DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023GMC/CPL/PMT, referente a Aquisição de veículo do tipo Van com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 35.688.953/0001-79. ITEM 1 - VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE - MARCA: RE N AU LT - MODELO: MASTER L2H2. 2023/2024. Valor total R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45.

OBJETO: Aquisição de máquina/equipamento (Caminhão Pipa de 6.000Lts) para o município de Manaquiri/AM, (Convênio Plataforma +Brasil nº 939188/2022.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contado a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: 02 07 SEC MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 10 - Ficha: 399 - Contrapartida - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 729 - Ficha: 724. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-CGL. OBJETO: Construção do Prédio da Câmara Municipal de Autazes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico.

ABERTURA: 28/09/2023 às 09h. O edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 12.09.2023 mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 18 de setembro de 2023, às 09h00min.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 19 de setembro de 2023 às 09:h00min.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.

O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Concreto de Ruas e Avenidas do Município de Barreirinha, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 20/09/2023, às 10h. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 05 até o dia 19 de setembro de 2023, no horário de 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive.

O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 040/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Motores Estacionários com Rabeta Acoplado e Motores de Popa de 15 HP a 150 HP, a fim de atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais Unidades Administrativas ligadas ao Município de Barreirinha, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 19/09/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 05 até o dia 18 de setembro de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2020 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2020/CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: SGN Obras De Alvenarias LTDA. - EPP, CNPJ 17.830.567/0001-98. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 06 meses, de Pavimentação Em Concreto No Bairro São Francisco Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Municipio De Jurua, passando o seu término para a data de 26 de junho de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá, 19 de dezembro de 2022. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) e SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA. - EPP.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2020 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2020/CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: SGN Obras De Alvenarias LTDA. - EPP, CNPJ 17.830.567/0001-98. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 06 meses, de Pavimentação Em Concreto No Bairro São Francisco Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Municipio De Jurua, passando o seu término para a data de 26 de dezembro de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá, 20 de junho de 2023. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) e SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA. - EPP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: J S PACH ECO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 23.257.853/0001-09, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, à Rua Álvaro Braga, nº 3 - Conjunto Jardim Amazonas, Anexo 1, Bairro Parque 10 de novembro - CEP: 69.055-660. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: J S PACHECO LTDA (CNPJ Nº. 23.257.853/0001-09), para todos os itens com o valor global de R$ 1.499.739,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e nove reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 040/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 040/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 04 de setembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por menor preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2023 - CPL/SRP a empresa: J S PACHECO LTDA (CNPJ Nº. 23.257.853/0001-09), para todos os itens com o valor global de R$ 1.499.739,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e nove reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã-AM, 4 de setembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - SRP Nº 40/2023-PMP, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR aos licitantes: R V A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 20.317.453/0001-53 vencedora dos itens: 3, 9, 15, 17, 20, 36, 40, 41, 43, 46 e 47; R C DE SOUZA MERCEARIA- 19.470.880/0001-98 vencedora dos itens: 7, 10, 22, 23, 24, 30, 31, 33, 35 e 45; H R DE A PESSOA FILHO LTDA- CNPJ 12.279.217/0001-61 vencedora dos itens: 4, 12, 13 e 21; COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA.- CNPJ 63.639.389/0001-30 vencedora dos itens: 2, 5, 6, 8, 14, 26, 28, 42 e 52; F GODINHO DE SOUZA LTDA- CNPJ 01.221.728/0001-06 vencedora do item: 44; E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP04.166.726/0001-50 vencedora dos itens: 11, 16, 18, 32, 34, 50 e 51; ACAO COMERCIO DE CARNES LTDA- CNPJ 15.715.480/0001-44 vencedora dos itens: 37, 38 e 39; Fornecedor: J A DE S REIS LTDA- CNPJ 22.131.693/0001-94 vencedora dos itens: 1, 19, 25, 27, 29, 48, 49 e 53

Parintins-AM, 29 de agosto de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito

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