DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Urbanas. Edital, anexos e futuros arquivos, serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

PA 15.265/2023. PE 131/2023 RP. Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos e atividades realizadas pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos Recursos Vinculados Gestão SUAS/MDS/FNAS, Programa Bolsa Família/MDS/FNAS/PBF, Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS/PSB e Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade/MDS/FNAS/PSEMC para o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde serão custeados com Recurso vinculado através da Portaria nº 2687, de 2 de outubro de 2020 e para os quantitativos das demais Secretarias com Recursos Próprios. Empresas: COMERCIAL RICARDO MENDONÇA valor R$ 44.423,20 Lote 2. GM COMERCIO DE FERRAGENS valor R$ 5.698,00 Lote 3. Vigência: 12 meses a partir de 04/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Abert.: 18/09/2022 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de equipamento para manutenção da fabrica de polpas dos bagres. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoese.com.br.

Abert.: 18/09/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de recarga de gás, vasilhame e kit de instalação, para manutenção das secretarias. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023/SRP, Processo Administrativo: 230/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota municipal pertencente ao Município de Milagres- BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 19/09/2023, no Sistema do BLL www.bll.org.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

O Município de Milagres (BA), realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 002/2023, no dia 21/09/2023, as 09:00hs na sede da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de calçamentos e calçadas e retirada de matos silvestres no município de Milagres-Bahia. Informações na sala de Comissão de Licitação ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 160/2023- CONTRATADA - DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 38.561.479/0001-08, VALOR GLOBAL: R$ R$ 29.997,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e sete reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de areia filtrante (quartzosa) para leitos filtrantes de estações de tratamento de água para abastecimento público de Mucugê-BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.056 ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 161/2023- CONTRATADA - NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ. Nº 08.833.656/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Execução de Iluminação Cênica do Cemitério Bizantino do Município de Mucugê - Bahia, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001 PROJETO/ATIVIDADE: 1.129 ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 01/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório:

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: Data de abertura 22/09/2023, às 09h, na sala de licitações da Prefeitura de Nova Viçosa(BA) Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUSTAVO DE MOURA - PROINFÂNCIA- TIPO 1 - FNDE, EM POSTO DA MATA/NOVA VIÇOSA - BAHIA. CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PAR N° 201800708-1. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/editais e no e-mail: [email protected]. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial.

CRISTIANO XAVIER GOMES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

PE SRP Nº 006/2023 - PA-052/2023 [1017930]: Julgamento às 10h:00min do dia 18/09/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

CT N°.0574-2023- Proc. Adm n. 4868 /2023- Pregão Presencial N°. 0031/2023- Objeto: Cessão de uso de área pública para instalação e exploração de camarote privado durante o evento "Copa Vela 2023 e 2024" promovido pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - Bahia, com aporte financeiro em favor do município- Contratada: PAULO ROBERTO NUNES RODRIGUES-ME - Preço total: R$ 30.500,00 -Data: 04 de Agosto de 2023 - (SETCE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE LAMPADAS DE LED E ADAPTADORES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEDRÃO-BA. Data da sessão: 19 de setembro de 2023 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE PEDRÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA. Data da sessão: 19 de setembro de 2023 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.

Pedrão, 4 de setembro de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

Pregão Presencial nº 035/2023 SRP nº 030/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de para aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 18/09/2023 às 08h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro

Pregão Presencial nº 036/2023 ARP nº 031/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais para a realização das oficinas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de referência especializado de Assistência Social (CREAS), Programa primeira Infância e Conselho Tutelar (SCFV), pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 19/09/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 25 de setembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023, cujo objeto é prestação de Serviços de Engenharia Clínica, com Gestão Técnica de Equipamentos Médicos, Oftalmológicos, Odontológicos, Laboratoriais e de Imagem, Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva, Ensaio de Segurança Elétrica e Calibração dos Equipamentos com Aplicação de Peças e Acessórios para atender as Unidades de Saúde do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2023: Processo Administrativo: 281/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação de vias públicas com tratamento superficial duplo, com ampliação de micro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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