DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 212.057/2023-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 048/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos para atender as necessidades escolares (Creche municipal Bairro: Cajari e Creche municipal bairro: Nazaré mineiro e as Escolas Municipais: Paulo Freire e Vinha de Luz); Empresa Vencedora: PRODIMEC COMERCIO SERVICOS E DISTRUICAO LTDA; CNPJ: 11.481.411/0001-62; Lote 01: Valor: R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais); Lote 02: Valor: R$ 85.000,00(Oitenta e cinco mil reais).

Processo Administrativo n°. 3401.0775/2023 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOB/PMM. Abertura das propostas: Dia 18/09/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 18/09/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1018158)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

Processo nº 208.193/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 049/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico e serigráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: ROGERIO F. SARRAF-ME; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Lote 01; Valor: R$98.000,00 (Noventa e oito mil reais), Lote 02; Valor: R$124.999,60 ( Cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Lote 03; Valor: R$ 45.000,00(Quarenta a cinco mil reais).

Em 29 de agosto de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023-SEMAP/PMLJ referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 208.193/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico e serigráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2023; Empresa: ROGERIO F. SARAF - ME; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Valor: R$ 267.999,60 (Duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 30/08/2023.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023-SEMED referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023-CPL/PMLJ, Processo nº 212.057/2023-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos para atender as necessidades escolares (Creche municipal Bairro: Cajari e Creche municipal bairro: Nazaré mineiro e as Escolas Municipais: Paulo Freire e Vinha de Luz), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023-CPL/SEMAP/PMLJ; Empresa Vencedora: PRODIMEC - COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.481.411/0001-62; Valor: R$ R$ 213.000,00 (Duzentos e treze mil reais). Data da assinatura: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

Espécie: 10º Termo Aditivo Ao Contrato nº 31/2019 - SEMOB/PMM. PROTOCOLO 1 DOC Nº. 15.857/2023 - SEMOB/PMM, CONTRATO Nº 031/2019 - SEMOB/PMM - CONVÊNIO Nº 863478/2017-CAIXA. Objeto: A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO ESTÁDIO GLICÉRIO DE SOUZA MARQUES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP). RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LDTA, CNPJ: 05.586.832/0001-55. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 24/07/2023 e encerramento em 22/10/2023.

Processo Administrativo n°. 3401.0701/2023-SEMOB - Secretaria Municipal de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 21/08/023 a partir das 10:30 de Abertura das propostas para o dia 11/09/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 11/09/2023 às 10:30 no site www.licitacoese.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 1014778

Processo Administrativo Nº 3901.0041/2023 - Secretaria Municipal Zeladoria Urbana. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual A presente licitação tem por objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA, COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES E MERCADOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS, CAPINAÇÃO, RASPAGEM, PINTURA DE GUIAS E POSTES, ROÇAGEM MECANIZA DA E PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUINDO EQUIPE PADRÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS E BACIAS DE ACUMULAÇÃO (MACRODRENAGEM) E ÁREAS DE RESSACA QUE ESTÃO INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DISTRITOS DA CIDADE DE MACAPÁ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 18/09/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 18/09/2023 às 10h00m no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1018155.

Macapá-AP, 4 de setembro de 2023. ZACKS DE DEUS GOMES Pregoeiro

O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do Tipo Menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDS, a realização do Pregão será no dia 19/09/2023, às 10h00min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PMPG-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. ARP Nº 16/2023-PMPG, Adjudicatária(s): DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAC AO ; C.N.P.J. Nº 46.452.081/0001-61, no valor global de R$ 31.107,00 (trinta e um mil, cento e sete reais); ARP Nº 18/2023-PMPG, Adjudicatária: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 29.978.138/0001-41, no valor global de R$ 22.260,00 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais); ARP Nº 17/2023-PMPG, Adjudicatária: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA; C.N.P.J. nº 26.503.796/0001-99, no valor global de R$ 50.111,00 (cinquenta mil, cento e onze reais); ARP Nº 20/2023-PMPG, Adjudicatária: P FONSECA DE FARIAS LTDA; C.N.P.J. Nº 07.056.556/0001-49, no valor global de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais); ARP Nº 21/2023-PMPG, Adjudicatária: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA; C.N.P.J. Nº 44.307.153/0001-51, no valor global de R$ 337.148,00 (trezentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e oito reais); ARP Nº 22/2023-PMPG, Adjudicatária: SM SERVICOS & CO M E R C I O LTDA; C.N.P.J. Nº 45.428.460/0001-53, no valor global de R$ 1.635.880,40 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); ARP Nº 15/2023-PMPG, Adjudicatária: BIDDEN COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. Nº 36.181.473/000180, no valor global de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais); ARP 19/2023PMPG, Adjudicatária: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; C.N.P.J. Nº 18.274.923/0001-05, no valor global de R$ 21.450,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

A Prefeita em Exercício do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI;

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 0246/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CCL/PMSN - CONSTRUÇÃO DA ARENA ESPORTIVA, Cidade de Serra do Navio - Ap, para atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 923826/2021, e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações;

ADJUDICO e HOMOLOGO todos os itens objeto do aludido Certame à Empresa C DOS SANTOS CARMO EIRELI, e CNPJ 40.647.459/0001-04 no valor R$ 748.054,87 (setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para todos os efeitos previstos em Lei.

A Prefeita em Exercício do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI;

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 0260/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-CCL/PMSN - Urbanização do Distrito de Água Branca, Cidade de Serra do Navio - Ap com PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGENS E CALÇADAS, para atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 909322/2020, e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações;

ADJUDICO e HOMOLOGO todos os itens objeto do aludido Certame à Empresa A DA S FERNANDES EIRELI, e CNPJ 40.524.745/0001-74, no valor R$ 344.090,73 (trezentos e quarenta e quatro mil e noventa reais e setenta e três centavos), para todos os efeitos previstos em Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

A Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Sra. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 007/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve:

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