DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 45/2023 SRP Nº 43/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos cirúrgicos de catarata e de exerese de pterígio com autotransplante conjuntival, para a realização de Jornadas de Cirurgias à licitante: Cohen e Cohen Atividades Médicas LTDA ME, CNPJ 19.720.289/0002-22 vencedora do item 01 no valor de R$ 1.400,00 e Item 02 no valor de R$ 1.200,00.

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 046/2023 SRP Nº 44/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e materiais para os laboratórios de análise clinica do município de Parintins". À licitante vencedora: A.R Rodriguez & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.562.591/0001-41 vencedora dos itens de 01 a 28.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 035/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". DATA E HORÁRIO: 22 de setembro de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Tabatinga-AM, 4 de setembro de 2023. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura aquisição de combustíveis, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO AL EG R E DE LOURDES/BA. CONTRATADA: JANETE LOPES MIRANDA - ME, CNPJ nº 12.959.048/000100. Valor do Contrato: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 04/09/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA

Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos 0 KM para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 20/09/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1013042. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 04/09/2023. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 1.000,00 (Nº Contrato: 138/2023, Contratada: ABEL GONÇALV ES MOREIRA, CPF: 851.398.155-91; Nº Contrato: 145/2023, Contratada: JOSE VALT E R S O N FERREIRA DE SOUZA, CPF: 851.524.045.91; Nº Contrato: 161/2023, Contratada: ACLINOS PEREIRA DE SOUZA, CPF: 287.249.755-87; Nº Contrato: 163/2023, Contratada: GENILSON GOMES DE SOUZA, CPF: 050.810.395-94; Nº Contrato: 164/2023, Contratada: MARIANO DA SILVA CELESTINO, CPF: 004.388.835-60; Nº Contrato: 174/2023, Contratada: FLAVIANO HONORIO DO NASCIMENTO, CPF: 007.094.828-33; Nº Contrato: 185/2023, Contratada: CELSON DA SILVA, CPF: 001.031.645-02; Nº Contrato: 198/2023, Contratada: L AU R E N ÇO AMADOR DA SILVA, CPF: 052.013.265-36). CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 1.200,00 (Nº Contrato: 178/2023, Contratada: JOSIVAN FRANCISCO DE JESUS, CPF: 046.592.895-16); CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 1.400,00 (Nº Contrato: 190/2023, Contratada: ILARIO URSULINO DA SILVA, CPF: 424.440.805-30; Nº Contrato: 191/2023, Contratada: OLIMPIO VIANA DA SILVA, CPF: 011.995.758-28; Nº Contrato: 192/2023, Contratada: DHONIK MIGUEL SANTOS ARAUJO, CPF: 069.453.535-40; Nº Contrato: 194/2023, Contratada: LUCIVAL SILVEIRA DA SILVA, CPF: 077.235.915-60; Nº Contrato: 195/2023, Contratada: JONAS BARBOSA MOREIRA, CPF: 452.502.275-20); CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 1.500,00 (Nº Contrato: 139/2023, Contratada: JANAILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 061.621.275-59; Nº Contrato: 140/2023, Contratada: LILIANE SANTANA BENTO, CPF: 083.228.775-01; Nº Contrato: 141/2023, Contratada: LUAN DOS SANTOS SILVA, CPF: 086.083.615-07; Nº Contrato: 142/2023, Contratada: JORGE ALVES DOS SANTOS, CPF: 279.885.588-89; Nº Contrato: 152/2023, Contratada: NELSON BARBOSA DE SOUSA, CPF: 448.418.845-72; Nº Contrato: 154/2023, Contratada: RAILSON DE OLIVEIRA, CPF: 080.072.075-03; Nº Contrato: 162/2023, Contratada: ELAINE MARIA DE ARAUJO AMADOR, CPF: 080.596.385-56; Nº Contrato: 170/2023, Contratada: JOSÉ LUIZ MATOS DANTAS, CPF: 054.752.435-81; Nº Contrato: 173/2023, Contratada: EUCLIDES ALVES DA SILVA, CPF: 222.919.205-10; Nº Contrato: 175/2023, Contratada: PEDRO DAS VIRGENS SANTOS, CPF: 949.538.135-53; Nº Contrato: 180/2023, Contratada: JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA, CPF: 006.877.258-01; Nº Contrato: 184/2023, Contratada: VALDIR DA SILVA LIMA, CPF:

