DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de solução informatizada de Custome Relationship Management (CRM) no modelo de software como serviço - Saas (Software As a Service), contemplando licenciamento de uso, treinamento e serviços de sustentação e manutenção na forma de mensuração por resultados alcançados e verificados. Abertura: 9h, 28/09/2023, www.licitacoes-e.com.br (1018223). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: ACRO SOLUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 30.480.391/0001-14. RESUMO DO OBJETO Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos e mecânicos para a Companhia Docas do Ceará, especificado nos lotes 7 e 16. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 7.892/2013, RILC da CDC, e no Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022 e anexos, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001068/2023-35 .PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses OS. VALOR: R$ 138.120,00. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. CNPJ Nº 06.369.194/0001-83. RESUMO DO OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos e mecânicos para a Companhia Docas do Ceará, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022. FUNDAMENTO Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 7.892/2013, e no RILC da CDC, e anexos, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001067/2023-91 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR: R$ 5.169.572,50. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. RESUMO DO OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos e mecânicos para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 7.892/2013, no RILC da CDC, e no Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2022, e anexos, na proposta da Contratada, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.001066/2023-46. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. VALOR: R$: 3.747.372,49. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: NUCTECH DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 19.892.624/0001-99. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses. Alteração do valor global do contrato passando de R$ 4.300.867,18 para R$ 3.457.815,06. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC, no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000333/2020-15 .VALOR: R$ 3.457.815,06. Prazo de vigência: 26 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: Engesoftware Tecnologia S.A.. CNPJ Nº 00.681.946/000160. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de um 01 (um) posto de serviços de Analista de Sistema, Suporte e O&M (Negócios) II - Sênior, alterando o valor global de R$ 2.797.393,92 para R$ 3.056.508,69. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000526/2021-57 .VALOR: R$ 3.056.508,69. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Processo nº 126/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Fornecedor: CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 37.430.723/0001-30. Lote 01 por R$ 33.989,00 (trinta e três mil novecentos e oitenta e nove reais) e Lote 02 por R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). Vigência da Ata: 04/09/2023 a 04/09/2024. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Presidente; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Técnico e Comercial e Márcio Almeida Machado, Administrativo e Financeiro, pela CODERN; GENIRA DE QUEIROZ RÊGO - CPF 396.615.394-72, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 04/09/2023.

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO

Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 08773.000280/2022-31. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto modificar a vigência do contrato nº 209/2022, prorrogando-o por 12 (doze) meses, bem como subtrair 01 (um) posto de trabalho, tendo em vista a redução da área útil ocupada pela sede da coordenação regional de passo fundo, a fim de se adequar às normas relacionadas à metragem máxima por servidor.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.202,07. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO

A Coordenação Regional do Maranhão - CRMA torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços n.º 03/2023, onde sagrou-se vencedora a empresa METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ n.º 20.727.193/0001-94 no valor global de R$ 759.903,34 (setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e três reais e trinta e quatro centavos).

EDILENA ERROURE TORINO Coordenadora Regional

(SIDEC - 04/09/2023) 194035-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA

A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 003/2023 para o qual sagraram-se vencedoras as empresas: CLASSE A - SERVIÇOS DE BUFFET E RECEPÇÕES LTDA - CNPJ nº 06.103.305/0001-05, TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.911.924/0001-00 e BARRETO EVENTOS PRODUÇÕES E TURISMO LTDA - CNPJ nº 11.718.029/0001-20. O certame foi realizado no dia 28 de setembro de 2023.

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 04/09/2023) 194035-19208-2023NE000044

