DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.08.29-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico voltado ao tema da inclusão e Educação especial, no Endereço Eletrônico "Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia a 19 de Setembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min do dia a 19 de Setembro de 2023 (Horário de Brasília).

Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513/2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

A Presidente da Comissão de Licitação Municipal torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Habilitação Licitação de Modalidade Tomada De Preços de N° 2023072701-TP. Estavam Habilitadas as empresas: 1. Monte Sião Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55. 2. T.C.S. da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27. 3. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93. 4.REMEC Construtora & Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57. 5. Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56. 6. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87. 7. FF Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 23.103.016/0001-25. 8. Edifica Construções & Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 38.160.389/0001-05. 9. C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29. 10. RM Clemente Candido inscrita no CNPJ: 35.214.818/000191. 11. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42. 12. J L Costa Estevam - ME inscrita no CNPJ: 32.216.752/0001-80. 13. FMS Oliveira - ME inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80. 14. P H Fernandes Guedes Eireli - ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90. 15. CLEZINALDO S De Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97 e 16. V.M. Locações E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 26.431.054/0001-03. Ficaram Inabilitadas as empresas: 1. Arcturo Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, motivo: apresentou CRP do responsável vencido, descumprindo a cláusula 4.3.4 - 4.3.4.1. e 2. Construtora Moreira e Melo Ltda inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09, motivo: apresentou a certidão negativa de débitos inscritos na dívida ativa municipal vencida, descumprindo a cláusula 4.3.2 - 4.3.2.1 - d). A senhora presidente comunica que abre o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação das certidões válida para regularização fiscal da empresa Construtora Moreira e Melo Ltda inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09 por ser comprovadamente ME e está qualificada para o gozo dos direitos do art. 43 §1° da Lei complementar 123/2006. A Sra. Presidente comunica a todos que será publicado no próximo dia útil o resultado de habilitação apresentado, nos mesmos meios de comunicação usados para publicação da presente licitação, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e que partir desta publicação se iniciará então o prazo recusal de 05 (cinco) dias úteis previsto no art. 109, I alínea "a" da Lei 8.666/93 para as empresas participantes que desejarem manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, não havendo manifestação ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 15 de setembro de 2023 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.07.20.01-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - Ce, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 30 de agosto de 2023, às 09:30h, restou-se Adiada para o dia 20 de setembro de 2023, às 09:00h, uma vez que existirão correções no Termo de Referência, que influenciarão na elaboração das propostas, conforme Art. 21, §4° da Lei 8.666/1993.

A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.08.01.01-PE, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana/CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 06 de setembro de 2023, às 09:30h, restou-se adiada para o dia 21 de setembro de 2023, às 09:00h, uma vez que existirão correções no Termo de Referência, que influenciarão na elaboração das propostas, conforme Art. 21, §4° da Lei 8.666/1993.

Jaguaruana-CE, 4 de setembro de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

PROSSEGUIMENTO DA CONCORRÊNCIA 2022.11.22.1 Fase de Habilitação

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando, na sede da Comissão Permanente de Licitação, a 4ª (quarta) sessão voltada para o recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação das licitantes classificadas, sendo elas: FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA e MULATO COMUNICAÇÃO LTDA. A antedita sessão ocorrerá no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas. As empresas supracitadas ficam desde já notificadas a comparecerem a sessão com os seus invólucros 5 (Documentos de Habilitação), devidamente lacrados, nos termos do art. 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, bem como pela cláusula editalícia 9, sob pena de desclassificação/inabilitação no caso do não atendimento a esta convocação. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global por Lote, tombada sob o n° 10.032/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a drenagem e pavimentação de ruas nos Bairros Luzardo Viana - Lote I; Mucunã - Lote II; Parque Tijuca - Lote III e Jari - Lote IV, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Maracanaú - CE, 4 de setembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 16 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.034/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa visando a iluminação do Bolsão de Estacionamento, Parque Sul, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Maracanaú/Ce, 4 de setembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 27 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.033/2023, que versa acerca da contratação de empresa visando a execução da revitalização da Praça Pajuçara Park (Avenida Airton Senna com Rua ver. Carlos Alberto Portela, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Maracanaú - CE, 4 de setembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/Ce. A CPL decidiu que a empresa A T L Construcoes e Servicos LTDA, apresentou o valor total de R$ 1.855.544,90 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) sido declarada vencedora do certame. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abrese prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93.

Milhã - CE, 4 de setembro de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

Segundo Aditivo de Acréscimo de Quantidade - Qualitativo de Obras do Contrato Nº 29112201SME. Processo de Origem: RDC Eletrônico 001/2022SME - Secretaria Municipal De Educação. Objeto: Acréscimo dos valores inicialmente contratados, de modo a atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o replanilhamento. Do valor do Acréscimo: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 513.144,63 (quinhentos e treze mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), correspondente a 18,75% (dezoito inteiros e setenta e cinco centésimos) do valor inicialmente contratado, referente a inclusão da Reforma do CEI Maria Iracema Aires De Moraes. Ressalta-se que esse acréscimo visa à execução de serviços adicionais fundamentados em justificativas desenvolvidas pelo Setor de Engenharia do município. Da Dotação Orçamentária e Fonte de Recursos: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária N° 1003.12.365.0016.1.089, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.92 e serão pagas com Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior (Administrador) - da empresa Dinamic Serviços Eireli.

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