DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo 033/2023. Dispensa de Licitação: 015.2023. Lei 8666/93. Objeto: Contratação de serviços de link dedicado. Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ 02.255.187/0001-08. Prazo de vigência: 28/03/2023 a 28/03/2025. Valor mensal: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta Reais).

Processo 036/2023. Dispensa de Licitação: 014.2023 Lei 8666/93. Objeto: Prestação de serviços de limpeza na sede do CORE/SC em Florianópolis. Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ 79.283.065/0001-41. Prazo de vigência: 14/04/2023 a 14/06/2023. Valor mensal: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos Reais).

Processo 039/2023. Dispensa de Licitação: 018.2023 Lei 8666/93. Objeto: Desenvolvimento, suporte e manutenção do site do CORE/SC. Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda. CNPJ 19.576.309/0001-52. Prazo de vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor global: R$ 7.220,00 (Sete mil e duzentos e vinte Reais).

Processo 028/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 001/2023. Lei 8.666/93. Objeto: locação de estande na Exposuper 2023 - 34ª Feira para o CORE/SC. Contratada: Associação Catarinense de Supermercados - Acats. CNPJ 82.611.088/0001-42. Prazo de vigência: 30.01.2023 a 31.12.2023. Valor parcela única: R$ 21.780,00 (Vinte e um mil, setecentos e oitenta Reais).

Processo 031/2023. Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação na forma de cartão eletrônico, com chip para os funcionários do CORE-SC. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Adesão a Ata de Registro de Preços do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE Pregão 014/2022. CNPJ 69.034.668/0001-56. Prazo de vigência: 07.03.2023 a 07.03.2024. Valor mensal 0,0% Taxa de Administração.

Processo 034/2023. Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis para o CORE/SC. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Adesão a Ata IFSULDEMINAS-MG. Pregão 019/2022 - ARP 01/2023. CNPJ 05.340.639/0001-30. Prazo de vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor anual estimado: R$ 69.363,06 (Sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três Reais e seis centavos).

Processo 035/2023. Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de telefonia móvel com disponibilização de 30 estações móveis em regime de comodato para o uso do CORE/SC. Contratada: Claro S.A. Adesão a Ata do Ministério da Economia - Pregão 13/2022 - ARP 24/2022. CNPJ 40.432.544/0001-47. Prazo de vigência: 23/05/2023 a 23/11/2025. Valor mensal: R$ 2.534,70 (Dois mil, quinhentos e trinta e quatro Reais e setenta centavos).

Processo 038/2023. Lei 8.666/93. Objeto: serviços de subscrição de trinta licenças de uso dos softwares Microsoft 365 Business Standard, para uso do CORE/SC. Contratada: E De Oliveira Chaves Ltda. Adesão a Ata do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - CONFERE. Pregão 003/2023 - ARP 001/2023. CNPJ 48.395.568/0001-64. Prazo de vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor mensal R$ 1.912,50 (Hum mil, novecentos e doze Reais e cinquenta centavos).

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2023. PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO. inscrito no CNPJ nº 04.301.976/0001-55 (CONTRATANTE) e PRONTO FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.404.615/0001-41, sediada Quadra 812 Sul, Al 06, QI 07, Lote 17, Sala 02, Palmas-TO- CEP: 77.023-116. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com velocidade 50Mbps, com abordagem via fibra óptica para o CORE-TO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Será de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 (Serviços de Internet). Assinatura: 15/08/2023. Davi Aparecido Silva Pereira, Presidente do Core-TO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10/2023. PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO. inscrito no CNPJ nº 04.301.976/0001-55 (CONTRATANTE) e ULTRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.044.635/0001-66, sediada Quadra ARSO 111, Alameda 33, S/N, Quadra 24, Lote 10, Plano Diretor Sul, CEP 77019044. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de engenharia na identificação da necessidade quanto a reforma da sede do CORE-TO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 19/09/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 (Serviços de Assessoria e Consultoria). Davi Aparecido Silva Pereira, Presidente do Core-TO.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2019, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do TocantinsCORE-TO; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ Nº: 02../0001-62. Objetivo: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal, tipo corporativo, pós pago. Valor estimado do contrato: R$ 138,33 (cento e trinta e oito reais e trinta e três centavos) mensais e R$ 1.674,62 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 27/08/2024, 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Palmas-TO, assinatura 21/08/2023, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do TocantinsCORE-TO; CONTRATADA: SIM TELECOM-SIM INTERNET LTDA, CNPJ: 07../0001-11. Objetivo: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de Internet fibra BUSINESS 600MB 600 Mbps /600 Mbps 50% para o Core-TO; Valor estimado do contrato: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024, 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Palmas-TO, assinatura em 25/08/2023, Aparecido Silva Pereira Presidente.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP

