DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 534/2022. Proc. Adm. Nº 17899/2023 - Pregão Presencial nº 020/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.026.949/0001-38, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 28 de setembro de 2023 até 28 de setembro de 2024, sendo a partir de um saldo existente de R$ 301.773,67 (trezentos e um mil e setecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 04/09/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, Medicamentos não Pactuados e Medicamentos inclusos na Relação Municipal de Medicamentos Especiais (REMUME), conforme Edição Nº 3803, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do município, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 19/09/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1017811.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2023. Proc. Adm. Nº 13980/2023 - Pregão Presencial n.º 009/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho- e pelo SECRETÁRIO MUN. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE o Sr. João Araújo de Sá Teles. EMPRESA REGISTRADA: LIDER MATERIAIS ELÉTRICOS LT DA CNPJ nº 03.659.621/0001-70, com sede na Rua São Francisco, 150-Sandra ReginaBarreiras-BA. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos diversos para atender as necessidades da rede de iluminação pública e eventos realizados pelo Município de Barreiras-BA. LOTES 01 e 02. Valor Registrado. R$ 4.610.000,00 (Quatro milhões seiscentos e dez mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 31 /08/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

Espécie: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Processo Administrativo nº 6019/2023, Pregão Presencial n.º 011/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O Sr. Jeferson Barbosa dos Santos EMPRESA REGISTRADA: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.979.527/0001-11, sediada em RUA 1136, 644 - Qd 244, Lote 18, Sala 03 - Goiânia-GO. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para composição das fanfarras escolares, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiras, Bahia. LOTE 02 - INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRAS ESCOLARES. VALOR REGISTRADO: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass.10/08/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Processo Administrativo nº 6019/2023, - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 011/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O Sr. Jeferson Barbosa dos Santos. EMPRESA REGISTRADA: HARLEN FEIRA IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.442.874/0001-73, com sede no RUA JOSÉ JOAQUIM SEABRA, 163 , EDF. LUCANEL, CENTRO - FEIRA DE SANTANA - BAHIA. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para composição das fanfarras escolares, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiras, Bahia. LOTE 01 - VESTIMENTAS PARA INTEGRANTES DAS FANFARRAS ESCO L A R ES . VALOR REGISTRADO: R$ 169.870,00. (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 10 /08/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Processo Administrativo nº 6019/2023, - Pregão Presencial n.º 011/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O Sr. Jeferson Barbosa dos Santos EMPRESA REGISTRADA: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 30.510.368/0001-60, com sede no CAM 05, QD 06, CAJAZEIRAS V - SALVADOR-BAHIA. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para aquisição de materiais diversos para composição das fanfarras escolares, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiras, Bahia. LOTE 03 - VESTIMENTAS PARA INTEGRANTES DAS FANFARRAS ESCOLARES. VALOR REGISTRADO: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 10 /08/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023. Proc. Adm. 11976/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 010/2023- Órgão - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho e pela SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Gislaine César de Carvalho Barbosa, Empresa REGISTRADA: ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de IMPRESSORAS MUTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO E COM TANQUE DE TINTA COLORIDA, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 519.498,96 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 03/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. Proc. Adm. 11976/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 010/2023- Órgão - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho e pela SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a Sra. Gislaine César de Carvalho Barbosa, Empresa REGISTRADA: CARTUCHO EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de IMPRESSORAS MUTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO E COM TANQUE DE TINTA COLORIDA, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 297.399,41 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e nove reais, quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 03/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2023. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - Pregão Eletrônico n.º 013/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho- e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a Sra. Gislaine Cesar de Carvalho Barbosa. EMPRESA REGISTRADA : CARTUCHO EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 47.879.385/0001-72, com sede na Rua Princesa Isabel, nº 168, sala 01, Centro, BarreirasBahia. BA. OBJETO DA ATA: Registro de preços para Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA.

LOTE 01, 03,04,05,06,07. Valor Registrado: R$ 5.810.166,20 (cinco milhões oitocentos e dez mil cento e sessenta e seis reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 01/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2023. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - Pregão Eletrônico n.º 013/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho- e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a Sra. Gislaine Cesar de Carvalho Barbosa. EMPRESA REGISTRADA: TJ COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.274.178/0001-87, com sede na Avenida Canaã, nº 3000-primeiro andar sala 01, setor 01 -Cidades de Ariquemes, Rondônia OBJETO DA ATA: Registro de preços para Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. LOTE 02. Valor Registrado: R$ 1.232.952,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass. 01/09/2023: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ

Contrato de Prestação de Serviços n° 076/2023 - Tomada de Preços n° 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã, CNPJ nº. 13.782.479/0001-07. Contratada: LVT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 10.609.085/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedos em vias públicas, no Município de Botuporã/Ba. Data de Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 216.004,53 (duzentos e dezesseis mil e quatro reais e cinquenta e três centavos).

A Prefeitura do Município de Botuporã torna público para o conhecimento dos interessados, que em 27 de julho de 2023 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 8666/93, a TOMADA DE PREÇOS 003/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas, no Município de Botuporã/Ba, a favor da Empresa: LVT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.609.085/0001-63 - Valor Global: R$ 216.004,53 (duzentos e dezesseis mil e quatro reais e cinquenta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, câmara de ar e outros, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste edital. Tipo: Menor Preço por ITEM, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 19 DE SETEMBRO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/;

http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 19/09/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção nos pátios de iluminação pública e prédios municipais para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 4 de setembro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

CONTRATO N.º 0255/2023 - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Chamada Pública nº 0001/2023, COMPEL , OBJETO: é a contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Tomate, cebola, coentro, cebolinha, alho, abóbora, quiabo, repolho verde, cenoura, batata do reino, chuchu) da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Camaçari-BA. O valor global de R$ 1.450.500,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4010; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.11; Fonte: 1552.0000. Data da assinatura: 16 de agosto de 2023 - NEURILENE MARTINS RIBEIRO - SECRETARIA DE E D U C AÇ ÃO.

CONTRATO N.º0256/2023 - CONTRATADA: GRUPO INFORMAL SITIO VIEIRA. Chamada Pública nº 0001/2023, COMPEL, OBJETO: é a contratação para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Tomate, cebola, coentro, cebolinha, alho, abóbora, quiabo, repolho verde, cenoura, batata do reino, chuchu) DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Camaçari-BA. O valor global de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 4010; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.11; Fonte: 1552.0000. Data da assinatura: 16 de agosto de 2023 - NEURILENE MARTINS RIBEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A Secretaria de Educação do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa a Chamada Pública nº 0001/2023, cujo objeto é a Chamada Pública para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Tomate, cebola, coentro, cebolinha, alho, abóbora, quiabo, repolho verde, cenoura, batata do reino, chuchu) da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do

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