DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Contrato de Comodato nº 21/2023. Objeto: empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO da empresa vencedora do certame licitatório deverá fornecer, em regime de Comodato, 04 (quatro) analisadores portáteis compatíveis com os cartuchos descartáveis solicitados neste estudo. Os aparelhos deverão estar em perfeito estado de funcionamento, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.947.632/000137. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 06/03/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 31/08/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Nº Processo: 25065.000478/2021-49. Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e reforma de sistema de abastecimento de água na aldeia amaral, localizada no município de biguaçu/sc, conforme especificações contidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 146.655,41. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2023, 432/2023, 433/2023, 434/2023, 435/2023, 436/2023, 437/2023, 438/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023, 442/2023 E 443/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS). Detentoras do Registro: VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉ D I CO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Itens: 2, 3, 5, 13 e 17; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS. Item: 7; BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI. Item: 19; CONVATEC BRASIL LTDA. Item: 21; KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Itens: 6 e 10; SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Item: 20; GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 8; COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Itens: 4 e 9; MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Itens: 12 e 18; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 11; TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Item: 1; ESTOMACENTER MEDICAL CARE LTDA. Item: 16; FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item: 15. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/09/2023 à 01/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023. Processo nº 25057.004254/2020-24. Valor Global: R$ 1.025.248,20 (Um milhão vinte e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

Nº Processo: 25057017953202204. Objeto: Aquisição de Instrumental Básico e Implantes para Área de Pé e Tornozelo - Em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 04/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 25033.000741/2018-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.413.559/000195 - GRUPO STATUS LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, aplicada ao contrato administrativo nº 06/2018, firmado com a empresa grupo status eireli me. Vigência: 13/11/2018 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.299,20. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

Empresa vencedora: DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI - EPP, CNPJ 06.617.414/0001-76, no valor total de R$ 780.108,82, critério de menor preço. Processo 25044.000111/2022-54. Pregão eletrônico nº 09/2023.

ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 04/09/2023) 257033-00001-2023NE800001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá e a empresa CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 07.944.844/0001-30. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$ 9.150,00. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 21/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado da Tomada de Preços n¨ 05/2023, Processo nº 25055.004325/2021-90, tendo como vencedora a empresa NORTESAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.661.149/0001-70 com o valor global de R$ 644.817,65 (seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

JOSE MIGUEL TAVARES DOS_SANTOS Presidente CPL

(SIDEC - 04/09/2023) 257044-00001-2023NE800039

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25063.000360/2021-31.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a recomposição do saldo do contratual ao contrato nº 18/2021 tendo em vista que o sistema SIASG e SIAFI, publica somente o valor para 12 meses. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.931,86. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 25063.400009/2017-60.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a recomposição do saldo do contratual ao contrato nº 12/2017 tendo em vista que o sistema SIASG e SIAFI, publica somente o valor para 12 meses . Vigência: 29/09/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.290,55. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.038,93. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25061.001554/2019-59. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.342,44. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá e a empresa ADRIANO HALAMA, CNPJ 47.326.646/0001-27. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$ 13.856,00. VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá e a empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 21.296.343/0001-15. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$ 9.150,00. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá e a empresa JBM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, CNPJ 50.044.781/0001-94. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$ 8.800,00. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. PARTES: Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá e a empresa NTR HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ 38.178.241/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais. RECURSOS: R$ 9.444,00. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

Nº Processo: 25061.000700/2023. Objeto: Aquisição de de bens de consumo especificados como; coletes salva vidas adulto e infantis, lona, cinta amarração com catraca, óleo nautico TCW3, óleo lubrificante SAE 25W-40, óleo para rabeta 80w-90, óleo lubrificante SAE 15W-40, óleo lubrificante SAE 20W-50, corote, bandeiras para embarcações Brasil e Bolívia, lonas para embarcações fluviais, cordas para embarcações fluviais, cinta amarração com catraca para caminhão, lona para caminhão, bateria automotiva, e outros.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe

(SIASGnet - 01/09/2023) 257049-00001-2023NE000001

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