DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a APRESENTAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO INSS E FGTS, bem como os comprovantes do auxílio alimentação até o dia 12 de setembro de 2023, à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, situado na Avenida Lima e Silva, 1359 - Lagoa Nova, CEP 59.075-710. Na impossibilidade do comparecimento responder o Ofício através de documento oficial para os e-mails: [email protected]; [email protected] e [email protected] até o dia 12 de setembro de 2023.

A EMPRESA ESTÁ SENDO NOTIFICADA A APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA SOB PENA DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.209,35 (mil duzentos e nove reais e trinta e cinco centavos) E A SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO, ENTIDADE OU UNIDADE ADMINISTRATIVA PELA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERA E ATUA CONCRETAMENTE, PELO PRAZO DE ATÉ DOIS ANOS.

Após o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, bem como passível da abertura de processo administrativo, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção previstas em lei.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente solicitação tem como objeto a aquisição de Aparelhos de Anestesia para alta complexidade, para atender as necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 04/09/2023) 250103-00001-2023NE111111

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 33433.120074/2020-82.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como o reajuste dos valores contratuais, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato inicial. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 31.732,42 (trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), a partir da competência da despesa de julho de 2023. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.005778/2023-17.

Inexigibilidade Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Aquisição de toner para impressoras de cassetes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 34.987,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 25410.003341/2022-50.

Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552007 - STRATTNER BV. Objeto: Fornecimento de 01 conjunto de ultrassonografia intraoperatória em neurocirurgia, compreendendo garantia de 24 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 1.064.951,25. Data de Assinatura: 12/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552014 - PTW - LATIN AMERICA. Objeto: Fornecimento de 01 câmara de ionização - detector de estado sólido de diamante sintético e acessórios essenciais para sua operação - sistema dosimétrico ptw, modelo unidos romeo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 108.204,79. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: Os itens 01 e02 restaram frustrados. O item 03 restou deserto.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 04/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 04/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 388/2023, TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA, no item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 perfazendo o total de R$ 122.704,40 (Cento e vinte e dois mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos.); Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024; Data da Assinatura: 04/09/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Processo nº 33409.008565/2022-15.

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 33409.005193/2020-11.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021 (serviço de controle de pragas e vetores), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.388,40. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 33409.007930/2022-74.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento da repactuação ao contrato nº. 24/2023 (0033376905), em consonância com a cct2023 (0034759517), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.

valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$25.959,09 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) da repactuação (cct2023/2024), equivalente ao percentual aproximado de 4,93% (quatro vírgula noventa e três por cento) em referência ao valor mensal vigente r$ 526.533,75(quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) , passando o valor mensal estimado do contrato para r$ 552.492,84 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.492,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Objeto: apostilamento da repactuação ao contrato nº. 17/2023, em consonância com a cct2023 e revisão do adicional de insalubridade em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$174.152,38 (cento e setenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) da repactuação (cct2023/2024) e revisão (adicional de insalubridade), equivalente ao percentual aproximado de 16,61%, passando o valor mensal estimado do contrato de r$1.048.686,69 (um milhão, quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para r$1.222.839,07 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e sete centavos), salientando que o pagamento do adicional de insalubridade considerará apenas os locais de trabalho, não estando vinculado ao cargo contratado.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.674.068,84. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 33409003658202334. Objeto: Aquisição de medicamentos. (GLICEROL 12% CLISTER, GLICLAZIDA 30MG). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 33409003654202356. Objeto: PR 49/2023 - Aquisição de MEDICAMENTOS USO GERAL IX (ÓXIDO DE ZINCO; PANTOPRAZOL; PARACETAMOL; ETC.) . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro

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