MUSEU DO ÍNDIO

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 08786.000449/2020-41.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pedro Nogueira de Lima (NB: 5183230281, CPF: 07481834938, Protocolo: 510696848, Representante Legal: Everilda Dorotea Linzmeyer N de Lima, CPF 98871226968); Marcelo de Lima Santos (NB: 5461890730, CPF: 08739487938, Protocolo: 406705545); Osnildo Paoli (NB: 5486269192, CPF: 18112951934, Protocolo: 1175191126); Luiz Eduardo Wanke (NB: 5500213845, CPF: 22211616968, Protocolo: 1761802587); Maiara de Oliveira (NB: 6054211319, CPF: 08146404944, Protocolo: 1772822330, Representante Legal: Ademar de Oliveira, CPF 79906559934); Milena Cercal da Silva (NB: 6058813119, CPF: 04858172929, Protocolo: 695745854); Carlos Roberto Olegario (NB: 6159774755, CPF: 07529211935, Protocolo: 1349651325); Gabriel Steidel (NB: 6166398593, CPF: 06632036945, Protocolo: 1451866105, Representante Legal: Vilmar Steidel, CPF 02482782902); Daniel Steidel (NB: 6166402256, CPF: 06890633938, Protocolo: 631600341, Representante Legal: Vilmar Steidel, CPF 02482782902); Debora Cristina do Rocio Couto (NB: 6169377619, CPF: 11943819955, Protocolo: 1599792734); Alvacir Hening (NB: 7001124410, CPF: 01073523977, Protocolo: 1496833338, Representante Legal: Edna Hening, CPF 00344433986); Germano Pereira (NB: 7003664950, CPF: 03105815910, Protocolo: 1108583103); Maria Luiza Teixeira (NB: 7004155375, CPF: 72470330963, Protocolo: 1056201949, Representante Legal: Lucineia Teixeira, CPF 06566100938); Mailza Alves da Silva (NB: 7009175110, CPF: 01061853900, Protocolo: 1518043191); Alessandra Regina Tarnovski (NB: 7009919047, CPF: 06014157956, Protocolo: 240658933, Representante Legal: Marlete Regina Tarnovski, CPF 40003515915); Ellyda Soraya Barros de Brito Cavalcante (NB: 2071488703, CPF: 70362269432, Protocolo: 1599488651); Maria da Silva Ozorio (NB: 1913085691, CPF: 49727680372, Protocolo: 1856502754); Jocilene dos Anjos de Souza (NB: 5437774687, CPF: 07655704910, Protocolo: 408652102, Representante Legal: Rosane Aparecida Goes, CPF 08025276988); Denilson Dranka (NB: 5418415367, CPF: 07007951970, Protocolo: 295045272, Representante Legal: Ines Zielinski Dranca, CPF 71949380904); Esio Sander (NB: 5416969829, CPF: 65252705968, Protocolo: 210290877, Representante Legal: Maria Lucia Fabricio Vieira, CPF 85120103987); Mario Jose Costa (NB: 5209991810, CPF: 86656503934, Protocolo: 927427211, Representante Legal: Margarida Costa de Franca, CPF 98895052900); Jucemar Tanazildo (NB: 5246410036, CPF: 07954128946, Protocolo: 1411451584, Representante Legal: Catarina do Prado Tanazildo, CPF 04385648980); Eliane Aparecida dos Santos (NB: 5303060264, CPF: 07710116957, Protocolo: 867632137, Representante Legal: Sirlene Aparecida dos Santos, CPF 46677607968); Erick Roberto do Rosario (NB: 5318691052, CPF: 08420073938, Protocolo: 1459939624, Representante Legal: Abigail Isaura do Rosario, CPF 02232941957); Jucelino Marques (NB: 5318884845, CPF: 06980454919, Protocolo: 446035382, Representante Legal: Lucimar Marques, CPF 06980445928); Sergio Melo (NB: 5324083530, CPF: 08040954932, Protocolo: 1700864201, Representante Legal: Aurea Inthurn, CPF 38388227904); Francisco dos Santos (NB: 5324510145, CPF: 07342823970, Protocolo: 623787725, Representante Legal: Antonia dos Santos, CPF 07768288947); Ilson Pereira Martins (NB: 5354397339, CPF: 62315951968, Protocolo: 1765238376); Paulo Ricardo Goncalves (NB: 5359500448, CPF: 08677038906, Protocolo: 1738561160, Representante Legal: Cladice Lorena Alves de Andrade, CPF 05656608964); Nilza Felix Paulino (NB: 5398108227, CPF: 13551671249, Protocolo: 2096241065); Eliane da Rocha (NB: 5399155792, CPF: 05513512920, Protocolo: 808065726, Representante Legal: Juraci Pedroso da Silva, CPF 02772275930); Ana Carolina Skerke Schmitz (NB: 5402726511, CPF: 08507829961, Protocolo: 122387984, Representante Legal: Rosangela Skerke, CPF 75080664991); Thais da Silva Barroso (NB: 5406602833, CPF: 01099503990, Protocolo: 2136857860, Representante Legal: Marta Regina da Silva Farias, CPF 06816813901); Alex Sandro dos Santos da Silva (NB: 5410697185, CPF: 08327740903, Protocolo: 2014635168, Representante Legal: Joao dos Santos da Silva, CPF 37193422049); Maria Luiza Frehlich (NB: 5411498038, CPF: 05735522906, Protocolo: 1877499620); Nelson Rodrigues (NB: 5412531250, CPF: 06858601910, Protocolo: 276010638); Joao Carlos Eufrazio (NB: 7015401518, CPF: 09182922985, Protocolo: 114915435, Representante Legal: Marlene

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