DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESUMO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-Emurc. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015, de EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO 1 DO CORREDOR PERIMETRAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ZONAS LESTE E OESTE, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 007/2015 e Processo Administrativo nº 878/2015, com base no artigo 65, inciso I, letra "a" e §1º da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 249.662,59. Data da assinatura: 19/07/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21-25/2021 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-25/2021, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS DO SISTEMA VIÁRIO NO POVOADO DE IGUÁ, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, vinculado a Emenda Especial - 09032021-010723, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 037/2021 e Processo Administrativo nº 58.870/2021, com base no artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 07/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal torna público a licitação citada, Processo Administrativo: 292/2023, Tipo: EM-PREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Construção de Escola Municipal Conveniada, com áreas modernizadas, salas climatizadas e refeitório amplo, localizada no centro do município de Xique-xique-BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 27/09/2023 e será realizada na sala de reuniões /da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA . Informações: (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no link:http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em diversas estradas do Município de Abaiara/CE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 08/09/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs.

O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE.

A documentação deverá ser entregue até às 09h00min do dia 20 de setembro de 2023, na sala de reuniões da CPL, no prédio do Centro Comunitário localizado na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n - Centro, a contar da data desta publicação. Esclarecimentos: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-007/2023-SESA.

Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Aquisições de Materiais Odontológicos e Laboratoriais, afim de atender a demanda da Rede de Atendimento que compõe o Sistema de Saúde do Município, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, de Acordo com as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos Interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20.09.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações através do Fone (88) 3429-2080.

Alto Santo-CE, 4 de setembro de 2023.

KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro

Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2023-SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Reforma das Unidades Básicas de Saúde das Localidades de: Vila Oriente e Cabrito, Todas Localizadas na Zona Rural, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, Conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta.

A Comissão de Licitação Comunica aos Interessados que após Término do Prazo Recursal da Fase de Habilitação, ocasião que, nenhuma Empresa manifestou interposição recurso; a abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas dar-se-á no dia 06 de setembro de 2023 às 08:30 horas (Horário Local).

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Pregão Eletrônico Nº 09.002/2023 PERP. Objeto: Registro de preço para aquisição de fardamento para suprir as necessidades da banda Municipal virgílio coelho de Responsabilidade da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2206.02/2023, com o seguinte objeto: reforma para o centro de tecnologia, inovação e empreendedorismo e casa do cidadão de Baturité/CE, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: 7 Engenharia e Consultoria -CNPJ: 39.269.09/0001-12; Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Ltda - CNPJ: 24.614.233/0001-42; Arcturo Construções E Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP - CNPJ: 22.575.652/0001-97; Diferencial Serviços e Empreendimentos Eireli CNPJ Nº 24.880.194/0001-25; DM Empreendimentos Eireli ME - CNPJ: 21.803.450/0001-92; Ecomix Empreendimentos e Serviços CNPJ Nº 35.142.735/0001-34; Emmy´S Edificações EPP - CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; Engercon Construtora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 44.997.219/000182; Foco Locação Ambiental Ltda - CNPJ: 48.684.766/0001-69; GK Engenharia Ltda -CNPJ: 45.022.575/0001-43; IPN Construções e Serviços Eireli ME - CNPJ: 17.895.167/0001-60; Lexon Serviços e Construtora - CNPJ Nº 07.191.777.0001-20; Lider Construção e Serviços - CNPJ Nº 04.957.984/0001-54; Marea Locações E Serviços Eireli -CNPJ Nº 10.923.326/000144; Medeiros Construções E Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.615.710/0001-75; Quantum Comercial e Técnica Ltda - CNPJ: 33.650.363/0001-21; Rafael Andrade de Sousa Veículos - CNPJ Nº 37.658.2710001-49; Sampla Comércio e Serviços de Informática Eireli CNPJ Nº 40.219.546/0001-52; T.C.S da Silva Construções Ltda - CNPJ: 10.787.147/0001-27; Trevo Comércio e Serviços - CNPJ: 45.037.701/0001 - 33; Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; WU Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; RM Clementino Candido - ME - CNPJ: 35.214.818/0001-91 e Construtora Moreira E Melo Ltda - CNPJ Nº 10.633.615/0001-09. Empresas Inabilitadas: Monte Sião Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55 e BMAG Serviços Ltda - CNPJ: 49.574.575/0001-07.

Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité-CE, 4 de setembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2808.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 21 de setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Cedro-CE, 4 de setembro de 2023. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que em virtude da capacitação sobre a nova Lei de Licitações, a sessão do Pregão Presencial Nº 10.005/2023 - PP marcada para o próximo dia 15 de setembro de 2023 às 10h00min, fica adiada para o dia 21 de setembro de 2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE no horário de 07h00min às 14h00min e no site eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Chaval-CE, 4 de setembro de 2023. REBECA LIRA ARAÚJO Pregoeira

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