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Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 239

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2023

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 16/2023, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Profissional Júnior e Engenheiro Pesquisador I, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E DO CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 05/09 até as 17h do dia 11/09/2023. Título do e-mail: Inscrição - PSS 16/2023. Somente serão analisados os documentos anexados no e-mail indicado e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará disponível para consulta no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

Porto Alegre, 5 de setembro de 2023. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, para atender as necessidades do Departamento de Proteção Social Especial da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa.

Data: 21 de setembro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ R$ 20.560,00 (vinte mil quinhentos e sessenta reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone ((042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 4 de setembro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF Nº 302/2023

CONTRATADA: MALVERN PANALYTICAL LIMITED. OBJETO: Espectrorradiômetro. VALOR TOTAL: USD 105.269,50. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura do contrato. ASSI N AT U R A S : 01/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diogo Martuscelli Pereira e Rubens Zampani Junior. Convênio: IEAV/CSIO-ROYALTIES Nº 001/IEAV / 2 0 2 2 .

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº32/2023, que tem como objeto aquisição de equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento Upas do município de Uberaba, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado, Lote 01 D&D Empreendimentos Comerciais Ltda, Lote 02 03 Solve Comercio E Distribuição Ltda, Lote 04 05 Bio Infinity Comercio Hospitalar Locação, valor global do lotes: R$ 8924,00.

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Modalidade: Cotação de Preço nº 029/2023 - Convênios: 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 Contrato Nº 076/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: PORTUGAL MATERIAL DE ESCRITÓRIO INFORMÁTICA E LIMPEZA EIRELI, nº. 28.526.262/0001-03, TOTAL DE R$ 13.556,86, são oriundos dos Convênios: DSEI/AL - 882488 = R$ 1.668,73; DSEI/BA - 882487 = R$ 2.454,96; DSEI/CE - 882490 = R$ 2.111,64; DSEI/MA - 882489 = R$ 2.995,47; DSEI/PB - 882491 = R$ 1.536,65; e DSEI/PE - 882486/2019 = R$ 2.789,41.

Modalidade: Cotação de Preço nº 027/2023 - Convênios: 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 Contrato Nº 077/2023

Objeto: Aquisição de Material de Expediente (LIMPEZA). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: PORTUGAL MATERIAL DE ESCRITÓRIO INFORMÁTICA E LIMPEZA EIRELI, nº. 28.526.262/0001-03, TOTAL DE R$ 3.327,67, são oriundos dos Convênios: - 882488/DSEI/AL - R$ 402,33, - 882487/DSEI/BA - - - - R$ 637,70, - 882490/DSEI/CE R$ 541,37, 882489/DSEI/MA - R$ 753,94, 882486/DSEI/PE - R$ 650,86 e - 882491/DSEI/PB - R$ 341,47.

Modalidade: Cotação de Preço nº 030/2023 - Convênios: 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 Contrato Nº 078/2023

Objeto: Aquisição de Material de Expediente (CONSUMO/COPA). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: PORTUGAL MATERIAL DE ESCRITÓRIO INFORMÁTICA E LIMPEZA EIRELI, nº. 28.526.262/0001-03, TOTAL DE R$ 6.013,81, são oriundos dos Convênios: - 882488/DSEI/AL - R$ 739,30, - 882487/DSEI/BA - R$ 1.121,63, - 882490/DSEI/CE - R$ 959,22, - 882489/DSEI/MA - R$ 1.329,56, - 882486/DSEI/PE - R$ 1.207,55 e - 882491/DSEI/PB - R$ 656,55.

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Cotação de Preço 2023 - carta acordo SCON2023-00112 Ordem de Fornecimento Nº 073/2023

Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: NASSAU VIAGENS E TURISMO LT DA - M E , inscrita no CNPJ: 09.551.920/0001-72, valor de R$ 18.000,00. Modalidade: Dispensa de licitação nº 001/2023 - carta acordo SCON2022-00459 Contrato Nº 074/2023

Objeto: Aquisição de Materiais de Específicos para Pesquisa. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: KOLPLAST C I S.A, inscrita no CNPJ: CNPJ: 59.231.530/0001-93, valor de R$ 246.379,16.

Modalidade: Dispensa de licitação nº 002/2023 - carta acordo SCON2022-00459 Contrato Nº 075/2023

Objeto: Aquisição de Materiais de Específicos para Pesquisa. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: ABBOTT L A B O R AT Ó R I O S DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0034-84, valor de R$ 1.002.240,00.

INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2023 - Convênio 912349/2021. O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1- SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 08.675.394/0001-90, no valor de R$ 61.900,00.

Jaboatão, 30 de agosto de 2023 JULIANA GARAHY REGUS Presidente da CPL

INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MARIA JOSÉ DE ÁVILA

Autoridade Competente

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 289602023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO EIREL. Valor: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo no art.26, VI, do Decreto nº 8.241/2014 prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021 e no art. 24, XXI, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 30 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2023

A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP CTINFRA 01.13.0235-07 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 240/2023 Objeto: Aquisição "Sistema de Luz Coerente bombeado com diodos, DPSS (Diode Pump Solid State) de alta potência (12W)". Fornecedor: LYNX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA..

Valor: $ 52.450,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta dolarés)

Campina Grande, 30 de agosto de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/CITTA 01.15.0014-00. torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 38/2023. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Fornecedor: BRUKER DO BRASIL.

Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Campina Grande, 30 de agosto de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 01/11/2022 a 31/11/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 22/2 - registro 001636 a 001645 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 26 (vinte e seis) diplomas no período de 03/01/2023 a 13/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/1 - registro 001646 a 001671 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

INSTITUTO TEOLÓGICO PADRE GIULIANO - ITEPAGI LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Teológico Padre Giuliano - ITEPAGI. CNPJ: 18.569.264/0001-26. Mantida: Faculdade Plus - PLUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 88 (oitenta e oito) diplomas nas datas de 11/07 a 01/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001 - registros 312 a 394. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeplus.edu.br/

Fortaleza - CE, 28 de agosto de 2023. CLEISON LUIS RABELO Diretor Geral

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº FIS/01/2023

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: AUTOCOAT - EQUIPAMENTOS E PROCESSOS DE DEPOSIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento de deposição por lâmina (Blade Coater). Valor: R$ 80.000,00. Fonte: Convênio FINEP nº 01.16.0065.00 Ref. 0423/15. Fundamento legal: § 4º do artigo 23 e inciso I e § 1º do artigo 73, da Lei 14.133/2021.

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