DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Instrutor (A) SENAT (Trânsito) - Nº 1424/23 Instrutor (A) SENAT (Línguas) - Nº 1425/23 Instrutor (A) SENAT (Gestão) - Nº 1431/23 Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 05/09 a 12/09/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

IARA BENEZOLLI SOSSAI Gestora SEST SENAT - Unidade DN 144

SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Sete Lagoas/MG. AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Nº 1367/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico:

https://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 05/09 a 12/09/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Sete Lagoas/MG, 4 de setembro de 2023. DILERMANDO UBIRACI AMADOR DE OLIVEIRA Gerente da Unidade SEST SENAT DN 163

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DE MINAS GERAIS

Antônio Luís da Silva Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais - SETCEMG, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 17, 18, 19 e 24 do Estatuto da Entidade, convoca todas as empresas associadas, e as integrantes das categorias do transporte rodoviário de cargas, de logística, de movimentação de mercadorias e cargas, de armazenamento e locação de espaço e de locação de veículos com equipamentos de movimentação de carga em todos os municípios do estado de Minas Gerais, em especial as sediadas na base territorial do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DE MINAS GERAIS - SETCEMG, composta pelos municípios de: Abadia dos Dourados, Abaeté, Açucena, Água Boa, Aguanil, Águas Formosas, Aimorés, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Araçaí, Araçuaí, Arapuá, Araújos, Araxá, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Augusto de Lima, Baldim, Bambuí, Bandeira, Barão de Cocais, Barbacena, Barroso, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Bertópolis, Biquinhas, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Braúnas, Buenópolis, Bugre, Buritis, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Pajeú, Caetanópolis, Caeté, Camacho, Campanário, Campo Belo, Campos Altos, Cana Verde, Candeias, Cantagalo, Capela Nova, Capelinha, Capim Branco, Capitão Andrade, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de Minas, Casa Grande, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Chapada do Norte, Cláudio, Coluna, Comercinho, Conceição da Barra de Minas, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Confins, Congonhas, Congonhas do Norte, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Cordisburgo, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais, Cristiano Otoni, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cuparaque, Curvelo, Datas, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Doresópolis, Douradoquara, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Esmeraldas, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Florestal, Formiga, Formoso, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Funilândia, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grupiara, Guanhães, Guarda-Mor, Guimarânia, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibituruna, Igaratinga, Iguatama, Imbé de Minas, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itaguara, Itaipé, Itamarandiba, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itanhomi, Itaobim, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaverava, Itinga, Itueta, Jaboticatubas, Jacinto, Jaguaraçu, Jampruca, Japaraíba, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequitibá, Jequitinhonha, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Luz, Machacalis, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mantena, Maravilhas, Mariana, Marilac, Mário Campos, Marliéria, Martinho Campos, Mata Verde, Materlândia, Mathias Lobato, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Moeda, Moema, Monjolos, Monte Carmelo, Monte Formoso, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Nazareno, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Oliveira, Onça de Pitangui, Ouro Branco, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Paineiras, Pains, Palmópolis, Papagaios, Paracatu, Paraopeba, Passa Tempo, Passabém, Patos de Minas, Patrocínio, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra do Indaiá, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo D'Água, Piracema, Pitangui, Piumhi, Pocrane, Pompéu, Ponto dos Volantes, Poté, Prados, Pratinha, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio do Prado, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Ritápolis, Romaria, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Efigênia de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rosa da Serra, Santana de Pirapama, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gotardo, São João Del Rei, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Roque de Minas, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, São Tiago, Sardoá, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Sobrália, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Três Marias, Tumiritinga, Turmalina, Ubaporanga, Umburatiba, Unaí, Uruana de Minas, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Varjão de Minas, Vazante, Veredinha, Vespasiano, Virgem da Lapa, Virginópolis e Virgolândia, e que, na forma do artigo 2º do Estatuto Social em vigor, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em

