,00; Empenho 2023NE000377.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A

Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 48340.002243/2020-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L . Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020-mme, por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.960,22. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 DO CONTRATO Nº 14/2020-MME, publicado no D.O.U de 30.08.2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 74.265,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.572,75.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº Processo: 48500.006483/2022-65.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 10.483.942/0001-21 - PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para análise do clima organizacional da agência nacional de energia elétrica - aneel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

No AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 132 que divulga a abertura da Tomada de Subsídios nº 1/2023:

(a) onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO", leia-se: "AVISO"; e

(b) onde se lê: "Decreto nº 11.659, de 23 de agosto de 2013", leia-se: "Decreto nº 11.659, de 23 de agosto de 2023".

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

Nº Processo: 48610.213055/2023. Objeto: Aquisição de material do gênero alimentício para o almoxarifado do Escritório Central e para os Núcleos Regionais de Fiscalização de São Paulo e Salvador.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente

(SIASGnet - 04/09/2023) 323031-32205-2023NE800144

DIRETORIA II

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 30, II, "d", "e" e "f", Resolução ANP Nº 18, DE 18.6.2009, DOU 19.6.2009- RETIFICADA DOU 31 DE AGOSTO DE 2009, torna público, que: I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

. PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. REF. CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48620.202524/2023-67 OFÍCIO Nº 601/2023/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ 28.110.733/0001-06 ALFALUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI-EPP

.

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital. III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

Pregão Eletrônico nº 0072 2023 Processo nº 48032.000027/2023-56

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa especializada para confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 023/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 01.09.2023 a 01.09.2024 DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023 NOME: BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 05.350.687/0001-09 ITEM 01 VALOR TOTAL: R$ 891.000,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: 495250, 495300, 495350, 495370, 495400, 495500, 495550, 495600, 495650, 495710.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 102/2023

Processo nº 48032.001011/2023-61 - Homologado em 31.08.2023 - O Serviço geológico do Brasil CPRM, através da sua Pregoeira, informa aos participantes do PE0102/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a aquisição de Fotômetro e kit de teste, para atender às necessidades do DEHID da CPRM, declara vencedora do certame a Empresa P.F. MEOTTI LICITACOES LTDA CNPJ N¨ 34.133.591/0001-97,com o melhor lance de R$ 66.299,10.

MIRIAN SANTOS SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 04/09/2023) 495130-29208-2023NE000135

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