DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Fornecimento de 03 (três) tratores de soldagem para utilização na fonte de soldagem de arco submerso ESAB Aristo 1000. Início do acolhimento de propostas: 05/09/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 19/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 19/09/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A

Nº Processo: DAN.A/PE-200/2023. Objeto: Contratação de seguro com as coberturas dos riscos de incêndio, queda de raio, explosão e danos elétricos para bens móveis e imóveis da Eletronuclear.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 05/09/2023..

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIASGnet - 04/09/2023) 910847-09108-2023NE017691

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PAR-PB.014.00008/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 158-2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica JG OFFSHORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 28.365.519/0001-92, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 945.157,05 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e cinco centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24 do Decreto nº 8.420/2015 e art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prevista nos art. 214, inc. III, c/c art. 217 c/c art. 218, inc. III, do R LC P .

Relator - Membro do Comitê de Integridade

Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Guindastes Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

O processo de Pregão Eletrônico 7004170812 que objetiva comprar/contratar Aquisição Concreto saco 25 kg possui previsão de início para em 05/09/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/09/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 19/09/2023 às 09:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". BRUNO HENRIQUE ALVES Pregoeiro(a)

Objeto: Aquisição de Válvula controle globo e Válvula Motoriz Macho Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de Meio Ambiente e Apoio as Atividades de Áreas Verdes da Petrobras

Abertura das propostas: 28/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O processo de Pregão Eletrônico 7004170386 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Caixa em Polietileno possui previsão de início para em 05/09/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 18/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 18/09/2023 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Objeto: Serviços de suprimento de ferramentas, equipamentos de proteção individual e miscelânea de elétrica e instrumentação

Abertura das propostas: 10/11/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Tubos AC Revestidos

Abertura das propostas: 21/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: CATALISADOR REJUVENESCIDO

Abertura das propostas: 15/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de extintores de incêndio

Objeto: PMP BC-ES - avaliação da interferência da atividade de E-P sobre a fauna, atendimento à fauna marinha em casos de vazamentos de óleo e manejo da fauna proveniente de unidades marítimas Bacias de Campos e do Espírito Santos Abertura das propostas: 27/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

Objeto: Kit guindaste com cesto duplo NR12

Abertura das propostas: 13/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Cabo Elétrico

Abertura das propostas: 14/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Mangueiras montadas para Diesel e CO2 Abertura das propostas: 15/09/2023 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A

Objeto: Computação em Nuvem Google Abertura da Proposta: 21/09/2023 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: INSPEÇÃO EM SISTEMA DE PROTEÇÃO

Abertura da Proposta: 10/10/2023 às 17hs

Objeto: Aquisição de Recheios para torres de processo Abertura das propostas: 18/09/2023 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2023.

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