DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL

CNPJ: 02.801.291/0001-42

provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 223.120,00 (duzentos e vinte e três mil, cento e vinte reais); Vigência: 25/08/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura: 25/08/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0822/2023.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA E UM) diplomas no período de 01/08/2023 a 03/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 281549 a 282011]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 09/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 283080 a 283117]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (SETENTA E CINCO) diplomas nos períodos de 04/08/2023 a 10/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 282151 e 283004], [livro 34- registro 282437 a 283530], [livro 35- registro 282339 a 283492] e [livro 36- registro 282126 a 283549]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 08/08/2023 a 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 282796 a 283575]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1-96/CIMCERO/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR VALOR POR LOTE, disputa por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, GLICOSIMETRO, TIRAS E LANCETAS), PARA O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, VISANDO ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCERO/RO, conforme termo de referência, edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA (DISPUTA DE PREÇOS): 18 DE SETEMBRO DE 2023. HORÁRIO: 10:01 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA DF), LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ R$ 615.867,10. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 324/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO SETEMBRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PC 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 130.700,00 (cento e trinta mil e setecentos reais); Vigência: 28/08/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura: - 25/08/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0821/2023.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 325/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO - CAMPEONATO BRASILEIRO DE BOCHA PARALÍMPICA FORTALEZA/CE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 326/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: ÁREA FIM - CAMPEONAT O BRASILEIRO DE BOCHA PARALÍMPICA FORTALEZA/CE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 481.950,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: 25/08/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura: 25/08/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0823/2023.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 327/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: III TORNEIO ABERTO DO NORDESTE PARAESGRIMA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 49.540,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais); Vigência: 25/08/2023 a 03/10/2023. Data da Assinatura: 25/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0826/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 328/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARATAEKWONDO E PARAPOOMSAE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 182.348,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais); Vigência: 28/08/2023 a 30/10/2023; Data da Assinatura: 28/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0829/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 329/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: COPA ALEMÃ DE NAÇÕ ES 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais); Vigência: 29/08/2023 a 12/11/2023. Data da Assinatura: 29/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0830/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 330/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS DE GOALBALL PARA AS SELEÇÕES BRASILEIRAS - FUNDO JOGOS 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais); Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 29/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0832/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 331/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA E FEMININA DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais); Vigência: 06/09/2023 a 07/11/2023; Data da Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pre s i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0833/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 333/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: GRAND PRIX PARATAEKWONDO E CAMPEONATO MUNDIAL DE PARATAEKWONDO - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 413.482,00 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); Vigência: 31/08/2023 a 28/10/2023; Data da Assinatura: 31/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0836/23.

Espécie: Termo de Convênio - TC 334/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: GRAND PRIX PARATAEKWONDO E CAMPEONATO MUNDIAL DE PARATAEKWONDO - FUNDO INICIAÇÃO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 277.494,52 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 31/08/2023 a 28/10/2023; Data da Assinatura: 31/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0837/23.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 018/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO NÚCLEO DE PARA SNOWBOARD EM GRAMADO/RS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 10.183,74 (dez mil, cento e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 25/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0103/2023

236

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500236