24/10/2019, registrado sob o nº 82.248, Livro A, do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em Belo Horizonte e nos termos do Registro Sindical extraído do Processo MTIC 136.029, de 1960, registrado no livro nº 30, às fls. 33, representa a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de cargas e logística em sua base territorial no estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada exclusivamente na modalidade ELETRÔNICA, conforme disposto no § 2º, inciso III, do art. 18 do estatuto, bem como no Art. 48-A, do Código Civil Brasileiro, no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 08h00min em primeira convocação, e às 08h30min em segunda convocação com término às 18h00min, na sede do SETCEMG, na Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 728, Bairro São José, Belo Horizonte - MG, CEP 31.275-000, para, na forma do art. 19, letras "i" e "l" do referido Estatuto Social em vigor, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar todos os atos e a assembleia geral extraordinária realizada no dia 24/10/2019, regularmente convocada por editais publicados nas edições do dia 10 de setembro de 2.019 dos jornais Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 149 e 150 e Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 2, página 2, e também na Circular nº 064/2019-SETCEMG expedida no dia 10/09/2019, que autorizou incluir na representação do Sindicato a categoria econômica denominada "LOGÍSTICA" e alterou o Estatuto Social, especialmente o artigo 1º, para modificar o nome da entidade, que passou a ter a seguinte redação: "SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DE MINAS GERAIS - SETCEMG"; alterou o artigo 2º com a redefinição da categoria econômica representada, com inclusão da atividade de "LOGÍSTICA", passando então a representar as empresas de transportes de cargas e de logística em sua base territorial; conferiu nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 2º do Estatuto Social em vigor, que passou a ter a seguinte expressão: "Artigo 2º (...). Parágrafo Único: A base territorial do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DE MINAS GERAIS - SETCEMG (...)", e conferiu alterações e/ou inclusões nos seguintes dispositivos estatutários: Art. 1º, Art. 3º, alínea "a"; Art. 4º, alínea "e"; Art. 6º; Art. 7º, § 1º; Art. 8º; Art. 9º, alínea "a"; Art. 11, § único; Art. 12, alínea "f"; Art. 17, § 1º; Art. 18, § 2º; Art. 19, alíneas "d" e "i", § único; Art. 21, §§ 2º e 3º; Art. 22, Art. 23, alíneas "b" e "d"; Art. 24, alíneas "b" e "e", § único; Art. 25, alínea "a"; Art. 27, alínea "b"; Art. 28, Art. 31, Art. 32, Art. 33, Art. 35, alínea "e"; Art. 42; Art. 46, § único; Art. 47, alínea "a"; Art. 49; Art. 52, alíneas "a" e "b"; Art. 53, alínea "c"; Art. 54, § 1º, alínea "a"; Art. 55, § único; Art. 56, § único; Art. 59; Art. 61; Art. 63; Art. 64, § único; exclusão dos Artigos 52 e 66; renumeração e alterações dos artigos 55 a 83 do estatuto da entidade; e b) alterar o Estatuto Social, especialmente, o artigo 2º com a redefinição das categorias econômicas representadas, com a manutenção de representatividade das atividades econômicas do TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS e de LOGÍSTICA, e a inclusão da representatividade das atividades econômicas de MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E CARGAS, de ARMAZENAMENTO E LOCAÇÃO DE ESPAÇO e de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA, passando, neste ato, a representar as empresas de transporte rodoviário de cargas, de logística, de movimentação de mercadorias e cargas, de armazenamento e locação de espaço e de locação de veículos com equipamentos de movimentação de carga em sua base territorial; alterar a redação, dos Artigos 2º, 3º alíneas "a", "d", "e", "f" e "g", 4º alíneas "a", "c", "d" e "e", 5º, 6º, 10º, 11º alíneas "e" e ""f", 12º alínea "f", 21º, 23º alínea "d", 24º § único, 47º e 54º §1º alínea "a"; c) Aprovação da nova redação do Estatuto Social. A participação na assembleia ocorrerá por meio de inscrição com indicação de uma única pessoa para votar por cada empresa, com comprovação de ser integrante das categorias econômicas e cadastramento de dados de acesso e senha para votação eletrônica na sede do sindicato, ou via web. A inscrição e comprovação de integrante das categorias econômicas ocorrerá até as 18h00min, do dia 16/10/2023, impreterivelmente. Somente as pessoas jurídicas, com o seu representante designado, inscritas até o término do prazo estabelecido poderão participar da assembleia. Os dados de acesso e senha com valor de único voto por empresa integrante das categorias econômicas serão encaminhados até o dia 18/10/2023 para o e-mail cadastrado no ato da inscrição. Os dados de acesso e senha da pessoa jurídica equivalerá a um voto, sendo proibido o fornecimento de mais de um cadastro, inserção de dados de acesso e/ou senha para a mesma empresa. De posse dos dados de acesso e da senha, o representante da empresa comparecerá à sede do sindicato no horário estabelecido para a assembleia e/ou acessará, via web, a urna/área de votação eletrônica, inserindo os dados de acesso e senha para votação. Na urna/área de votação, aparecerão ao votante quatro opções de voto, sendo eles: nulo, em branco, aprovada ou reprovada a proposta de alteração estatutária e o estatuto. A assembleia se encerrará no horário das 18h00min ou ao esgotarem as pessoas jurídicas inscritas para votação, sendo o resultado proclamado ao respectivo término, mediante impressão do resultado da votação, que será lançado em ata constando a quantidade de inscritos/cadastrados, número de votos efetivos, em branco, e nulos, e que aprovaram ou não a alteração estatutária e o estatuto. A assinatura em lista de presença, na forma do § 2º do art. 18, c/c o art. 20 do estatuto, ocorrerá eletronicamente, mediante o acesso e registro no sistema com os dados de acesso e senha, valendo a declaração emitida pelo sistema de assembleia eletrônica constando os nomes dos participantes que acessaram a urna/área de votação como lista de presença para todos os fins. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2023

