DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA

N° 582196/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0003

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. Encaminhamento da proposta comercial e dos documentos de habilitação: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura: 19/09/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.09.0025.

Processos: 005328/2021 - Dispensa nº 000026/2023 | Edital de Tomada de Preços nº 011/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: RA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Considerando o apontamento realizado pela Caixa Econômica Federal, representante do Ministério da Cidadania no Contrato de Repasse nº 897543/2020/MCIDADANIA/CAIXA, fica decrescido ao contrato o valor de R$ 1,54 (um real e cinquenta e quatro centavos), passando o contrato inicial ao valor de R$ 404.563,86, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU Ç ÃO DA NOVA UNIDADE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 897543/2020/MCIDADANIA/CAIXA .

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data da disputa do Pregão Eletrônico nº074/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITARIO TIPO PICK UP , PARA ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA A OSC REDE ALSA, conforme Processo n. º12781/2023 SEMAS, sendo remarcada a data de abertura das propostas para as 13:30h do dia 20/09/2023 e sessão disputa às 14:00hs do dia 20/09/2023. O Edital E T.R. versão 2, encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br,

I D ( T C E ES ) : 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 5

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

Extrato do o do Contrato n° 154/2023

Resumo de instrumento de extrato de contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.

Contrato nº: 154/2023 Processo nº: 29.752/2022 ID Cidades: 2023.069E0500001.01.0011 Contratada: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA-ME.

Objeto: Contratação de empresas especializadas para manutenção de plataforma elevatória da marca DWA. Valor: R$ 4.188,00 (quatro mil e cento e oitenta e oito reais);

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 212/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.01.0007 Processo Administrativo nº 21.265/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: FORTE AMBIENTAL LTDA.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, de saúde, inertes e fossa além de coleta seletiva e equipamentos auxiliares, em atendimento as demandas da secretaria municipal de ordem pública e serviços urbanos. Valor: R$ 11.322.558,00 (onze milhões trezentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Vigência: a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Processo nº 65.414/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0600014.02.0011 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA OS S E R V I ÇO S DE ASSENTAMENTO DE BLOCOS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEMOPE, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES. Início do acolhimento de proposta: 06/09/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 19/09/2023 às 09h30min. Início da Sessão de disputa: 19/09/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 4 de setembro de 2023. GUILHERME MAFORTE BRANDÃO Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - PROCESSO Nº 2039039/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0067. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA CASA FELIZ E SEGURA. Início de entrega das propostas: dia 06/09/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 20/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 20/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 31 de agosto de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro Municipal

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

DIEGO LIBARDI Secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA

Espécie: CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE. A ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00067-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO - AGENTE FINANCEIRO: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91. TOMADOR: MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO, CNPJ Nº 01.298.975/0001-00. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.621 DE 18/07/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.191.609,45 (sete milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e nove reais, quarenta e cinco centavos). CARÊNCIA: O período de carência será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. PRAZO TOTAL: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 108 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARALINA, inscrito no CNPJ, nº 11.209.239/0001-78, telefone: (62) 3384 3155, torna-se público que irá realizar no dia 27/09/2023, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA, no município de Amaralina - GO. O edital e seus anexos estão no site: www.amaralina.go.gov.br

Amaralina, 4 de setembro de 2023. DERIVALDO L. SOARES COSTA Presidente da CPL

O MUNICÍPIO DE AMARALINA, inscrito no CNPJ sob nº 01.492.098/0001-04, telefone: (62) 3384 3155, torna-se público que irá realizar no dia 28/09/2023, às 14:00h, na sede da Prefeitura na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE 01 (UMA) PONTE SOBRE O RIO GRÉGORIO, entre os município de Amaralina e Mutunopolis. O edital e seus anexos estão no site: www.amaralina.go.gov.br.

Amaralina, 4 de setembro de 2023. DERIVALDO L. SOARES COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS

Tipo Menor Preço

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 18/09/2023, às 08h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Locação de Itens para Eventos Realizados pela Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 065/2023, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como data de abertura da sessão o dia 19/09/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Chaveiro, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected].

Anicuns-GO, 4 de setembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

270

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500270