DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

link: https://meet.google.com/iyd-rmte-fir a se realizar no dia 26/09/2023 sendo a primeira convocação ás 15h00 e às 15h30 em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a prestação de contas por parte da primeira diretoria e conselheiro fiscal eleitos em 2014 com mandato que se iniciou em 23 de abril de 2014 e expirou em 24 de abril de 2017; 2) Deliberar sobre alteração estatutária da entidade com a inclusão dos seguintes itens em seu estatuto: Alicates hidráulicos; Aspiradores de pó e líquidos; Base magnética com furadeira; Bombas a Diesel; Bombas de teste hidrostático; Conjunto oxiacetileno; Compressores de ar comprimido; Cortadoras; Cortadoras de mesa; Curvador de tubo hidráulico e manual; Escada e escada extensiva; Gruas e Guinchos de pequeno porte; Guincho de coluna e pórtico; Lavadora de alta pressão elétrica e a combustão; Lixadeiras telescópicas de parede e teto; Inversoras; Máquinas de solda; Macacos hidráulicos; Motobombas submersíveis; Motobombas a combustão e elétricas; Mini Grua; Misturador de argamassa elétrico ou a combustão; Nível a laser; Painel metálico; Politrizes e fresadoras; Régua vibratória; Retificadoras MIG, MAG e TIG; Roçadeiras elétricas ou a combustão; Placas vibratórias; Rosqueadeiras; Serra para cortar ferros; Talha de alavanca de corrente; Tiefor de alavanca; Unidade hidráulica; Vibradores de imersão; 3) Deliberar sobre alterações no estatuto da entidade, sendo, a ampliação dos mandatos da diretoria e conselho fiscal de 3 (três) anos para 4 (quatro) anos; deliberar sobre a possibilidade de realização das assembleias da entidade de forma hibrida ou integralmente pelo ambiente virtual; deliberar sobre a representação nas assembleias por instrumento de procuração; 4) Deliberar sobre a Eleição e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal. A mesa diretora e as demais formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001822023DR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONIORES NOVOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. Data e hora de encerramento de propostas: 13/09/2023 10h 00min.

UNINASSAU JOAO PESSOA - EPITACIO PESSOA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 278932 a 278952], [livro 33- registro 279087], [livro 34- registro 278916 a 278946]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa - PB, 7 de julho de 2023. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade

UNIVERITAS UNG - CENTRO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 04/08/2023 a 10/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 282265 a 283331], [livro 70 registro 282503 a 283402], [livro 71 registro 282071], [livro 72 registro 282168 e 283371], [livro 74 registro 283390]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos - SP, 11 de agosto de 2023. YURI NEIMAN Reitor

INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Inaba Extração e Comércio de Areia Ltda. torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação, para a atividade de extração de areia para uso na construção civil, no município de Guaraci/SP.

Guaraci, SP, 31 de agosto de 2023. CÁSSIO SHIGUERU INABA Gerente

O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Porto Alegre, 4 de setembro de 2023. RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001872023N02.Objeto: AQUISIÇÃO DE FONES E POP SOCKET PARA MOSTRA INOVA SENAI. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 13/09/2023 às 09h 30min.

O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 4 de setembro de 2023. TATIANA DA SILVA VARGAS Pregoeira

SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 04021-00000027/23. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição e impressão de carteiras de identificação de pessoas com deficiência, para atender às necessidades da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD/DF), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 04/09/2023) 974002-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (Cento e Quarenta e Oito) diplomas no período de 27/06/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM. RM1 3 registros: 268 - 270] ; [Livro ADM.RM1DD 5 registros: 01 - 05] ; [Livro C.CONT.RM1 4 registros: 119 - 122] ; [Livro C.CONT.RM1DD 3 registros: 01 - 03] ; [Livro C.S.4 1 registro: 663] ; [Livro DIR.11 5 registros: 2636 - 2640] ; [Livro DIR.12DD 1 registro: 01] ; [Livro DIR.RM.1DD 7 registros: 01 - 07] ; [Livro DIR.RM.2 5 registros: 296 - 300] ; [Livro DIR.RM.3 6 registros: 01 - 06] ; [Livro ECA.BM.RM.1 1 registro: 20] ; [Livro ECA.RM.1DD 2 registros: 01 e 02] ; [Livro ECI.RM.1 1 registro: 34] ; [Livro EEL.RM.1 5 registros: 107 - 111] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 01 - 03] ; [Livro EFISB.RM.1 8 registros: 149 - 156] ; [Livro EFISB.RM.1DD 3 registros: 01 - 03] ; [Livro EME.RM.1 3 registros: 82 - 84] ; [Livro EME.RM.1DD 5 registros: 01 - 05] ; [Livro ENF. RM.1 4 registros: 179 - 182] ; [Livro ENF.RM.1DD 11 registros: 01 - 11] ; [Livro EPR.RM.1DD 5 registros: 01 - 05] ; [Livro FAR. RM.1 2 registros: 101 e 102] ; [Livro FAR.RM.1DD 3 registros: 01 - 03] ; [Livro FISIO RM.1 1 registro: 99] ; [Livro FISIORM.1DD 2 registros: 01 e 02] ; [Livro GRAD2-CIC 8 registros: 406 - 413] ; [Livro GRAD3-CICDD 3 registros: 01 - 03] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 01 e 02] ; [Livro M.VET.RM.1 5 registros: 153 - 157] ; [Livro M.VET.RM.1DD 3 registros: 01 - 03] ; [Livro MUS. RM.1 1 registro: 72] ; [Livro MUS. RM.1DD 2 registros: 01 e 02] ; [Livro NUT.RM1 1 registro: 131] ; [Livro NUT.RM1DD 4 registros: 01 - 04] ; [Livro PED. RM.1 1 registro: 133] ; [Livro PSIC.RM.1 8 registros: 152 - 159] ; [Livro PSIC.RM.1DD 4 registros: 01 - 04] ; [Livro TECGRH.2 1 registro: 413] ; [Livro TECRH RM.1 2 registros: 110 e 111] ; [Livro TESTC RM.1 2 registros: 18 e 19] ; [Livro TESTC RM.1.DD 2 registros: 01 e 02]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

O Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo SEI/GDF nº. 0011000001839/2022-03, que trata da a execução da Obra de Duplicação, com extensão aproximada de 1,2 km, da Via de Ligação Guará - Núcleo Bandeirante, RA-GUAR E RA-PW, incluindo elaboração de proposta executiva para os projetos relativos à estrutura de contenção do encabeçamento da ponte existente, dispositivos e estruturas de drenagem, assim como para a estrutura de OAE sobre o córrego Vicente Pires, construção das referidas estruturas, além de execução de pavimentação, drenagem, meios-fios, ciclovia, calçadas e sinalização horizontal e vertical, conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, devidamente especificadas no Projeto Básico (id. 98177572) e constantes do Edital de Concorrência nº. 005/2022 - SODF (id. 110175951), cujo resultado foi homologado, em 16 de junho de 2023 (id. 115365517), resolve ADJUDICAR seu objeto ao vencedor da licitação, o CONSÓRCIO ACGL composto pelas empresas: CONSTRUTORA ARTEC S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.086.165/0001-28, CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.186.991/000137, GW - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.528.786/0001-14 e LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.025.738/0001-10, com o valor de R$ 10.127.299,57 (dez milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme proposta preço (113832774, 113832932, 113833142, 113833321, 113836561, 113836723 e 113836818).

BRASILIA-DF 5 DE SETEMBRO DE 2023 LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

UNIJUAZEIRO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155 (CENTO E CINQUENTA E CINCO) diplomas nos períodos de 07/08/2023 a 10/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 282504 a 283423], [livro 2- registro 282777 a 283389]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte - CE, 11 de agosto de 2023. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora

PROCESSO Nº. 00052-00002110/2023-78. OBJETO: aquisição de materiais de consumo para o IML/DPT, LQFF/IC, LBioF/IC, IPDNA/DPT, da Policlínica da PCDF, do II/DPT e DAG/DRM). TIPO: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.596.923/0001-46, para o item 1, no valor total de R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, para os itens 4, 6 e 7, no valor total de R$ 63.238,50 (sessenta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 32.654.902/0001-38, para o item 12, no valor total de R$ 1.148,00 (um mil, cento e quarenta e oito reais); MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 39.239.472/0001-37, para os itens 8 e 13, no valor total de R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais); CSMED PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.587.791/0001-48, para os itens 14, 16 e 19, no valor total de R$ 11.601,00 (onze mil, seiscentos e um reais); CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 43.453.564/0001-92, para os itens 5, 9 e 11, no valor total de R$ 28.330,79 (vinte oito mil, trezentos e trinta reais e setenta e novo centavos) e FASTMED

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