Proc Adm: 026/2023 - PE SRP nº 007/2023 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos, elaboração apoio logístico e operacional, e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender as atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro. Total Licitado: 01 grupo - 114 itens, foi adjudicado e homologado à empresa CNPJ nº 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA - Valor Global: R$ 1.474.238,60 (hum milhão quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta oito reais e sessenta centavos).

GILBERTO PALMARES

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

Aditivo de Contrato e resumo de contrato

Processo administrativo 029/2022 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ARCON RN REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujo CNPJ: 26.634.430/0001-59. Valor do contrato: R$ 4.300,00. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.

Dispensa de Licitação 22/2023 e resumo de contrato

Processo administrativo 027/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva das impressoras do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: MACEDO E BARAUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 10.597.640/0001-84. Valor do contrato por demanda: R$ 7.200,00. Vigência: 01/09/2024 A 31/08/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93.

Processo: 28/2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio, sediada na Endereço: Rua Antídio de Azevedo, 106 Lagoa Nova - CEP: 59056-190, às 09:30 horas de 18 de setembro de 2023, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço do tipo Menor Preço, 002/2023 - Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos para infraestrutura da rede, de informática e de áudio e vídeo, para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN: O Edital e demais informações devem ser solicitados pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo Licitatório nº 098/2023. Objeto: Contratação serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo plano corporativo, cujos serviços serão contratados mediante plano digital póspago para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. DATA DA AT A : 23/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: Telefônica Brasil S/A, CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, com valor global de R$10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 117/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - Itens desertos do Pregão Eletrônico nº 020/2023. DATA DA ATA: 25/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESAS ADJU D I C A DA S E HOMOLOGADAS: GRUPOS 1 E 2: NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.471.842/0001-60, com valor global de R$ 25.402,20 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e vinte centavos); GRUPO 3: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/001-71, com valor global de R$ 2.344,30 (Dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Processo Administrativo nº 116/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais expediente para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - itens desertos do Pregão Eletrônico nº 019/2023. DATA DA ATA: 28/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: GRUPOS 1, 2 e 5: M & M DELGADO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.964.788/0001-94, com valor global de R$ 23.103,80 (Vinte e três mil, cento e três reais e oitenta centavos); GRUPOS 3 E 4: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 39.700.820/0001-21, com valor global de R$ 32.497,80 (Trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); ITEM 39: KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 19.943.167/0001-14, com valor global de R$ 11.317,20 (Onze mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponível no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas.

O CRT-04 torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, destinada à contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa de engenharia especializada para reforma da sede administrativa do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88085-110, conforme esmiuçado no Edital respectivo. A data limite para entrega dos envelopes com propostas de preços e documentação de habilitação será até às 17:00 hs do dia 20/10/2023, na sede do CRT-04, localizada na Rua Felipe Schmidt, nº 390, Sala 810, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.010-001, ou das 08:00 as 09:00 hs do dia 23/10/2023 no Hotel Floph, localizado na Rua Artista Bitencourt, nº 14 - Centro, Florianópolis - SC, CEP: 88.020060, sendo que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes com documentos de habilitação também será no dia 23/10/2023, a partir das 10:00hs, no Hotel Floph, localizado na Rua Artista Bitencourt, nº 14 - Centro, Florianópolis - SC, CEP: 88.020-060. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, na Sede do CRT-04, situada na Rua Felipe Schmidt, nº 390, Sala 810, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.010-001, no horário comercial, pelo telefone (48) 3030-8378, ou através do e-mail [email protected], ou ainda pelo site: www.crt04.org.br.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho

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