DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 439/2023 Pregão Eletrônico nº 106/2023. FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.472.743/0001-49 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORREL AT O S 02/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 22.875,00 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 18 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PROCESSO Nº 06090021/2023.MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamento de segurança pública destinados aos servidores do Município de Viçosa/AL.DATA: 19 de setembro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br.

PROCESSO Nº 03150008/2023. MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Registro de preços para Aquisição de material de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Viçosa/AL. DATA: 19 de setembro de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br.

Viçosa-AL, 4 de setembro de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro

Torna-se sem efeito a publicação realizada no dia 07/08/2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 149, pág. 175, referente ao 2º Termo Aditivo do contrato nº 025/2022.

Torna-se sem efeito a publicação realizada no dia 07/08/2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 149, pág. 175, referente ao 2º Termo Aditivo do contrato nº 036/2022.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-CPL/PMC, e: resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/000134. Lote 1 - MATERIAL DE LIMPEZA. Valor global R$ 1.022.899,80 (um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Calçoene-AP, 28 de agosto de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito

O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-CPL/PMC, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50. Lote 1: M AT E R I A L DE EXPEDIENTE. Valor global R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-CPL/PMC, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, que serão destinadas as Escolas Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas vencedoras: DARKLE R ARAUJO -ME - CNPJ: 28.491.434/0001-50. Lote

1: MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO. Valor total R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 43.838.684/000108. Lote 2: QUADRO/LOUSA. Valor total R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais).

Calçoene-AP, 28 de agosto de 2023.

O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. REINALDO SANTOS BARROS, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-CPL/PMC, e: resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023CPL/PMC, referente à AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - CONVÊNIO Nº 891143/2019-SUDAM. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - CNPJ: 13.806.854/000101. Lote Único (PATRULHA MECANIZADA). Item 1: Trator de pneus com potência de 90cv, tração 4x4. Marca: PREET TRACTORS - mod. 9049 4wd Super. Item 2: Grade aradora, com controle remoto, de 14 discos x 16 polegadas. Marca: GREENFIELD - mod. DUROTR AC GAICR 14X26. Valor global R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Processo Administrativo n°. 15.106.002/2023-SEMTAS/PMC. O objeto do presente certame é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 8.000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, ATRAV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SEMTAS/PMC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 21/09/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoese.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 21/09/2023 às 14h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 993921.

Processo Administrativo n°. 15.106.013/2023-SEMTAS/PMC. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS/PMC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 21/09/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 21/09/2023 às 09h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1018061.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Processo Administrativo Nº 0510.1905/2023 SEMOSP/PMI.

O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado De Julgamento da licitação referente a Tomada de Preços nº 05/2023-CL/PMI- contratar, por menor preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Engenharia Para Revitalização e Ampliação do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio n° 931875/2022, Celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do programa calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do Art. 45§ 1°, inciso I, combinado com art. 10, inciso II, AL normas complementares. No Processo Administrativo nº 0510.1905/2023 SEMOSP/PM.

A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a Empresa V. L. B. DA SILVA inscrita sob CNPJ (MF) nº 40.23.483/0001- 46, com a proposta no valor de R$ 1.984.097,21 (Um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e vinte e um centavos). Por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - Centro Itaubal/AP. Demais informações pelo e-mail: [email protected]

Itaubal-AP, 1º de setembro de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

Processo: 212.057/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 038/2023-SEMED; Contratada: PRODIMEC - COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.481.411/0001-62; Objeto: aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos para atender as necessidades escolares (Creche municipal Bairro: Cajari e Creche municipal bairro: Nazaré mineiro e as Escolas Municipais: Paulo Freire e Vinha de Luz); Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais). Data da assinatura: 01/09/2023.

Processo: 208.193/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 051/2023-SEMAP; Contratada: ROGERIO F. SARRAF-ME; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico e serigráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 267.999,60 (Duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Data da assinatura: 30/08/2023.

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