DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 03643000513202348 . Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, pessoa física, credenciado, visando à alienação de lote de bens móveis inservíveis pertencentes à Superintendência Estadual do IBGE/RS, mediante leilões, durante o período de até 12 (doze) meses após a assinatura de contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação dos serviços de leiloeiro, sem ônus para o Órgão, conforme processo de credenciamento 03643.000397/2023-21. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. JOSE RENATO BRAGA DE ALMEIDA. Superintendente Estadual do Ibge/rs. Ratificação em 07/08/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 733.582.409-59 DIONIR BIANCHI.

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 45142.001905/2019-09.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 31/08/2023 a 30/08/2024. Fica ajustada a repactuação do valor mensal do contrato em 3,49%.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540.378,48. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

(SIDEC - 04/09/2023) 114629-11301-2023NE800001

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 03643.001075/2017-97.

Dispensa. Nº 29/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 18.038.592/0001-04 - ROGERIO BATISTA SILVA. Objeto: Prorrogação do contrato para sediar a agência do ibge em são jerônimo. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.110,20. Data de Assinatura: 02/08/2023.

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 20881.001181/2022-52.

Dispensa. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 41.009.421/0001-60 - ALCIDES ROCHA DOS SANTOS FILHO EIRELI. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da internet da agência do ibge em valença/ba. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 20883.000338/2020-15.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 305.375.410-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do ibge cruz alta. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.376,28. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 38/2010.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.399,98. Leia-se: Valor Total: R$ 6.799,96. Onde se lê: Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 26/10/2024.

Nº Processo: 03643.001560/2010-94.

Dispensa. Nº 51/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 236.121.420-20 - LUIZ CARLOS CAPOVILLA. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do ibge em taquara. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.314,20. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS

Nº Processo: 03652.000097/2023-79.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de técnico em secretariado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusivo.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 45.880,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 03650.000398/2017-74.

Dispensa. Nº 20/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 015.759.528-58 - LEONARDO TEODORO SILVERIO. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 36 (trinta e seis) meses, com início em 05/09/2023 e término em 05/09/2026.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.830,48. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3. Onde se lê: Contratada: GIGANET SERVICOS DE INTERNET LTDA - 08.218.558/0001-50. . Leia-se: Contratada: VERO SA - FILIAL - 31.748.174/0112-86. O aditivo inclui a incorporação da Giganet pela VERO SA.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA

Nº Processo: 20681.97/2059.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 23.317.408/0001-97 - CONFIR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula 2.1 do contrato, prorroga-se o prazo de vigência para o período de 01/03/2023 a 01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.705,20. Data de Assinatura: 28/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 36.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA

Nº Processo: 03611.000183/2023-68.

Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA . Contratado: 07.580.559/0001-87 - JTP TRANSPORTES, SERVICOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para presação dos serviços de cessão e utilização de cartões eletrônicos do tipo vale transporte para atender os servidores lotados na agência de pesquisas do ibge em porto velho em trechos urbanos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO

DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 21309.000428/2021-30.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 10% do valor inicial do contrato, o equivalente a r$ 219.061,33 (duzentos e dezenove mil, sessenta e um reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/08/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.190.587,50. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Nº Processo: 00058046870202364 . Objeto: Inscrição dos servidores Antônio de Quadros Andrade Júnior e Bruce Marcus Leite de Souza no evento: "Maintenance Reliability Requirements and Implementation Seminar"; promovido pela Boeing Company, instituição estrangeira, a realizar-se no período de 24/09 a 28/09/2023, na modalidade presencial, conforme folders de promoção e detalhamento do evento (sei! 8920094 e 9039469). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 01/09/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 31.030,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BOEING COMPANY.

(SIDEC - 04/09/2023) 113214-20214-2023NE800000

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 00058.046942/2020-21. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização predial e transporte interno de cargas fracionadas, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da ANAC em Brasília-DF. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.671,44. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

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