DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SÃO PAULO OBRAS

Processo 7910.2022/0000483-8 - Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de implantação de reservatório de contenção de cheias do Córrego da Mooca - MO-02 - Piscinão MO-02.

A SPObras comunica que fará realizar sessão para recebimento e abertura dos envelopes da licitação em referência, conforme segue: Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 10h00 às 10h30min do dia 03/10/2023, na sala de reunião 2 localizado no 6º andar da sede da SPObras, Rua XV de Novembro,165, Centro Histórico - São Paulo/SP. Abertura dos Envelopes: às 10h30min do dia 03/10/2023, no endereço acima. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download através do link: https://encurtador.com.br/wKST6

MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA Presidente da Comissão

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

PARTES. SEBRAE/DF e VERDESIGN ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de arquitetura e paisagismo. VIGÊNCIA: 31/10/2023. VALOR: R$13.900,00 (treze mil e novecentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VERDESIGN ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA - Taynara Ferro Soares. Data de Assinatura: 01/09/2023.

PARTES. SEBRAE/DF e INSTITUTO EDUCACIONAL ESSÊNCIA DO SABER LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e renúncia ao direito de reajuste por índice. VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 04/05/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ESSÊNCIA DO SABER LTDA - Elisiane da Silva. Data de Assinatura: 31/08/2023.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO

Espécie: Processo 0518/2023 - Contrato 0042/2023

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: KHANUM CONSULTORIA EM INOVAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e aplicação de 02 (duas) soluções, no formato de jogos "escape" em ambiente físico, abordando o tema "Crédito Orientado" e "Medo do Empreendedor", que serão realizadas durante a Feira do Empreendedor 2023. Vigência 08 meses. Valor: R$ 277.500,00. Data de assinatura: 01/09/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: CLAUDIO LEME DA SILVA.

Espécie: Processo nº 1266/2023 - Convênio de Cooperação Técnica n° 05/2023. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP e a FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE. Objetivo: Estabelecer uma parceria técnica entre o SEBRAE-SP e a FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE, para a realização de uma pesquisa sobre empreendedorismo entre pessoas com deficiência (PcDs) no estado de São Paulo. O foco da pesquisa é elucidar e destacar os desafios, oportunidades e nuances associadas ao empreendedorismo entre PcDs. A intenção é coletar dados que reflitam as perspectivas e obstáculos das PcDs no contexto empreendedor, servindo como base empírica para a Secretaria da Pessoa com Deficiência de São Paulo no desenvolvimento e refinamento de políticas públicas. Vigência: 2 meses. Data de assinatura: 01/09/2023, Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Reinaldo Pedro Correa e Marco Antonio Scarasati Vinholi, pela SEADE, Bruno Caetano Raimundo.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO NACIONAL

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 20.09.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1017175. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 22/09/2023.

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTA DE FUGA NA UNIDADE CAMPO GRANDE COMPREENDENDO EXECUÇÃO DE RAMPA EM ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA, NOVAS PORTAS CORTA FOGO INSTALAÇÕES ELETRICAS E PLUVIAIS INCLUSO POÇO DE RECALQUE, DESMONTE DO TALUDE EXISTENTE, EXECUÇÃO DE NOVA CONTENÇÃO E ESTRUTURA PARA A RAMPA. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e- mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 05/10/2023.

Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL

Objeto: aquisição, por compra única, de Ponto de Acesso. Data de abertura: 18/09/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro

Objeto: aquisição por compra única de KIT Drone Pulverizador. Data de abertura: 15/09/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

EZIQUIEL SANTANA CAIRES P/ Comissão de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa Anton Paar Brasil Importação, Exportação e Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda - CNPJ: 17.025.823/0001-74, para prestar serviços de manutenção corretiva, placas eletrônicas e consumíveis para o digestor de microondas, da marca Anton Paar, modelo Multiwave PRO, do Instituto Senai de Tecnologia em Química - ISTQ do CIT SENAI, no valor global R$126.850,40 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Fundamentação inciso I do art. 10 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESISP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de climatizadores evaporativos, condicionadores de ar e cortinas de ar. Retirada do edital: a partir de 5 de setembro de 2023, através dos portais www.sesisp.org.br e www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 20 de setembro de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO

Objeto: Aquisição de Switches de Acesso 48 Portas para atender as necessidades do SESI/SENAI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65.060-645, São Luís, Maranhão, no dia 20 de setembro de 2023, às 09h00min.

Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi ou www.fiema.org.br/senai.

Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868.

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CNPJ 03.447.242/0001-16. Mantida: FACULDADE SENAC MINAS - CONTAGEM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma em 01/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 05 - Registro: 1669. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.mg.senac.br/faculdade/Paginas/diploma-digital.aspx

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO DE OBRA DE REFORMA NO 6° PAVIMENTO DO BLOCO I E DO 4° PAVIMENTO DO BLOCO II DO CENTRO POLITÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS LABORATÓRIOS DIGITAIS. O Edital de

São Luís, 4 de setembro de 2023.

FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

Objeto: Aquisição de máquina de corte a laser para joias em atendimento às necessidades do SENAI. Data de abertura: 14/09/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL

Objeto: Prestação de serviços de acondicionamento temporário, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 14/09/2023

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