DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Mombaça, por meio da Pregoeira desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2023SAP-PE - Secretaria de Agricultura e Pecuária, que tem como objeto Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual aquisição de duas retroescavadeiras, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Mombaça. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/09/2023. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h:30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Pregão Eletrônico Nº 03.011/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços para utilização em eventuais e futuras aquisição de material de apoio pedagógico, destinados à melhoria da aprendizagem dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 20 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas).

Pacatuba-CE, 4 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira

Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 1.013/2023 - TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, do licitante habilitado da Tomada de Preço, "Tipo Técnica e Preços" Nº 01.013/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realizar, organizar e executar processo contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos públicos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município, será realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 14:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00 às 12h00min.

Pacatuba - CE, 4 de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.004/2023-TP, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Fechado, em Pacatuba - CE: Propostas Desclassificadas: GK Engenharia LTDA, Multiplio Hold LTDA, Unnite Service LTDA e Engercon Construtora e Serviços LTDA. Propostas Classificadas: RM Clemente Candido - ME (JG Construtora), Luck Construções e Serviços LTDA - ME, LS Serviços de Construções LTDA e Clezinaldo S de Almeida Construções EPP. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Luck Construções e Serviços LTDA - ME, com o valor global para o Lote Único de R$ 187.243,23 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro.

Pacatuba-Ce, 1º de setembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PERP/290823.01/SAF - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires FerreiraCE; https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M- Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 19/09/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SESA. Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Raimundo Paiva Diógenes, localizada no Centro, deste Município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 21 de setembro de 2023 às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado.

Potiretama - CE, 4 de setembro de 2023 KÉLVIA AMÉLIA DANTAS SILVA p/ Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeição (almoço ou jantar) e lanches, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de setembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 20 de setembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de setembro de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 4 de setembro de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

Alteração 02 de Edital de Licitação Concorrência Pública nº 0007250123-CPRP

O Ordenador da Secretaria de Desen. Urbano e Infraestrutura, faz saber a todos, o termo de adendo de alteração 02 ao edital, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura e engenharia, para atender as necessidades junto às unidades administrativas do município, em virtude da alteração do itens 4.2.3.1.2.2 e 4.2.4.1. A nova data e horário de abertura será dia 06/10/2023, as 09h. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital.

O Presidente da CPL, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o ministério do desenvolvimento regional e o município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura deste município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.05.2023-SEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energética, elaboração de Projeto Executivo e Iluminação Cênica para Festividades junto ao Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Projeto Básico e anexos do Edital. CONTRATADA: PROURBI PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 20.964.420/0001-03; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2023; VALOR GLOBAL: R$ 4.557.373,21 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1505 2.126 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. Manter a Gestão dos Serviços de Iluminação Pública no Município; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros serviços Terceiros; Fonte de recursos: 1751000000.; Modalidade: Concorrência Pública Nº 001.26.05.2023-SEINFRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Eudes Lucinio Moreira Lima.

A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.04.09.2023-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde tipo veículo furgão, original de fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptada para ambulância tipo "a" simples remoção furgão, com capacidade volumétrica não inferior a 07 metros cúbicos, destinada ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 20 de Setembro de 2023, às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1008.41/2023-PP/SRP

ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1008.41/2023-PP/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos (Órgão Gerenciador) e a empresa: POSTO JOÃO GALVINO LTDA, inscrita no CNPJ 03.684.033/0001-96, vencedora dos itens 1 e 2 com valor total de R$ 4.566.700,00 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). MODALIDADE: Pregão Presencial n° 1008.41/2023-PP/SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para Abastecer a Frota de Veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE, Conforme Termo de Referência: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 - "Pregão Presencial", com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA: 05.09.2023. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos (Órgão Gerenciador), Sr. Pádua Erickson Medeiros Carneiro e a empresa: POSTO JOÃO GALVINO LTDA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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