DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25061.000007/2022. Objeto: Aquisição de pneus nas referências especificadas nas descrições abaixo, com certificado do INMETRO, que será entregue de acordo com as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, para os veículos automotivos, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento licitatório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 01/09/2023) 257049-00001-2023NE000001

SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara a licitacao na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob n 003.2023/CPL/DSEI/PVH, NUP N. 25061.000984/2020-97 sob o regime de execucao indireta e empreitada por PREC O GLOBAL, TIPO MENOR PRECO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeia Marmelo, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. DA SESSAO DE ABERTURA: O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, recebera as propostas e documentos de habilitacao, ENVELOPES N 01 E N 02 em sessao publica a ser realizada na Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, no dia 11 de setembro de 2023 às 09:00 horas no endereço supracitado neste aviso. INFORMACOES: Torna se público a data de abertura para o resultado da Habilitação da Tomada de Preço 03/2023, Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, em dias úteis de 2º a 6º feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, mediante MIDIA ELETRONICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.534.738,52 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25041.000254/2021-13.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento suprimir em aproximadamente 1,48% do valor do contrato e prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.274,85. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais básicos de consumo e permanente destinado a atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas de Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações de saúde do DSEI Vilhena

(SIDEC - 04/09/2023) 257050-00001-2023NE800011

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

Ata de registro de preços Nº 62/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades de saúde no ano 2023, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023 - processo 25051.000948/2022-12

Ata 62/2023, CNPJ 39.241.426/0001-72 - MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITLAR LTDA: 01 R$ 7,31; 02 R$ 7,44; 10 R$ 3,32, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 30/08/2023. Vigência da Ata 30/08/2023 à 30/08/2024.

Ata de registro de preços Nº 63/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades de saúde no ano 2023, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023 - processo 25051.000948/2022-12

Ata 63/2023, CNPJ 37.714.493/0001-31 - FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 13 R$ 0,77, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 30/08/2023. Vigência da Ata 30/08/2023 à 30/08/2024.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Nº Processo: 252090040192022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em autoclave. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2023) 257003-00001-2023NE000006

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 33910.020597/2018-32.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 35/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e no artigo 51 da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg, com início na data de 12/11/2023 e término em 12/11/2024. o resguardo do futuro direito à repactuação, a ser exercido tão logo a contratada disponha do instrumento devidamente registrado.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.547.165,56. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

DIRETORIA DE GESTÃO

DIRETORIA ADJUNTA

GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 33910.039918/2022-59. Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços a eventual aquisição de materiais de Limpeza e Higiene para a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 - Contratada: VIPE COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 17.526.067/0001-67: Item 4 - DISPENSER PROTETOR DE ASSENTO SANITÁRIO 23X16CM - PARA ACONDICIONAR EMBALAGENS DE 20X14CM MARCA VELUX. Quantidade Estimada: 100 Unidades - Valor Unitário: R$ 23,90 - Valor Total: R$ 2.390,0. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - ANS; Data da assinatura: 01/09/2023.

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 25759.909713/2019-17.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato por 12 (dose) meses, de 06/01/2024 a 06/01/2025 ou até o início da execução de novo contrato administrativo com mesmo objeto, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, mediante envio prévio de comunicação à contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.055,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Processo nº 716/22. Pregão Eletrônico nº 355/22. Data da Homologação: 15/06/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUIMICOS (ÁCIDO PERACÉTICO, ÁGUA OXIGENADA, CAL SODADA, ÓLEO DE IMERSÃO, REAGENTE, E OUTROS. Valor total: R$ 63.991,90 (Seiscentos e três mil, novecentos e noventa e um reais e noventa centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA; 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA; 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRIELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 06.294.126/0001-00 - RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .

Processo nº 226/23. Pregão Eletrônico nº 74/23. Data da Homologação: 15/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS DE HUBER, CANULAS, CATETERES, PRONGA NASAL, RESERVATORIO DE SUCÇÃO E OUTROS) PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 372.804,24 (Trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.352.265/0001-00 -ALIVE HEART COMÉRCIO DE

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