DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público a Retificação do Resultado da Habilitação da Tomada de Preços n° 2023.07.17.01, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de recuperação de estradas vicinais da localidade de Queimadas e Região, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, publicado no dia 30/08/2023 no D.O.U, Página 253, seção 3, Onde se lê: Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 07/03/2022, às 15:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Leiase: Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 29/09/2023, às 15:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Contrato Nº 055/2023. Processo Nº P249704/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 72.381.189/0010-01. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de desktops, notebooks e monitores para as unidades atendidas pela SEDHAS. Modalidade: Adesão Nº AD23006 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 2022/22011, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20210013-ETICE/DITEC, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. Valor Global: R$ 199.014,00 (cento e noventa e nove mil e quatorze reais). Dotações Orçamentárias: 23.01.04.122.0500.1443.44905200.1500000000; 23.01.14.243.0462.2199.44905200.1500000000; 23.02.08.243.0155.1211.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0155.1446.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.1447.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2205.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.44905200.1660000000;

23.02.08.244.0463.2209.44905200.1660000000;

23.06.08.241.0467.2526.44905200.1669000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/09/2023. Signatários: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Representante da Contratada: Sr. Maurício Luís Cassalta de Paula Couto. Kadidya Arcanjo Barreto Melo - Assessoria Jurídica da SEDHAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.29.06.2023

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernardino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 002.29.06.2023, conforme segue: Objeto: Aquisição de material de higiene( absorvente íntimo) destinados as alunas regulamente matriculadas na Rede pública de ensino do Município de Várzea Alegre, em condições de vulnerabilidade Social, conforme Lei nº 1.235 de 16 de novembro de 2021. Favorecido(a): Empresa R. FREIRES ALIPIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.833.920/0001-30. Valor Total: de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernadino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público a CONVOCAÇÃO da licitante VIK EMPREENDIMENTOS para que no dia 14 de setembro de 2023 às 09:00 horas comparecer na sede da Prefeitura (endereço acima) para dar prosseguimento a ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS referente ao Processo Administrativo Licitatório n.º 099/2023, na modalidade Concorrência pública nº 003/2023 - TIPO: Menor preço global - OBJETO: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI São Sebastião, Fazenda Leogildo, São Domingos, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2021-0GD3Z e 20210GD3Z, em atendimento à Secretário Municipal de Educação. Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone/fax (27) 3733-1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. id cidades 2023.015E0700001.01.0014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

Proc. Nº 23.068/2023

Objeto: Aquisição de grades aradoras.

Contrato Nº 056/2023 - SEDHAS. Processo Nº P249704/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 03.619.767/0005-15. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de desktops, notebooks e monitores para as unidades atendidas pela SEDHAS. Modalidade: Adesão Nº AD23006 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 2022/22011, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20210013-ETICE/DITEC, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. Valor Global: R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 23.01.04.122.0500.1443.44905200.1500000000; 23.01.14.243.0462.2199.44905200.1500000000; 23.02.08.243.0155.1211.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0155.1446.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.1447.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2205.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.44905200.1660000000;

23.06.08.241.0467.2526.44905200.1669000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 31/08/2023. Signatários: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Representante da Contratada: Sr. Rodrigo do Amaral Rissio. Kadidya Arcanjo Barreto Melo - Assessoria Jurídica da SEDHAS.

O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, tipo Eletrônico.

• Início do recebimento de Propostas: 16:00h do dia 06/09/2023.

• Fim do recebimento de propostas: às 9:00h do dia 21/09/2023.

• Sessão de Disputa: 21/09/2023 a partir das 9:15h.

Edital completo estará disponível no site www. cariacica.es.gov.br bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br, onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected]

ID-TCE-ES 2023.017E0600014.01.0003

Cariacica-ES, 4 de setembro de 2023. VANIA APARECIDA GANHO Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04 Contratada:O & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.258.596/0001-74 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, conforme planilha orçamentaria

Valor: R$ 228.681,59 (duzentos e vinte oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) Vigência: 08 (oito) meses. Processo: 3710/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0014

Contrato Nº 0216/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: J F COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, CNPJ sob o nº 29.931.772/0001-29. Fundamentação: Edital do PE N° 23027SMS e a A.R.P. 056/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de inseticidas e larvicidas destinados às necessidades e manutenção do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 250.935,00 (duzentos e cinquenta mil e novecentos e trinta e cinco reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco de Assis Farias Gomes Junior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.01-PE-SDS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de setembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de setembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 4 de setembro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro

ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 056/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES Contratada: AK&S TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI

CNPJ: 31.196.144/0001-99 Valor Acrescido: R$ 20.366,12 (vinte mil, trezentos e sessenta e seis reais e doze centavos) Vigência: 194 (cento e noventa e quatro) dias letivos Processo: 6424/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0003

ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 060/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES Contratada: MCB TRANSPORTES LTDA CNPJ: 10.513.652/0001-83. Valor Acrescido: R$ 39.856,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) Vigência: 188 (cento e oitenta e oito) dias letivos Processo: 6425/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0004

ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 083/2022

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: GL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 09.504.427/0001-00.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE COTAXÉ, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 858741/2017, NESTE MUNICÍPIO.

Valor Acrescido: R$ 14.173,98 (catorze mil, cento e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Processo: 2685/2023 ID: 2022.025E0700001.01.0020

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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