Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/09/2023 · pág. 259

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/FMS/BA

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do FMS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/FMS/BA, do tipo empreitada por menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços na construção de estrutura para coberturas das Unidades de Saúde da Família do Alto do Cruzeiro, Calumbi, Centro I e Alto do Fundão, com fornecimento de materiais e mão de obra. A licitação será realizada no dia 21/09/2023, às 09:00 h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, localizada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das 8:00 às 12:00 h ou pelo telefone (77) 3698-1512.

JOSÉ CARLOS S. DIAS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021

O Prefeito de Ilhéus no uso de suas atribuições resolve tornar sem efeito por erro material o Pregão Eletrônico n. 043/2021 Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores ativos efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo do município de ilhéus, em caráter de exclusividade e b) concessão de crédito consignado aos servidores, sem exclusividade, por melhor oferta. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1017660. Publicado em 01 de setembro de 2023, página 11.

Ilhéus-Bahia, 4 de setembro de 2023 BRUNA VIEIRA RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1018139), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos. Sessão de abertura: 18/09/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

Ipiaú-BA, 4 de setembro de 2023. Jan Gonçalves Muniz Ferreira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Dia 21/09/23 às 9h. Objeto: fornecimento de material de construção, com lotes exclusivos. Menor preço por lote. Edital: http://www.licitacoes-e.com.br; www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 4 de setembro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 007/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de Creche no Bairro São Francisco. Data da Sessão: 21 de setembro de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 4 de setembro de 2023. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 59/2023

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0059-2023 destinado a ATA DE REGISRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÀREAS VERDES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das propostas de preços: 06/09/2023, a partir das 9h; Abertura das propostas de preços: 21/09/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 21/09/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1015571. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna, Bahia, 4 de setembro de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeir

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023

O Município de Itacaré/BA torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2023, às 10:00h, no anexo da sede da Prefeitura Municipal, sessão pública presencial da licitação sob a modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR OFERTA, tendo por objeto ALIENAÇÃO DE 3(TRÊS) ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS EM: RODOVIA ILHÉUS /ITACARÉ, FAZENDA AMORA;

LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, RODOVIA ILHÉUS /ITACARÉ E ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DOM RAFAEL, LOCALIZADA NO RODOVIA ILHÉUS/ ITACARÉ, todos de propriedade do município, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 439/2023 e legislação aplicável. Edital no Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/itacare/site/diariooficial. Outras Informações através do e-mail: itacaré[email protected].

Itacaré, 4 de setembro de 2023. LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Leiloeira Pública Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 15/2023

PA 161/2023 LICITAÇÃO [Nº 1018162] WWW.LICITACOES-E.COM.BR

O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 015/2023 -PA161/2023 LICITAÇÃO Nº 1018162 no dia 18 de setembro de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para: Aquisição futura e eventual de material elétrico, tipo: fitas, fios, cabos, acessórios e luminárias em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Itacaré. (Período 12 meses) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Início de Acolhimento de proposta 05/09/2023.Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected].

Itacaré, 4 de setembro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 31/10/2023 às 10h00min CONCORRÊNCIA Nº 006/2023, PA 117/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, tendo por objeto o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade nos veículos e demais meios de divulgação, que se mostrem do interesse e se encontre no âmbito de atribuição deste município. LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 4 de setembro de 2023 FÁBIO NERY DE SOZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, informa aos interessados que o Edital de Licitação, denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLO BA L . Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 037/2023. Local Sítio: www.licitacoese.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste município. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 15/09/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br.

MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (SRP)

Processo Administrativo nº 154/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vasilhames de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg em conjunto com mangueiras (120 cm) e regulador e prestação de serviços de recarga dos botijões, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaparica- Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 19/09/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica (BA), 1º de agosto de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 022/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapicuru, Bahia, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 06/09/2023, às 09h00min. O limite de acolhimento das propostas será às 08h00min do dia 18/09/2023. (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 18/09/2023. (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 18/09/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. Não houve alteração no edital. O Edital estará disponível no site: doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 4 de Setembro de 2023

ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e periféricos de informática para atender as secretarias do Município de Itororó-BA. A entrega e abertura das propostas serão no dia 15 de setembro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500259