DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

Contrato nº 020/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 - Processo nº 049/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRES A R I A L LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$101.936,99. Taxa de desconto: 13%. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços informatizados de gerenciamento e controle de frota para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores de propriedade do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, incluindo o fornecimento de peças e acessórios e os serviços de mecânica geral, por meio de rede de oficinas próprias e/ou credenciadas no Estado de Minas Gerais, com a utilização de cartão eletrônico ou sistema web. Orçamentos: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Peças e acessórios para viaturas, 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Combustíveis e lubrificantes e 6.2.2.1.1.01.04.04.014 - Reparos, Adapt. e Conserv. de Bens Móveis e Imóveis. Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 04/09/2023. Vigência: De 04/09/2023 a 04/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Proc. Adm. SEI nº 23.7.000009182-1 - Pregão Eletrônico nº 4.2023 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal. Contratada: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 14.842.018/0001-45. Objeto: contratação de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizada sob demanda nas instalações do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM-DF. Vigência: 24 meses a partir da publicação deste extrato. Valor Global estimado: R$ 60.000,00. Dot. Orç.: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 . Signatários: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e Sr. José Fábio Leal De Moura. Data da assinatura: 30/08/2023.

Proc. SEI. nº 23.7.000008992-4. Contratada: TB SOLUCOES LTDA- CNPJ: 41.146.040/000123. Objeto: Aquisição de tablets para atender demanda do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina. Fundamento Legal: fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Valor Global Estimado: R$ 23.419,12 Dot. Orç.: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. Fiscal do Contrato: Natanael de Abreu Sousa. Assinam: Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente do CRM-DF e o Sr. BRUNO ARAÚJO DA SILVA, Representante Legal da Contratada. Data da Assinatura: 31/8/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA, DRA. VIVIANE ALVES E ALVES, CREMEB 16.031

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 28/2021, julgado na Câmara Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 9º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que corresponde ao artigo 9º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) à DRA. VIVIANE ALVES E ALVES, inscrita neste Conselho sob nº 16.031.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 46.565.602/0001-97. OBJETO: Aquisição de material gráfico, Lotes 9 e 12. Valor total: R$19.280,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA UNIÃO LTDA, CNPJ 35.490.095/0001-53. OBJETO: Aquisição de material gráfico, Lote 10. Valor total: R$780,00 (setecentos e oitenta reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

Cons. Ivana Raimunda de Menezes Melo - Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Donatária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MARABÁ, CNPJ n. nº01.711.946/0001-29. Objeto: doação de bens móveis (cadeira, impressora, gaveteiro, armário, persiana, rack, microfone, televisão, caixa acústica). Termo de Doação n.02/2023. Fundamento LegalDecreto n.9.373/2018. Data da assinatura: 29/08/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Doador, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MARABÁ - CLAUDIO ROCHA NUNES - Donatário.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - Curitiba/Pr Data: 14/09/2023 Horário: das 09h00min às 11h00min

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo RODRIGO MIKIO YOSHIZAWA/9ª/80/Ampla Concorrência/202 ODAIR LEAL/10ª/80/Ampla Concorrência/202

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 03/2022 Processo nº 070/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo os regimes de atendimento hospitalar, ambulatorial, médicohospitalar, urgência e emergência (24 horas diárias) e obstétrico, com padrão de acomodação em apartamento, com coparticipação, com cobertura eletiva em todo estado do RN e em caso de urgência e emergência, os usuários poderão também ser atendidos em todo território nacional onde houver rede credenciada e/ou contratada na forma indireta, a serem prestados aos ocupantes do quadro funcional da sede do Cremern em Natal e das delegacias nos municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, conforme Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 18/09/2023 às 8:45h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet. Edital à disposição dos interessados no mesmo site. Esclarecimentos pelo telefone (84) 40065357.

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 20/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 27/2022 - CONTRATO FIRMADO EM 01/09/2023 - VIGÊNCIA 01/09/2023 a 31/08/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: DF CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 24.034.661/0001-04

Valor Global Total: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - ESTUDOS E PROJETOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. Roney Alves de Souza - Representante Legal. Data da assinatura: 01/09/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: PAPELARIA LUTERO LTDA, CNPJ 29.332.481/0001-14. OBJETO: Aquisição de material gráfico, Lote 1. Valor total: R$34.037,50 (trinta e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85. OBJETO: Aquisição de material gráfico, Lotes 2 e 4. Valor total: R$47.204,00 (quarenta e sete mil, duzentos e quatro reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: IMPACTUS GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.889.903/0001-36. OBJETO: Aquisição de material gráfico, Lotes 3 e 11. Valor total: R$33.684,00 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: COMERCIAL E GRÁFICA DANTAS LTDA, CNPJ 31.970.414/0001-77. OBJETO: Aquisição de material gráfico, Lotes 5 e 6. Valor total: R$16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: EMBACOM LTDA, CNPJ 47.156.456/0001-09. OBJETO: Aquisição de material gráfico, Lote 7. Valor total: R$1.125,00 (hum mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: PGB GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 35.528.559/000173. OBJETO: Aquisição de material gráfico, Lote 8. Valor total: R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO PE Nº 10/2020

Processo Administrativo nº 118/2020 - Pregão Eletrônico nº 10/2020;

As partes, por mutuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº PE 10/2020 firmado entre o CREMERS e a empresa CIEL MANUTENCAO PREDIAL EIRELLI, CNPJ nº 28.111.601/0001-90, celebrado para prestação de serviço de Manutenção Predial. Data da Rescisão: 13/06/2023. Fundamento Legal: artigo 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo licitatório nº 184/2023. Data da Sessão: 18/09/2023 as 08h30mim

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 09h00 às 17h59.

Porto Alegre, 4 de setembro de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0249/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., referente à inscrição de 01 colaborador do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no curso "Curso Completo de Suprimentos de Fundos/Regime de Adiantamento e Cartão de

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