DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 9.292/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AOS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETEC.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 21/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 21/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0032.

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que, após transcurso do prazo recursal da fase de habilitação, sem interposição de recurso, fica designado o dia 11 de Setembro de 2023, às 08h30min, para realização da sessão pública de abertura de envelope proposta de preços, na sala de licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. Maiores informações poderão ser obtidas via email [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONT R AT AÇÕ ES : 2023.039E0700001.01.0023

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES

Guarapari/ES, 5 de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS AGente de Contratação Pregoeira

PROPOSTA ECONÔMICA TP 009/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 16.869/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO DA SEREIA - GUARAPARI/ES, em que a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, apresentou melhor proposta no valor de R$1.344.519,17 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0046.

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023, Processo Administrativo Nº 19.807/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE FRIGORÍGENA NA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO PMG - PRAIA DO MORRO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, em que não houve nenhuma empresa interessada, restando o certame DESERTO, conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0047

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA

ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0017

O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n.º 003/2023, e com fundamento no disposto no inciso VII, do art. 38, da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo "Menor Preço Global", cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar obra de construção da sede própria do abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Iconha/ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta e ADJUDICAR o objeto perseguido, em favor da empresa CZ SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.964.358/0001-00, Valor Global: R$ 779.300,01 (setecentos e setenta e nove mil trezentos reis e um centavo). Autorizo ao setor competente da administração à elaboração do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2022.039E0700001.02.0022 NÚMERO DO CONTRATO: 163/2022. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 6390 e 6391/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado.Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - Shell: R$ 6,13 Óleo Diesel S10 - Shell: R$ 6,25 Óleo Diesel Comum - Shell: R$ 6,12. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 71.123,53 (setenta e um mil cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito - Ficha/Fonte: 0000011/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Administração - Ficha/Fonte: 00000105/150000009999, 00000105/250000009999, Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fo n t e : 0000432/150000250000, 0000504/150000009999,0000535/150000009999, 0000499/157600009999, 0000414/150000250000,0000496/1553000000000 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda - Ficha/Fonte: 0000056/150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000325/166100009999,0000377/150000009999, 0000312/166000000000, 0000281/166000000000,000236/150000009999Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -Ficha/Fonte:0000189/150000009999, 0000189/250000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 000143/170400000000, 000143/250000009999 DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023.

CONTRATO 164/2022 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2022.039E0700001.02.0022

NÚMERO DO CONTRATO: 164/2022 TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 6390 e 6391/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado.Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - Shell: R$ 6,13 Óleo Diesel S10 - Shell: R$ 6,25 Óleo Diesel Comum - Shell: R$ 6,12. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 14.721,92 (quatorze mil setecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000095/1600000000, 0000029/1600000000,0000010/150000150000, 0000112/150000150000, 0000095/1600000000 DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000031/2023, Processo Administrativo N.º 031112/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - CARNE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE

ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cuja execução indireta será sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, para a

Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação na Comunidade de Fortaleza, Distrito de Piaçu, Zona Rural, neste município, conforme Convênio n° 910684/2021, entre esta municipalidade e o MAPA. NOVA Data de abertura: 20/09/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreirees.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://comprasnet.gov.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected].

Muniz Freire-ES, 16 de agosto de 2023. FILIPE CÔGO DE CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001

OBJETO: contratação de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e pa-lestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Núcleo de Ideias da Secretaria de Administração de Nova Vené-cia/ES . Adjudicado e Homologado em 04 de setembro de 2023. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CREDENCIADA: VALERIA TOREZANI DANIELETO CPF nº 188.422.877-17 CREDENCIADA: HELENA LONARDELLI CPF nº 784.551.117-04

CREDENCIADA: MARLENE DAS GRAÇAS OAKS CPF nº 007.837.467-76

CREDENCIADA: VANIA APARECIDA DOS SANTOS GALVÃO CPF nº 091.624.277-33

Nova Venécia, 4 de setembro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Prefeito

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Obras e Transportes, Planejamento, Esportes, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia/ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 029/2023 que ocorrerá no dia 12/09/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login.

Nova Venécia/ES, 4 de setembro 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração

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