056.653.935-76; Nº Contrato: 193/2023, Contratada: FLORO MANOEL DOS SANTOS , CPF: 347.318.575-20; Nº Contrato: 204/2023, Contratada: ANTÔNIO DE JESUS DO VALE, CPF: 479.873.085-87; Nº Contrato: 205/2023, Contratada: RICARDO RIBEIRO ANTUNES , CPF: 072.362.095-46); CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 2.000,00 (Nº Contrato: 150/2023, Contratada: EDVAN DA SILVA SOUZA, CPF: 053.712.155-22; Nº Contrato: 155/2023, Contratada: OSVALDO AMARO DE JESUS, CPF: 406.423.725-00; Nº Contrato: 159/2023, Contratada: LEONARDO DOS REIS VIANA, CPF: 082.194.775-39; Nº Contrato: 172/2023, Contratada: ACKLECIA SANTOS DA SILVA, CPF: 080.085.225-77; Nº Contrato: 176/2023, Contratada: GENIVALDO SILVA DO NASCIMENTO, CPF: 909.485.805-34; Nº Contrato: 177/2023, Contratada: REMILSON AMARO DE ARAUJO, CPF: 018.415.695-50; Nº Contrato: 181/2023, Contratada: JOSÉ SE SOUZA GUIMARÃES, CPF: 001.992.005-99; Nº Contrato: 188/2023, Contratada: DOURIVALDO OTÁVIO DE SANTANA, CPF: 638.148.115-34; Nº Contrato: 189/2023, Contratada: MARIA CELESTE ALVES DE SOUZA REIS, CPF: 452.986.88500); CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 2.300,00 (Nº Contrato: 122/2023, Contratada: ADRIANA ALVES DE SOUZA REIS, CPF: 262.691.158-50Nº Contrato: 123/2023, Contratada: JEOVAN DE SOUZA REIS, CPF: 062.011.885-76Nº Contrato: 160/2023, Contratada: EDMUNDO DE JESUS SILVA, CPF: 731.364.505-82; Nº Contrato: 183/2023, Contratada: CECÍLIA VITÓRIA ALVES NOVAES DOS SANTOS, CPF: 041.584.195-06; Nº Contrato: 186/2023, Contratada: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF: 025.704.985-13; Nº Contrato: 202/2023, Contratada: ESPEDITO VIEIRA BARBOSA, CPF: 208.400.124-20; Nº Contrato: 210/2023, Contratada: DAMIÃO ANDRADE SILVA, CPF: 022.993.505-27); CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 2.500,00 (Nº Contrato: 187/2023, Contratada: ALTINA MARIA DA SILVA, CPF: 981.808.275-34; Nº Contrato: 203/2023, Contratada: IVONE DE JESUS SOUZA, CPF: 048.295.505-89); CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 3.000,00 (Nº Contrato: 207/2023, Contratada: FLORISVALDO FERREIRA DA SILVA , CPF: 046.436.075-72); CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 5.000,00 (Nº Contrato: 200/2023, Contratada: FRANSCISCO BORGES DOS SANTOS, CPF: 031.881.435-83; Nº Contrato: 201/2023, Contratada: MATHEUS PEREIRA DO VALE, CPF: 080.034.925-30; Nº Contrato: 206/2023, Contratada: JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE SOUZA, CPF: 808.502.865-49; Nº Contrato: 211/2023, Contratada: NIVALDO AMARO DE ARAUJO, CPF: 202.072.395-68; Nº Contrato: 212/2023, Contratada: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF: 089.254.885-15); CREDENCIAMENTO 002.2023 VALOR R$ 10.000,00 (Nº Contrato: 179/2023, Contratada: CASSIANA VIANA DOS REIS, CPF: 164.724.808-69; Nº Contrato: 196/2023, Contratada: IANA JARA REIS DE SOUZA, CPF: 030.663.185-75; Nº Contrato: 197/2023, Contratada: MANOEL NASCIMENTO SILVA , CPF: 028.410.585-65; Nº Contrato: 199/2023, Contratada: GUIDE BORGONHO DA ROCHA PIRES, CPF: 016.725.28526); CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA - USFS, CREDENCIAMENTO 001.2023(Nº Contrato: 215/2023, Contratada: CCJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:11.413.442/0001-86; Nº Contrato: 224/2023, Contratada: EDILBERTO NUNES DE SÁ, CNPJ:16.109.480/0001-63), Nº Contrato: 116/2023,Contratada: CLÍNICA SANTA RITA DE CÁSSIA,CNPJ:11.413.442/0001-86, Nº Contrato: 128/2023, Contratada: VITACLIN CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA A MULHER LTDA , CNPJ:21.834.748/0001-60); FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE PROCEDIMENTO E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PREGÃO ELETRÔNICO 003.2023 (Nº Contrato: 86/2023, Contratada: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:13.917.345/0001-56); PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PREGÃO ELETRÔNICO 004.2023 (Nº Contrato: 158/2023, Contratada: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA, INSCRIÇÃO ESTADUAL9592843, Valor: 300.000,00); AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA, PREGÃO ELETRÔNICO 008.2023 (Nº Contrato: 99/2023, Contratada: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP , CNPJ:29.312.896/0001-26, Valor: 36.935,00; Nº Contrato: 100/2023, Contratada: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.618.646/0001-44, Valor: 1.839,45; Nº Contrato: 101/2023, Contratada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ:42.418.039/0001-73, Valor: 7.634,79 ; Nº Contrato: 102/2023, Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:27.806.2740001-29, Valor: 13.780,00; Nº Contrato: 103/2023, Contratada: PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS , CNPJ:05.625.494/0001-13, Valor: 20.900,00 ; Nº Contrato: 104/2023, Contratada: SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , CNPJ:23.015.239/0001-30, Valor: 1.843,5); AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PREGÃO ELETRÔNI CO 012.2023 (Nº Contrato: 108/2023, Contratada: A&S COMÉRCIO DE PRODTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ:27.937.238/0001-02, Valor: 28.059,50; Nº Contrato: 109/2023, Contratada: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:06.175.908/0001-12, Valor: 5.829,25; Nº Contrato: 110/2023, Contratada: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ:44.223.526/0001-06, Valor: 1.638; Nº Contrato: 111/2023, Contratada: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ:09.222.369/0001-13, Valor: 50.301,98; Nº Contrato: 112/2023, Contratada: MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ:37.205.854/0001-14, valor: 17.233,70); TOMADA DE PREÇOS 003.2023 (Nº Contrato: 214/2023, Contratada: ASCN SERVIÇOS E ENGENHARIA, CNPJ:33.957.361/0001-80, Valor: 371.480,66).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO DE Nº 28/2023 REGISTRO Nº 10162, Publicado no Diário Oficial da União seção 3, Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

A Prefeitura Municipal Anguera-Ba, torna público RE-PUBLICAÇÃO DO EDITAL tendo como objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos: injetáveis, comprimidos e de controle especial para uso hospitalar; pomadas; soluções; materiais penso e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Joselito Vieira Neves destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/BA em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Setembro de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 018/2023, vinculado ao PA 084/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeições destinadas aos servidores das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.comprasnet.gov.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Aracatu, 4 de setembro de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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