DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Embalagens Diversas para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 18.09.2023 às 14:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

A Prefeitura Municipal de Tanque Novo, CNPJ 13.225.131/0001-19, torna público: LEILÃO 001/2023 Online - Tipo: Maior lance, bens móveis inservíveis (veículos/sucatas). Chassis nº 9BD27804D97108476; 9BD27844PB7339421; 9B9214T84DBDT4102; 416EEMFC08677; CAT0120KCJAP04118; 9BWAA45U3FP510269; 93ZL68C01D8445926; Abertura: a partir da publicação do edital. Fechamento: 20/09/2023, a partir das 15h. Local: site www.centraldosleiloes.com.br. Leiloeiro: Teófilo Santos de Jesus, Juceb 19/540886-1. Informações/Edital: www.centraldosleiloescom.br (71) 9.9906-2508 ligar/whatsapp.

PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO

Espécie: QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023- Renovação do Contrato nº 001/2023, no prazo de 02 (dois) meses. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2021 - P.A Nº 273/2021Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Vigência: 06/09/2023 a 06/11/2023. Empresa Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022- PREGÃO ELETRONICO Nº008/2021 - P.A Nº 236/2021.Renovação do Contrato nº 003/2022, no prazo de 10 (dez) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA UNIDADES PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BAHIA - SERVIÇOS DE SAÚDE NAS AREAS DE: ENFERMAGEM, SERVIÇO SOCIAL, NUTRIÇÃO, PISCOLOGIA, FARMACOLOGIA, FISIOTERAPIA, ASSISTENCIA, COORDENAÇÃO, ODONTOLOGIA, E SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. Vigência: 20/09/2023 a 20/07/2024. Empresa Contratada: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL inscrita no CNPJ: nº 16.438.624/0001-25. Fundamentação: Art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.

Espécie: SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2021Renovação do Contrato do Termo de Adesão nº 006/2021, no prazo de 04 (quatro) meses.CREDENCIAMENTO Nº003/2021 - P.A Nº 176/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDA D E DE CLINICAS MÉDICAS E AMBULATORIAIS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Vigência: 06/09/2023 a 06/01/2024. Empresa Contratada: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL inscrita no CNPJ: nº 16.438.624/0001-25. Fundamentação: Art. 57, §1º, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1059/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 10/10/2023 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA . Maiores

informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante.

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1089/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 10/10/2023 às 14h (quatorze horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO OURO VERDE, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante.

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1166/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 11/10/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de FreitasBA . Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante.

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 115-2023, Processo Administrativo: 1022/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS ONCO LÓ G I CO S , a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/09/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1254/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 21/09/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO CÓRREGO DO PENTEADO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA

TERMO ADITIVO Nº 002/2023 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA: A Empresa A MEGATEO CONTRUTORA LTDA - ME CNPJ: 27.663.953/0001-96. OBJETO: Contratação de Empresa REMANESCENTE de Engenharia Civil para Execução de Obras de Implantação de Espaço Educativo com 12 salas de aulas, na sede do Município de Teolândia, através do Programa de Ações Articuladas-PAR, com recursos obtidos no Ministério da Educação/FNDE/CONVENIO Nº 30168/2014, Trata-se saldo residual de obra a ser concluída no percentual de 71,20%, com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais, para atender às necessidades da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fica Prorrogado o Contrato nº 114/2021 da DISPENSA DE REMANESCENTE DE LICITAÇÃO 045/2021, por mais 12 meses do dia 01 de setembro de 2023 a 01 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 01/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

CREDENCIAMENTO N° 002/2023

O MUNICIÍPIO DE UBATÃ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 18 de Setembro de 2023, no horário das 08:00 as 12:00 no Departamento de Licitações. a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM em pacientes atendidos e encaminhados pelas unidades de saúde do município, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.". Demais informações e edital na Integra através do e-mail: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Contrato nº 335/2023. Licitação: PE nº 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: GILVERLAK RIOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 33.761.003/0001-05, situada na Rua Leones Rios, 18, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de materiais de construção, hidráulicos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 278.172,34. Validade: 31/12/2023.

Contrato nº 336/2023. Licitação: PE nº 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: M&S MATERIAL DE CONS T R U Ç ÃO LTDA - ME, CNPJ: 35.433.600/0001-28, situada na Avenida Josias de Souza Rios, 29, loja, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de materiais de construção, hidráulicos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 278.172,34. Validade: 31/12/2023.

Contrato nº 337/2023. Licitação: PE nº 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MADEREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, CNPJ: 09.599.647/0001-56, situada na Avenida Josias de Souza Rios, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de materiais de construção, hidráulicos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 227.861,06. Validade: 31/12/2023.

Licitação: PE nº 022/2023. Vigência: 28/08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: GRÁFICA PRINTT LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 14.917.136/0001-75, situada à Travessa Claudio Gomes, nº 67, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Registro de Preço para prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 303.450,00. Assinatura: 28/08/2023.

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.191.902/0001-67, no valor global de R$ 202.000,00.

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo na aquisição de mobiliário, eletrônicos e equipamentos para estruturação das Unidades Básicas de Saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 04.993.466/0001-96, valor global de R$ 5.265,00, IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 20.081.724/0001–14, valor global de R$ 3.795,88, JOANICE REIS RIOS LTDA EPP, CNPJ: 06.370.558/0001-45, valor global de R$ 45.150,00, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03, valor global de R$ 4.230,00, RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 50.867.070/000110, valor global de R$ 948,00 e SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA EPP, CNPJ: 04.648.801/0001-19, valor global de R$ 2.840,00.

Várzea da Roça/Ba, 1º de Setembro de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS

263

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500263