DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna a público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, Objeto desta Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência - Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes no edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas e documentos serão no dia 10 de outubro de 2023, às 09h, na Antiga Secretaria de Transportes, situado a Rua Margem do Rio do Ouro, final de linha, s/n - Bairro Leader, Jacobina - Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no site http:// https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Quaisquer Informações pelo tel. (74) 3621-2590.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

PA 147-2023

Objeto: Fornecimento de equipamento e sistema completo de digitalização de imagens radiológicas do tipo CR. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 19.09.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 19.09.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 18/09/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 095/2023 AQUISIÇÃO DEBRINQUEDOS INFANTIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA ASCRIANÇAS (DE 0 A 10 ANOS) MATRICULADA S NOS CENTROSDE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DO ENSINOFUNDAMENTAL PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DEENSINO DE JEQUIÉ-BA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DASCRIANÇAS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/;https://bnccompras.com/) Informações: (73) 3526-8040.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 18/09/2023, às 11:30h(Horário Brasília), P.E 096/2023 ID 1018076 CONTRATAÇ ÃO D E EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DEEMULSÃO ASFALTICA CATIONICA RL-1C. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

Administração Municipal, mediante sistema de Registro de Preços. Data: 19/09/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho-BA, 4 de setembro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Tomada de Preços: 007/2023, no dia 21/09/2023, às 10:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940368/2022/MAPA/CAIXA. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fone (74)99926-3809 e e-mail [email protected].

CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL

Na publicação do dia 18 de Agosto de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União Seção 3 PG.214 - ISSN1677-7069. Referente à Extrato de Contrato n° 202/2023. Onde se lê: VALOR: R$ 761.201,82(setecentos e sessenta e um mil duzentos e um reais e oitenta e dois centavos) Leia-se: VALOR: R$ 761.192,82(setecentos e sessenta e um mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).

MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 287/2022, CREDENCIAMENTO 008/2022. Contratado: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO - CNPJ Nº 27.013.784/0001-49. Objeto: cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos atenção primária a saúde e nos serviços de atenção especializada no Município De Lapão/BA, fica suprimido o valor unitário do item 55, suprimindo o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da assinatura: 04/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 16/2021

OBJETO: Fica rescindido o contrato nº 016/2021, conforme justificativa e parecer jurídico constante no Processo Administrativo nº 08145/2023. Processo Licitatório: Tomada de preço nº 010/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS e MARCELO VICENTE DA SILVA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 03.414.92/0001-85, nos termos do Processo Administrativo n° 11.1930/2020, tem por objeto contratação de Empresa Especializada na execução de obras complementares da Etapa V do PAC ITINGA - Termo de Compromisso n° 222.61519/2007 referente à implantação da Creche - Lote I e implantação do Posto de Saúde - Lote II, no bairro da Itinga, no Município de Lauro de Freitas / BA. Conforme Termo de Referência e Planilhas anexas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Processo Administrativo: 08145/2023. Data da assinatura do distrato: 25 de Abril de 2023.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 63/2021

OBJETO: Fica rescindido o contrato nº 063/2021, conforme justificativa e parecer jurídico constante no Processo Administrativo nº 05992/2023. Processo Licitatório: Tomada de preços nº 002/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS e MARCELO VICENTE DA SILVA EIRELI, referente à Contratação de Empresa especializada para execução das obras de conclusão da requalificação da praça do largo do caranguejo, localizada na Avenida Fortaleza em Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA - Contrato de Repasse nº 1010.612-69/2013. Processo Administrativo: 05992/2023. Data da assinatura do distrato: 22 de Março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

PA 140/23. PREGÃO ELETRÔNICO 41/2023. Objeto: serviço complementar de transporte de alunos da rede oficial de ensino público, incluindo monitores, com o objetivo de atender à demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO PE140/23-01 - Contratada: JH TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 13.254.261/0001-80. Valor: R$ 183.599,28. Vigência: 30/08/23 a 31/12/23. Data de Ratificação: 30/08/23. Assinatura: 30/08/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica habilitada para eventual prestação dos serviços de impressão de documentos em preto e branco com comodato de impressora multifuncional, a fim de suprir necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 06 de setembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 20 de setembro de 2023. Disputa dia 20 de setembro de 2023 às 09h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e- mail: [email protected].

Juazeiro/BA, 4 de setembro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem e com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 006/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo via que liga Pajeú à Lagoa do Pajeú, com extensão total de 80,00 M, através do Convenio nº 924441/2021, por intermédio da Caixa Econômica Federal, nº de Operação 1081648-84. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 09/10/2023, às 09h00min. Ed i t a l disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 007/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo a Rua "A" e Rua "C" no Povoado de Pajeú, com extensão total aproximada de 168,23 M, referente ao Plano de Ação na Plataforma+Brasil nº 09032022019327/2022 - Transferência Especial. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 09/10/2023, às 14h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: C.E. nº 003/2023 no dia 27/09/2023 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Pavimentação e Requalificação de Vias

260

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500260