ANTÔNIO LUIS DA SILVA JÚNIOR Presidente

SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços para a Construção do Estado de São Paulo - SINDILEQ/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 49.574.440/0001-41, através de seu presidente FERNANDO AUGUSTO L. DE MORAES FORJAZ, inscrito no CPF/MF sob o n. 012.289.588-66, infra assinado, no exercício da liberdade que lhe é assegurada pela legislação vigente e nos termos das portarias 186/2008 e 326/2013 do MTE, convoca todas as empresas locadoras de: Andaimes metálicos; Andaimes suspensos elétricos e mecânicos (balancins), tipo plataforma de cremalheira; Betoneiras estacionárias; Bombas submersíveis e submersíveis de mangote; Cadeiras suspensas elétricas e mecânicas; Containers; Compactadores; Elevadores de obras; Equipamentos para cortes e furos; Equipamentos para festas e eventos (tendas, mesas, cadeiras, utensílios, stands, pisos); Equipamentos para jardinagem (eletro-serra, cortadores de arbustos e roçadeiras); Equipamentos para limpeza (enceradeiras industriais, lavadoras, varredeiras e aspiradores); Equipamentos para corte, dobra, amarração, e armação de ferragem; Ferramentas elétricas e alimentadas por bateria; Formas e escoramentos; Grupos geradores de energia; Plataformas aéreas (PTA); Projetores e misturadores de argamassa; Rompedores a combustão, elétricos, hidráulicos e pneumáticos; Torres de iluminação a combustão e energia solar; equipamentos, máquinas, ferramentas e serviços para a construção do Estado de São Paulo, EXCETO as empresas atuantes na linha amarela pesada, composta por equipamentos do tipo retroescavadeiras, mini escavadeiras, tratores, caminhões fora de estrada, pás escavadeiras e escavadeiras hidráulicas, utilizados para a construção, terraplanagem e mineração, e CONVOCA também através deste edital, as empresas locadoras de: Alicates hidráulicos; Aspiradores de pó e líquidos; Base magnética com furadeira; Bombas a Diesel; Bombas de teste hidrostático; Conjunto oxiacetileno; Compressores de ar comprimido; Cortadoras; Cortadoras de mesa; Curvador de tubo hidráulico e manual; Escada e escada extensiva; Gruas e Guinchos de pequeno porte; Guincho de coluna e pórtico; Lavadora de alta pressão elétrica e a combustão; Lixadeiras telescópicas de parede e teto; Inversoras; Máquinas de solda; Macacos hidráulicos; Motobombas submersíveis; Motobombas a combustão e elétricas; Mini Grua; Misturador de argamassa elétrico ou a combustão; Nível a laser; Painel metálico; Politrizes e fresadoras; Régua vibratória; Retificadoras MIG, MAG e TIG; Roçadeiras elétricas ou a combustão; Placas vibratórias; Rosqueadeiras; Serra para cortar ferros; Talha de alavanca de corrente; Tiefor de alavanca; Unidade hidráulica; Vibradores de imersão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do sindicato patronal supramencionado, a se realizar no ambiente virtual, através da plataforma google meet através do seguinte

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500243