DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 015/2023 SESA, cujo Objeto é a Aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para as Unidades de Saúde da Família de Crateús, conforme Termos da Emenda Parlamentar Proposta Nº 11341.165000/1200-04, junto a Secretaria da Saúde do Município Crateús - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Setembro de 2023 até 19 de Setembro de 2023, às 07h30min (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 19 de Setembro de 2023, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 19 de Setembro de 2023.

O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site: www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

Concorrência nº 2023.06.06.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de adequação de estradas vicinais no município de Granjeiro, nos moldes do Contrato de Repasse nº 938999/2022/MAPA/CAIXA, firmado com município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa TECTA Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.441.709,95 (três milhões quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

Secretaria de Governo, Administração e Finanças. Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEGAF - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão-de-obra e de materiais sob demanda, destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASILwww.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, que a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, com base na Lei Complementar n° 195/2022, no Decreto n° 11.525/2023 e no Decreto n° 11.453/2023, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei Municipal nº 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SMFC, bem como das Metas 04, 05, 07 e 24 do Plano Municipal de Cultura, Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura e, no que couber, da Lei Federal nº 8.666/1993, torna pública a abertura de procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 para Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas (MEI) que irão compor a Comissão Autônoma de Avaliação de Projetos (CAAP), para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais submetidos através dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo, que será regido pelas normas supramencionadas e pelas disposições deste Ed i t a l .

As inscrições são gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE online pelo site: https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br, no período de 06 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023. A sessão de Abertura que acontecerá no dia 25 de setembro de 2023, às 10h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Não serão aceitas, para efeito de inscrição, propostas entregues presencialmente na sede da SECULTFOR ou CLFOR ou materiais postados via Correios. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR.

OBJETO: Credenciamento de interessados em integrar o Banco de Pareceristas da SECULTFOR para, em sendo convocado, prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos relacionados a Lei Paulo Gustavo em seleções públicas realizadas pela SECULTFOR. O Edital e seus anexos estão disponíveis para download na página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br' e no MAPA CULTURAL de Fortaleza. Maiores informações pelo email: licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483.

Aviso de Suspensão da Sessão de Abertura. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do Secretário do órgão de origem, o Sr. Alexandre Pereira Silva, através do Ofício nº 427/2023/OBSTUR/GB/SETFOR, que o processo em epígrafe resta SUSPENSO. ORIGEM: Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR. OBJETO: Contratação de serviço especializado de apoio técnico e contínuo para o observatório do turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Projeto Básico deste Edital. Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452-3481.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023, sessão pública marcada para o dia 06 de Outubro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e modernização da rede de iluminação publica, visando eficientização e garantia do funcionamento e gerenciamento (operação e manutenção) completo do Sistema de Iluminação Pública do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h.

Granja-CE, 5 de Setembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL

Tomada de Preços nº 2022.10.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 917629/2021/MDR/CAIXA, firmado com a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Eco Construção e Locação de Maquinas LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 972.088,03 (novecentos e setenta e dois mil oitenta e oito reais e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.

Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Granjeiro/CE, 21 de Agosto de 2023.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 2023.09.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços na locação de máquina pesada (trator de esteira), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 19 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

A Comissão de Licitação do município de Guaraciaba do Norte-CE, por intermédio de seu Presidente, informa que houve Retificação da Publicação do Julgamento de Habilitação da Licitação Tomada de Preços nº 021/2023-SEINFRA, que circulou no dia 30/08/2023. Onde constou: em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/09/2023 às 08h30m; Passa a constar: em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/09/2023 às 14h30m. Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte-CE, 4 de setembro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Edital do Chamada Pública Nº CT-CH001/2023, publicado no DOU do dia 04 de setembro de 2023, pág. 214, Seção 3, cujo objeto é o Chamamento Público para a seleção de organização social para administração gerencial, operacionalização, execução de ações e serviços de áudio visual, bem como o desenvolvimento do programa alusivo a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, o fomento na formação nos campos culturais e de projetos a ele vinculados no âmbito do Município de Independência/CE, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: onde lê-se: 3.2. (...), os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 07:30 horas do dia 19 de Setembro de 2023; Leia-se: 3.2. (...), os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09:30 horas do dia 19 de Setembro de 2023. Desta forma, fica o horário de abertura dos envelopes retificado conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 20 de Setembro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0152023PEFME, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 5 GBPS de link dedicado de internet via fibra óptica com suporte técnico e todo equipamento necessário para atender as necessidades de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data, Abertura das Propostas: 20 de Setembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.com.

Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE.

Ipu-CE, 4 de Setembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro

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