DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

município de Camaçari-BA à requerente COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, com o valor global R$ 1.450.500,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 16 de agosto de 2023 - NEURILENE MARTINS RIBEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A Secretaria de Educação do Município de Camaçari, no uso de suas atribuições, homologa a Chamada Pública nº 0001/2023, cujo objeto é a Chamada Pública para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Tomate, cebola, coentro, cebolinha, alho, abóbora, quiabo, repolho verde, cenoura, batata do reino, chuchu) DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar nas creches e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Camaçari-BA à GRUPO INFORMAL SITIO VIEIRA, com o valor global de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 16 de agosto de 2023 - NEURILENE MARTINS RIBEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 009/2023 - Objeto: contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da cidade do saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA, insatisfeita e irresignada contra a decisão da Compel que a julgou como Inabilitada no certame, protocolou tempestivamente, sua interposição de recurso; cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PROCESSO N.º 272/2023

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 080/2023, tendo como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Instalação e Manutenção de ArCondicionado Com Fornecimento dos Matérias, os quais irão atender as demandas da secretaria Municipal da Educação de Candeias/BA , cujo certame teve como vencedora a empresa: Master Elétrica e Climatização Ltda, com valor global do lote único de R$1.648.285,70 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos ); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2023.

CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

Repetição

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade neste município de Candiba - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS

OBJETO: Aquisição de Maquina Retroescavadeira e Pá Carregadeira atendimento as demandas de manutenção e melhoramento de estradas e aguadas do município de Caraíbas - BA, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e hora da disputa: às 09h45min (Horário de Brasília) do dia 15/09/2023, no site:www.licitacoes-e.com.br. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados o Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial.

JONES COELHO DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

ID: 251903. OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisições de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, em atendimento a Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 15/09/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected].

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

A PMCA, através da Secretaria de Saúde, realizará CD n° 042/2023 PA nº 080/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 06/09/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ Nº 13.843.842/0001-57/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 11.734.182.0001-40. Contratado: Instituto de Gestão em Saúde: IGES - CNPJ: 37.501.548/0001-25. Chamamento Público N.º 001/2023-Processo Administrativo N.º 014/2023. Objeto: Seleção de organizações sociais para, através do contrato de gestão, o gerenciamento e operacionalização dos recursos humanos nos programas e serviços da rede Municipal de Assistência à Saúde composta por: Departamento de atenção básica (Estratégia de Saúde da Família, Saúde bucal, Programa de Saúde na Escola, Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar e Academia da Saúde), vigilância em saúde (Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 4 CEREST), Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Reabilitação Física, Centro de Especialidades, Tratamento Fora Domicilio, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Móvel De Urgência 4 SAMU 192 e UMI 4 Unidade Materno Infantil, no Município de Conceição do Coité, por um período de vigência DE 12 (Doze) Meses. Prazo: 12 (Doze) Meses. Valor global estimado por 12 (Doze) Meses: R$ 20.855.522,28 (Vinte milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Valor global estimado mensal: R$ 1.737.960,19 (Um milhão setecentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta reais e dezenove centavos). Data da contratação: 01 de setembro de 2023.

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento do Chamamento Público nº. 001/2023, cujo objeto é Seleção de Organizações Sociais para, através do Contrato de Gestão, o gerenciamento e operacionalização dos recursos humanos nos Programas e Serviços da Rede Municipal de Assistência à Saúde composta por: Departamento de Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, Programa de Saúde na Escola, Programa de Vigilância Nutricional e Alimentar e Academia da Saúde), Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST),Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Reabilitação Física, Centro de Especialidades, Tratamento Fora Domicilio, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço De Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e UMI - Unidade Materno Infantil, no município de Conceição do Coité, por um período de vigência de 12 (doze) meses. Homologada a empresa: IGES - Instituto de Gestão em Saúde, CNPJ: 37.501.548/0001-25. Valor global estimado por 12 (Doze) Meses: R$ 20.855.522,28 (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Valor global estimado mensal: R$ 1.737.960,19 (um milhão setecentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais e dezenove centavos).

Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública no 004/2023, contratação de empresa para contrução de vestiários e cobeetura na quadra da escola Duque de Caxias e creche Mãe Dumira no distrito de Aroeira no município, a ser realizada no dia 10/10/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 036/2023 Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município, a ser realizada no dia 21/09/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1017758.

Conceição do Coité-BA, 4 de setembro de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA

A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, no dia 06 de Outubro de 2023, às 08:30h, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de engenharia para adequação das estradas vicinais com revestimento primário, asfáltico e em piso intertravado sextavado, do Município de Conceição da Feira/Ba, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 06/09 a 05/10/2023, das 08h00 às 12h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

Objeto: para Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para atuar na Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lucas Evangelista (C N ES 7922000), Porte IV, no Município de Dias d'Ávila, conforme especificações,

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