DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 319/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 1º ADITIVO - 2023 WORLD TRIATHLON PARA CHAMPIONSHIPS PONTEVEDRE E WORLD TRIATHLON PARA CUP ALHANDRA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 11.393,02 (onze mil, trezentos e noventa e três reais e dois centavos); Vigência: 30/08/2023 a 09/11/2023. Data da Assinatura: 30/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 0812/2023.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 430/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023 - 3° ADITIVO E 3ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 53.660,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais); Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: - 28/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 1.095/2022.

Processo Administrativo nº 005/2021

Órgão: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municipios do Centro Oeste do Tocantins -

CNPJ Nº 22.403.111/0001-81

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO ESTADO DO TOCANTINS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 907811. ADJUDICADA E HOMOLOGADA:

A) JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ n. 32.136.831/0001-81, sediada na Avenida LO 13, LT 24, Sala 02, Palmas-TO, REPRESETANTE LEGAL ADONIAS SOARES DE BRITO JUNIOR, vencedora do certame, perfazendo em seu registro o valor global de 4.020.000,00 (quatro milhões e vinte mil reais).

São Valério-TO, 4 de março de 2022. OLIMPIO DO SANTOS ARRAES Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 441/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3º ADITIVO A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 756/2018; Ordem de pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor Total: R$ 21.299,30 (vinte e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos); Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: - 29/08/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presid e n t e / C BT M ; Processo nº: 1107/2022

Edital Nº 059/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global do lote. Objeto: Aquisição de Materiais Promocionais. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/09/2023. Data da sessão: 20/09/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]

Edital Nº 060/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Valor Mensal. Objeto: Prestação de Serviço em Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial do Sistema de Detecção, Alarmes e Combate a Incêndio do Centro De Treinamento Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 05/09/2023. Data da sessão: 20/09/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro

CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL

Contrato CECS Nº 005/2023; Contratada: VITALTEC ELEVADORES E MANUTENÇÃO LT DA ; CNPJ: 48.635.514/0001-40; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados sem fornecimento de materiais para manutenção preventiva e/ou corretiva do elevador instalado na casa de força principal da Usina Hidrelétrica Governador Jayme Canet Júnior - UHE GJC; Data de Assinatura: 10/08/2023; Prazo de Vigência 60 meses e Prazo de Execução dos Serviços: 60 meses contados apartir da assinatura do Contrato; Valor Total do Contrato: R$ 66.000,00. Signatários: Luiz Fernando Prates de Oliveira - Superintendente Geral, e Luiz Carlos Bubiniak - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, Jose Antonioli Vitalino Junior e Willian Natal Rodrigues, pela Contratada.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Produtos de Higiene e Uso Pessoal para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/09/2023 até às 09:00 horas do dia 20/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/09/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 1º de setembro de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor-Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS

Processo Administrativo nº 005 / 2021 Tomada de Preços nº 001 / 2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO ESTADO DO TOCANTINS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 907811. CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CNPJ Nº 22.403.111/0001-81 - REPRESENTANTE: OLÍMPIO DOS SANTOS ARRAES

CONTRATADA: JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ n. 32.136.831/0001-81, sediada na Avenida LO 13, LT 24, Sala 02, Palmas-TO, REPRESETANTE LEGAL ADONIAS SOARES DE BRITO JUNIOR .VALOR TOTAL: 4.020.000,00 (quatro milhões e vinte mil reais). VIGÊNCIA: início: 07/03/2022, término: 60 (sessenta dias) dias, contados a partir da data da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2022

Proc. Adm. 47/2023 - Pregão Eletrônico SRP 18/2023 - Ata de Registro de Preços 035/2023, referente a contratação de empresa para fornecimento de micro-ônibus urbano e rural de transporte sanitário (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Volare Veículos Ltda, CNPJ 16.865.089/0001-99; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 04/09/23. Valor: R$ 5.470.000,00. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]

Proc. Adm. 47/2023 - Pregão Eletrônico SRP 18/2023 - Ata de Registro de Preços 034/2023, referente a contratação de empresa para fornecimento de micro-ônibus urbano e rural de transporte sanitário (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, CNPJ 16.865.089/000199; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 04/09/23. Valor: R$ 4.987.100,00. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected] - Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL

Registro de Preços, tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Correlatos e Insumos para Saúde; Data e hora da sessão da disputa: 20/09/2023, às 10 horas - Acolhimento das propostas: a partir das 10 horas do dia 06/09/2023, até às 9h45min do dia 20/09/2023 - Horário de Brasília. Site: Licitações-e (Banco do Brasil), disponível em: www.licitacoes-e.com.br. Informações: fone (82) 3022-2067, no endereço: Avenida Paulo Falcão, 1143 - Jatiúca. Maceió/AL, CEP: 57036-390, no horário das 8h às 13h e das 14h às 17h ou através do e-mail [email protected].

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023

CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31/2023, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve:

I - HOMOLOGAR o processo do Pregão Eletrônico realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é a "Aquisição de veículos utilitários baú e computadores tipo notebook". II - HOMOLOGO os procedimentos realizados pelo pregoeiro referente aos lotes em favor dos licitantes relacionados abaixo, todos do pregão eletrônico 006/2023: LOTE 001: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03835451000137 - Valor R$115.000,00;

LOTE 001: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03835451000137 - Valor R$115.000,00; LOTE 002: R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 36813150000161 - Valor R$2.879,00;

III - Desta forma HOMOLOGO este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31/2023, na qualidade de Diretora Executiva do CO D E V A L E . lV - Publique-se na forma legal.

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados noventa e cinco diplomas nas datas de 19/06/2023 a 16/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 191, 194 a 201, 203 a 208, 210 a 216, 218 a 222, 224 a 234, 236 a 241, 243, 245 a 264, 266 a 290; Livro nº 16 - registros nº 189, 192, 193 e 291; Livro nº 18 - registro nº 190. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.cmmg.edu.br/

Belo Horizonte-MG, 4 de setembro de 2023. JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO Diretor

FACULDADE PARAENSE DE ENSINO

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 260 (duzentos e sessenta) diplomas no período de 09/01/2023 a 27/06/2023, no seguinte

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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