DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 35014.459299/2022-54.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Estabelecer condições para execução, pela celesc distribuição s.a. De obra do sistema elétrico de distribuição, destinada a atender sua solicitação de protocolo de atendimento n.º 20229718937878 - nota ps 400691091 cujo local de instalação é a rua benjamin constant, n.º 29, centro - tbo, timbó/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 38.475,92. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 35249.000266/2014-38. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 30 (trinta) dias, de forma que o prazo de execução total da obra passará para 300 (trezentos) dias, encerrando-se em 30/09/2023, e o prazo de vigência total do contrato nº 82/2022 passará para 430 (quatrocentos e trinta) dias, encerrando-se em 04/02/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado (doc. Sei 12941299, em anexo), nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.119,82. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência Regional Sul, torna pública a abertura do Processo nº 35014.233500/2021-94, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Paranavaí/PR por imóvel do INSS sito à Rua Salgado Filho, 789 - Jardim Curitiba - Paranavaí/PR. A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 20/10/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Sul do INSS Praça Pereira Oliveira, nº 13, Centro, CEP 88010-905, município de Florianópolis/SC. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita através do e-mail [email protected].

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA Superintendente Regional Sul

Ministério das Relações Exteriores

Nº Processo: 25000004069202338. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ENTACAPONA 200 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Processo nº 25000.158026/2019-95; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ nº 04.929.322/0001-70; e) Objeto: eventual fornecimento de solução de infraestrutura de ativos de rede para o Ministério da Saúde, incluindo serviços técnicos de instalação, capacitação técnica, suporte técnico e garantia; f) Valor Total: R$ 24.360.482,00 (vinte e quatro milhões trezentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 01/09/2023, inclusive, a 01/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº Processo: 25000.087090/2022-80.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de materiais e peças sob demanda, nos Sistemas de Arquivamento Eletroeletrônico da Biblioteca do Ministério da Saúde, composto por 255 (duzentos e cinquenta e cinco) faces.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 236.319,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09100.000149/2022-59.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:

O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 05 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024, conforme previsto na cláusula décima sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti/ipea), conforme cláusula décima oitava - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 03/2023 (sei 0062199), bem como solicitado pela contratada (sei 0075810).. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.438,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Instituto Promundo.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de ações conjuntas em prol da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, entre MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE e INSTITUTO PROMUNDO, incluindo consulta e troca de informações recíprocas, comuns ou não, entre as duas instituições, dentro de suas competências e atribuições institucionais, favorecendo a abordagem das masculinidades no campo da saúde e promoção da equidade de gênero. DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2023.

VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MIGUEL BARBOSA FONTES - Diretor Executivo do Instituto Promundo.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000049566202365. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de METOTREXATO 2,5 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 25000.183662/2018-74.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.017.043,43. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25000.132620/2021-71.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/000115 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2021, com o percentual aplicado de 6,20% (por cento) o valor anual contratado passou de R$ 328.680,00 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais), para R$ 349.058,16 (trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); e a partir de 10/11/2022, com o percentual aplicado de 6,22% (por cento) o valor anual contratado passou de R$ 349.058,16 (trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), para R$ 370.768,47 (trezentos e setenta mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.768,47. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 883721/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 998.880,00 (novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/09/2019 a 15/10/2024. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 907258/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMOTEO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.183.976/0001-54. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria nº 1.076, de 14/06/2023, publicada no DOU nº 112, combinada com a Portaria nº 49, de 16/06/2023, publicada no DOU nº 115, vem através do presente, INTIMAR a empresa SERIDÓ TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ nº 16.858.536/0001-82, nos termos do artigo 26, § 4º da

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