DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Construtora Tambaú Ltda. - Por não apresentar o credenciamento regular no Cadastro da Administração Pública Municipal descumprindo o Item 7.1 do Edital, por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital, por descumprir o Item 9.1.2.3 do Edital ao não apresentar a declaração cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Objeto: Obras e Serviços de Construção de Um Ginásio Na Escola de Ensino Fundamental Lindinalva Eulália de Farias No Município de ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 20 de Setembro de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br.

Processo Administrativo nº 5656/2023.

Considerando o poder-dever dos agentes públicos em rever seus atos, evitando e/ou corrigindo possíveis falhas nos atos administrativos, esta comissão permanente de licitação constatou que ocorreu um equívoco cometido na elaboração do edital de CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 (Processo Administrativo nº 5656), Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO NILO COELHO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, PUBLICADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. VISTO QUE NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM ITEM NO PROJETO/ACERVO TÉCNICO QUE EXIJA LICENÇA DE OPERAÇÃO FORNECIDA PELO IMA-AL - CEPRAM/AL DA USINA QUE FOR DISPONIBILIZAR PARA EXECUÇÃO; POR NÃO TER NENHUM ITEM NO PROJETO/ACERVO TÉCNICO REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; Ainda, Tendo Em Vista Que O Erro Não Caracteriza Nenhum Prejuízo Para Administração e Nem Para os Licitantes:

Exclue-se: ITEM 7.1.3.3.6. A empresa deverá apresentar a licença de operação fornecida pelo IMA-AL - CEPRAM/AL da usina que for disponibilizar para execução.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Processo Administrativo Nº 07030021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA. Data/Horário: 21 de setembro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

Em 4 de setembro de 2023. JUCIANA BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisições de veículos de passeio, para atendimento das necessidades das unidades básicas de saúde da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto a: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 364.350,00.

Coité do Nóia - AL, 30 de agosto de 2023. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisições de veículos de passeio, para atendimento das necessidades das unidades básicas de saúde da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - R$ 364.350,00.

Coité do Nóia - AL, 30 de agosto de 2023. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

Processo nº: 08070002/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.032/2023

Tipo: Menor preço;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Data de realização: 29 de agosto de 2023 às 10h00min (horário de Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro

Processo nº: 06260005/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.033/2023

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e mobiliário destinado a atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Data de realização: 21 de setembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Repetição

Processo n.º 01120077/2023. Tipo: Menor Preço por lote de itens. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de Materiais Hospitalar e Correlatos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 22 de setembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Fardamentos, para atender a demanda das secretarias que compõem o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de Setembro de 2023 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Medicamentos, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de Setembro de 2023 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 20 de Setembro de 2023 às 10h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected].

BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa da Canoa/AL. Data: 19/09/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected].

Lagoa da Canoa-AL, 4 de setembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, instituída pelo Decreto nº 9.546 de 23 de agosto de 2023, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, que foi finalizado o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 001/2023, do tipo Menor Preço, sob o regime de execução indireta de Empreitada por Menor Preço Unitário, nos termos do Item 3 do Edital epigrafado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE GUAXUMA, GARÇA TORTA, RIACHO DOCE E IPIOCA, NO LITORAL NORTE DE MACEIÓ/AL. Após sessão realizada em 30 de agosto de 2023, sagrou-se como VENCEDOR o CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA LITORAL NORTE MACEIÓ, tendo como empresa Líder ENGEMATLOC-TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.411.692/0001-35, ao valor total de R$ 133.987.298,22 (cento e trinta e três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Abre-se prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº. 8666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

Processo nº: 4.470/2023. Modalidade: Chamada Pública nº 03/2023. Objeto: Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município de Maragogi, conforme determinado no Projeto Básico, anexo ao

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