DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO MANTIDA PARA: 03 de outubro de 2023 às 09h:00min.

AVISO Nº 67/2023. PE Nº 52/2023 RP. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar e Militar, (uniformes, calçados, meias escolares, mascaras), para serem doados aos alunos da unidade de vetor disciplinar militar, assim como, toda a Rede Municipal de Educação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 19/09/2023 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 4 de setembro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

LICITAÇÃO Nº 93-2023-02L . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da rua Adão, bairro Pedra Ferrada, Feira de Santana. Contrato de Repasse MDR nº 934045/2022. Tipo: Menor Preço Global Data: 21/09/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376.

Feira de Santana, 4 de setembro de 2023. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL

FICA SUSPENSO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP.

Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3602-8307. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

Feira de Santana, 4 de setembro de 2023 JUCIARA MOURA BARRETTO

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

PA 1890/23 - TP 001/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Filadélfia Contratado: Alfa Engenharia Eireli, CNPJ Nº 36.032.281/0001-01, assinatura do contrato: 01 de setembro de 2023. Vigência: 01 de março de 2024. Valor estimado de R$ 174.259,99 Contratação de Empresa para Regularização e Acessibilidade do Entorno do Novo Colégio Municipal Professora Alice Lopes Maia, Dotação: 1.003 - 4.4.9.0.51.00 - 1500/1540 - PA nº 1890/23 - nº TP 001/2023.

PA Nº 1890/2023

O Prefeito Municipal de Filadélfia/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 001/2023, cujo objeto almeja à Contratação de Empresa para Regularização e Acessibilidade do Entorno do Novo Colégio Municipal Professora Alice Lopes Maia, faz a devida adjudicação à empresa: A L FA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 36.032.281/0001-01, com seu respectivo valor global de R$ 174.259,99.

Filadélfia-BA, 1º de Setembro de 2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA

Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Materiais de Higienização, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 19/09/2023, às 09:00h;

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus, Baterias, Óleos Lubrificantes e Serviços (Alinhamento, Balanceamento, de Caster, Cambagem e Conserto de Pneus) para Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas do Município, Data da Disputa Eletrônica: 19/09/2023, às 14:30h;

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 18/09/2023, às 14:30h; Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.889.993/0001-46, faz saber que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "menor preço global", sob o nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para encascalhamento de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Iaçu-Ba, com Recursos Financeiros proveniente da União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do Contrato de Repasse nº 940353/2022/MAPA/CAIXA e contrapartida deste Município, de acordo ao memorial descritivos e anexos integrantes deste Edital. Sessão: 20 de setembro de 2023 às 08:00h, no prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões, com sede na Avenida Manoel Justiniano de Moura Medrado nº 888, Centro, Iaçu-Ba. Informações: Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00 as 12:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

P.A nº 1890/23 - TP n.º 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Regularização e Acessibilidade do Entorno do Novo Colégio Municipal Professora Alice Lopes Maia, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ALFA ENGENHARIA EIRELI - (AL FA ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob N° 36.032.281/0001-01, Valor Global de R$ 174.259,99

O Município de Filadélfia pessoa jurídica de direito público torna público que realizará Chamamento Público, no período de 05 a 15 de setembro de 2023, das 8:00 às 13:00 horas, visando a captação de patrocínios para custear despesas decorrentes da realização dos festejos alusivos à "FESTA DO FEIJÃO" de 2023, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 18/09/2023, às 09:00h.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 119/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021, Pregão Presencial nº 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob n° 14.755.059/0001-02; OBJETO: objetivando renovar o valor total do contrato e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000/2014/3390400000/500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela empresa, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 120/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021, Pregão Presencial nº 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME; CONTRATADA: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob n° 14.755.059/0001-02; OBJETO: objetivando renovar o valor total do contrato e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085/3390400000/5001001; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela empresa, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 121/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021, Pregão Presencial nº 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; CONTRATADA: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob n° 14.755.059/0001-02; OBJETO: objetivando renovar o valor total do contrato e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2072/3390400000/500; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela empresa, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 343/2021 - Processo Administrativo nº 041/2021, Pregão Presencial nº 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob n° 14.755.059/0001-02; OBJETO: objetivando renovar o valor total do contrato e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0205001/2057/3390400000/5001001; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves.

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