DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/07/2023 a 30/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 004300 a 004322. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 185 (cento e oitenta e cinco) diplomas no período de 04/01/2023 a 19/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros 004103 a 004178, 004180 a 004181, 004183 a 004211, 004213 a 004225, 004229 a 004241, 004243 a 004262, 004264, 004269 a 004299. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Data: 25 de setembro de 2023.

Horário: às 15h00 em primeira chamada e 15h15 min em segunda chamada. Local: Plataforma Google Meet - link a ser informado dia 21/09/2023 por meio de mensagem eletrônica.

Pauta:

• 1) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária de Delegados

• realizada em 06 de outubro de 2022;

• 2) Aprovação da Prestação de Contas da ASBRAN, referente ao exercício de 2022;

• 3) Prestação de contas do Fundo de Caixa do CONBRAN;

• 4) Definição sobre o local do CONBRAN 2026;

• 5) Desligamento da Conselheira Fiscal Suplente da ASBRAN Cristina Martins; 6) Proposta para contratação de serviços jurídicos;

• 7) Assuntos gerais.

São Paulo-SP, 31 de agosto de 2023. RUTH GUILHERME

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Encontram-se à disposição dos associados, no site da CONAMP (www.conamp.org.br) e em sua sede principal, situada no SHS, Quadra 06, Conjunto "A", Bloco "A", salas 305/306, Complexo Brasil 21, em Brasília (DF), a Resolução nº. 01/2023 da Diretoria, expedida no dia 04 de setembro de 2023, contendo a regulamentação do processo eleitoral. A inscrição da chapa, que deverá contemplar todos os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal, far-se-á por meio de requerimento a ser protocolado até às 17h do dia 25 de setembro de 2023, na sede da entidade, localizada no endereço acima.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2023. MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 263 (duzentos e sessenta e três) diplomas no período de 22/12/2022 a 26/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 003838 a 003965, 003967 a 004001, 004003 a 004102. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 01/06/2023 a 27/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros: 002041 a 002105. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 13/07/2023 a 19/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/1 - registros: 002106 a 002130. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 28/11/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros: 001890 a 001928, 001930 a 001947, 001949 a 001962, 001964 a 001974, 001976 a 001989, 001991, 001993 a 002008, 002010 a 002040. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO

A Presidente, da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as Associações de Nutrição Filiadas para a Assembleia Geral Ordinária de Delegados - AGOD, de forma virtual, observando o que regem os Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 18 do Estatuto em vigor, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:

Espécie: 1º Aditivo da Ata de RP 005/2022

Ref: Ata de Registro de Preço Nº 005/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2022 referente a LOTE 02.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública dos Municípios pertencentes a AMMESF firmada com o CONSÓRCIO IP BRASIL - AMMESF.

Prazo de vigência: 12 meses, reajustando os preços registrados pela variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, no percentual de 3,16%, Data de assinatura: 08/08/2023.

Espécie: 1º Aditivo da Ata de RP 004/2022 Ref: Ata de Registro de Preço Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2022 referente a LOTE 01.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficiência energética do sistema de Iluminação Pública dos Municípios pertencentes a AMMESF firmada com o CONSÓRCIO IP BRASIL - AMMESF.

Prazo de vigência: 12 meses, reajustando os preços registrados pela variação do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, no percentual de 3,16%, Data de assinatura: 08/08/2023.

CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (SETENTA) diplomas no período de 03/07/2023 a 06/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 278526 a 279103], [livro 2 registro 278504 a 279097], [livro 3 registro 278703 a 278862] e [livro 5 registro 278623 a 278853]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 01/08/2023 a 02/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 281455 a 281726]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 4 de agosto de 2023. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 07/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 282157 e 282247]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 11 de agosto de 2023. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade

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