DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

livro de registro e sequências numérica: livro 23/1 - registros 002224 a 002240, 002242 a 002289, 002291 a 002296, 002298 a 002374, 002376 a 002381, 002383 a 002384, 002386 a 002401, 002403 a 002420, 002422 a 002451, 002453 a 002492. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 63 (sessenta e três) diplomas no período de 19/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numérica: livro 23/2 - registros 002493 a 002555. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

FACULDADE PARANAENSE

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 171 (cento e setenta e um) diplomas no período de 26/08/2022 a 16/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numérica: livro 22/2 - registros 002047 a 002050, 002052 a 002107, 002110 a 002156, 002158 a 002159, 002162 a 002223. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 9 de agosto de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA

A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 04 diplomas no dia 29/08/2023, no livro de registro: FAMART2023, n° 11 ao 14, Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-dediplomas-e-certificados/

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS

CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 11/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 283599]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 11 de agosto de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas no período de 09/08/2023 a 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 283034 a 283393]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

CNPJ/MF nº 04.019.475/0001-80

1º Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º A Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. ltapevi, 02/05/2023. Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda. Fernando Luft - Sócio Administrador

TARIFAS OFICIAIS - Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.216.494.191, CNPJ/MF sob o nº 04.019.475/0001-80 e localizada na Av. Portugal, 1100, parte A2, ltaqui, ltapevi/SP, CEP 06696-060 e filial registrada na registrada na JUCEG sob o NIRE: 52.900.473.145, CNPJ/MF sob nº 04.019.475/0003-42 e localizada na Rua Guará, S/N, quadras 04/05/06, lote área, galpão 08B, Internacional Park, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74987-040. 1. Taxa de estocagem de produtos: Armazenagem mensal por palete estocado: R$ 38,00; e Armazenagem mensal por m2 : R$ 45,00. 2. Seguros: Percentual cobrado sobre o pico mensal de estoques 0,45% sobre o valor da mercadoria. 3. Taxas AD Valorem: Percentual Cobrado sobre o pico mensal de estoques 0,23% sobre o valor da mercadoria. ltapevi, 02/05/2023. Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda. Fernando Luft - Sócio Administrador.

MEMORIAL DESCRITIVO - Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.216.494.191, CNPJ/MF sob o nº 04.019.475/0001-80 e localizada na Av. Portugal, 1100, parte A2, ltaqui, ltapevi/SP, CEP 06696-060 e filial registrada na registrada na JUCEG sob o NIRE: 52.900.473.145, CNPJ/MF sob nº 04.019.475/0003-42 e localizada na Rua Guará, S/N, quadras 04/05/06, lote área, galpão 08B, Internacional Park, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74987-040. Capital Social: R$ 26.017.609,00. Prazo de duração: Indeterminado. Capacidade: A área de armazenagem da filialé de1.827,00 m2 e 21.924,00 m3 . Comodidade: O prédio está localizado em um condomínio de galpões, na Cidade de Aparecida de Goiânia/GO, Condomínio Múltipla Log, Internacional Park. O espaço é destinado a produtos farmacêuticos, possuindo área de recebimento, armazenagem, expedição e segregados por categoria. As instalações e equipamentos estão adequados para a conservação dos produtos e materiais, onde é a iluminação, a ventilação e a umidade são monitoradas para evitar efeitos prejudiciais aos produtos e materiais armazenados. Os dispositivos de monitorização são permanentes e de acesso livre para qualquer pessoa não advertida. O piso é liso, lavável, de fácil higienização, resistente para suportar o peso dos produtos, materiais e movimentação dos equipamentos em operação. Asparedes são de cor branca, com pintura lavável, Isentas de infiltrações e umidade. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico, além disso, toda a rede elétrica está adequada à NR-10 possuindo aterramento e quadro de disjuntores apropriado ao porte das instalações e equipamentos. Todos os setores são totalmente independentes e possuem instalações sanitárias em perfeitas condições. Natureza das mercadorias: A empresa se propõe a receber em seu depósito para armazenagem de medicamentos, correlatos para saúde, alimentos, e cosméticos e não receberá qualquer tipo demercadoria inflamável ou que necessite de precauções especiais. A empresa compromete-se a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações e/ou licenças assim que assinado o termo de responsabilidade desta unidade armazenadora. Equipamentos: O armazém trabalhará com os seguintes equipamentos: - Empilhadeira Elétrica Stlll - Modelo TSF135-4 - Capacidade 608AH, 1.119 kg - Ano Fabricação 2008 - Série 4311/15-02. Operações e serviços: Armazenagem e demais serviços inerentes à guarda e conservação das mercadorias recebidas em depósito, e na forma prevista no Regulamento Interno, sendo cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais remuneratórias. ltapevi, 02/05/2023. Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda. Fernando Luft - Sócio Administrador. JUCESP nº 287.375/23-7 em 21/07/2023. Maria Cristina Frei - Secretária-Geral. JUCEG nº 20232344760 em 16/08/2023. Paula Nunes Lobo Veloso Rossi - Secretária-Geral.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.183/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 30/08/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de expediente e materiais de informática, visando atender as necessidades da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 30/08/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: Souza Alves & Cia LTDA, CNPJ: 07.918.676/0002-99, arrematante dos itens 1 à 97 do Grupo 1, pelo valor total de R$ 273.489,50 e dos itens 98 à 114 do Grupo 2, pelo valor total de R$ 22.690,20. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected].

Campo Grande/MS, 4 de setembro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O SR Fernando Luft - Sócio Administrador, torna público o REGULAMENTO INTERNO, A TARIFAS OFICIAIS E O MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.

A sociedade empresária matriz Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda., registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.216.494.191, CNPJ/MF sob o nº 04.019.475/0001-80 e localizada na Av. Portugal, 1100, parte A2, ltaqui, ltapevi/SP, CEP 06696-060 e filial registrada na registrada na JUCEG sob o NIRE: 52.900.473.145, CNPJ/MF sob nº 04.019.475/0003-42 e localizada na Rua Guará, S/N, quadras 04/05/06, lote área, galpão 08B, Internacional Park, Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74987-040, estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo

A Fade-UFPE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de preço, tipo menor preço global, da Seleção Pública nº 010/2023, destinada à contratação de empresa habilitada para Reforma, Recuperação e Complementação do Centro de Convenções - Bloco A - do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, no qual foram julgadas CLASSIFICADAS as propostas de preço das empresas: KAIZEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n° 01.991.627/0001-14, e CINZEL ENGENHARIA LTDA Em Recuperação Judicial, CNPJ n° 08.059.768/0001-42. A data para abertura dos documentos de Habilitação será no dia 11 / 09 / 2023 às 10h, na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Várzea, Recife, Pernambuco. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.

MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA Diretora Presidente da Fade-UFPE

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