DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

revestimento asfáltico e base estabilizada com enzima biológica natural na sede do Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 05/10/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 1º de setembro de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

TOMADA DE PREÇOS 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA - CNPJ: 14.199.921/0001-30. CONTRATADA: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ: 10.201.542/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA ESCOLA PAD R ÃO DE 6 SALAS FNDE, no município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. VALOR: R$ 482.622,53 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: De 04/09/2023 até 04/11/2023. DATA: 04 de setembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérmeson Novaes Eloi - Prefeito Municipal. ASSINA PELA CONTRATADA: Ivan Eudes Andrade dos Santos.

O prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todos os trâmites legais, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o valor total R$ 482.622,53 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) à Empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 10.201.542/0001-86 e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 009/2023, tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA ESCOLA PADRÃO DE 6 SALAS FNDE, no município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação imediata da empresa vencedora. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

Santa Inês-BA, 4 de setembro de 2023. HÉRMESON NOVAES ELOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023 - Processo Administrativo nº 142/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 19/09/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 4 de setembro de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

CONTRATO 139/23. DIPENSA 028/23. PA 224/23. Contratada: FIGURINOS ESPECIAIS BAHIA FANFARRAS LTDA, CNPJ 47.593.924/0001-02. Objeto: confecções alegóricas e figurinos temáticos especiais para desfiles culturais. Vigência: 31/08/23 e encerramento em 31/12/23. Valor: 52.800,00.

CONTRATO 140/23. INEXIGIBILIDADE 55/23. PA 27/23. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação do artista Leo o Novo Som. Vigência: 01/09/23 a 31/11/23. Valor: 15.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001-61 torna público que o procedimento licitatório, na modalidade CHAMADA PUBLIICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR nº 01/2023, destinado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENTREGA PARCELADA)., com abertura do certame prevista para o dia 26 de setembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto /Presidente da Comissão de Licitação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, realizará licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 003-2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BAHIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 928503/2022, DATA: 25/09/2023 HORÁRIO: 09h00min infor: sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo tel: 75 3628-2021 / 2047.

São Felipe-BA, 4 de setembro de 2023 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. ATA nº 0612/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o ítem 07 de R$240,00 (Duzentos e quarenta reais); valor da Proposta para o ítem 08 de R$480,00 (Quatrocentos e oitenta reais); valor da Proposta para o ítem 19 de R$1.110,60 (Um mil e cento e dez reais e sessenta centavos); Contrato nº 0613/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o ítem 07 de R$240,00 (Duzentos e quarenta reais); valor da Proposta para o ítem 08 de R$480,00 (Quatrocentos e oitenta reais); valor da Proposta para o ítem 19 de R$1.110,60 (Um mil e cento e dez reais e sessenta centavos); Vigência: de 04/09/2023 a 04/09/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.600. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Yago Vieira Delfante De Sousa. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo, instrumentais e equipamentos, para o atendimento odontológico na atenção primária a saúde, organização do seu processo de trabalho e execução das atividades do programa saúde na escola, visando suprir as necessidades da população e da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 04 de Setembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

TOMADA DE PREÇOS N.º 0007/2022 Contrato: nº 0607/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.052.695/0001-41, valor da Proposta de R$2.838.009,48 (Dois milhões e oitocentos e trinta e oito mil e nove reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.08.01 Atividade: 1.0032 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 / 4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500 / 1.704. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: João Marcos Nunes de Figueiredo. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversos trechos detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 922195/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico. Vigência: De 31 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. A data de assinatura do contrato será em 31 de Agosto de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.

Objeto: Aquisição de Materiais de consumo, instrumentais e equipamentos, para o atendimento odontológico na atenção primária a saúde, organização do seu processo de trabalho e execução das atividades do programa saúde na escola, visando suprir as necessidades da população e da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem. Vigência: de 04 de Setembro de 2023 a 04 de Setembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0012/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor global da proposta para o ítem 07 de R$240,00 (Duzentos e quarenta reais); valor global da proposta para o ítem 08 de R$480,00 (Quatrocentos e oitenta reais); valor global da proposta para o ítem 19 de R$1.110,60 (Um mil e cento e dez reais e sessenta centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estradas vicinais em diversos trechos detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 922195/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico. Vigência: De 31 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0007/2022 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, portadora do CNPJ nº 32.052.695/0001-41, valor da Proposta de R$2.838.009,48 (Dois milhões e oitocentos e trinta e oito mil e nove reais e quarenta e oito centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - PA Nº 779/2023

Sessão - dia 19 de setembro de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO

Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais, Utensílios e Produtos de Jardinagem e Agropecuários para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 18.09.2023 às 09:30hs.

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviços e Peças de Reposição para Manutenção de Equipamentos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 18.09.2023 às 10:30hs.

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