DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

CONVOCAÇÃO SESSÃO II Tomada de Preços nº 08/2022

A Comissão Permanente de Licitação convoca todos os interessados na Tomada de Preços nº 08/2022, para a Sessão de continuidade que acontecerá no dia 18 de setembro de 2023, às 14 horas, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Ata de Registro de Preços nº 074/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 074/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO REGISTRADO DO ITEM 113, sendo o preço reduzido de R$ 23,64 para R$ 22,85, atribuído à empresa Sousa e Pereira Lt d a .

Ata de Registro de Preços nº 074/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 074/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 57, 61 E 115, atribuídos inicialmente às empresas Paraná Peças e Serviços Ltda, CNPJ 36.315.427/0001-26, Sousa e Pereira Ltda, CNPJ 08.847.035/0001-72 e Elétrica Cidade Ltda, CNPJ 29.714.907/0001-02, respectivamente.

Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

OBJETO: Contratação de serviços para obra de recapeamento asfáltico em ruas diversas do município de Professor Jamil - Estado de Goiás. DATA DE ABERTURA: 21/09/2023; HORÁRIO: 09:00 h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

Termo de Repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal/Proposta nº 36000507907202300; Processo 86011/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica; Objeto: Transferência de recurso financeiro da Emenda Parlamentar Federal nº 36000507907202300, para custeio do Centro de Atenção ao Diabético (CAD); Base Legal: Portaria GM/MS nº 589, de 05 de maio de 2023; Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Data de assinatura: 25/08/2023; Data da vigência 25/08/2023 a 25/08/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pela Fund. Cristã Angélica.

Termo de Repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal/Proposta nº 36000507907202300; Processo 86020/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica; Objeto: Transferência de recurso financeiro, com vistas, ao incremento temporário da Média e Alta Complexidade ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 589, de 05 de maio de 2023; Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Data de assinatura: 25/08/2023; Data da vigência 25/08/2023 a 25/08/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pela Fund. Cristã Angélica.

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O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 09 de Outubro de 2023, às 09:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o Regime de Empreitada Global para construção de infraestrutura no Bairro Jardim Paraíso (Galerias de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio-Fio e Sarjeta), numa área de 41.032,68 m², no Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo, Concorrência Pública nº 003/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexo no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912433300/2020; Dispensa art.24 inciso VIII da lei 8666/93; Processo nº 89966/2023; Objeto: Aditivo tem por objeto crescer em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) atendendo as necessidades do Gabinete da Prefeitura de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Data da Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 29/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Gustavo Pereira Ferreira pela contratada.

Contrato nº 376/2023; Tomada de Preços nº 012/2023; Processo nº 53488/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Abóbora, localizada na Estrada Vicinal que dá acesso ao Anel Viário da GO-174, na Zona Rural do Município de Rio Verde - Goiás; Valor R$ 494.754,85 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 29/08/2023; Data de Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Nayhelle da Silva Costa pela contratada.

Contrato nº 345/2023; Ato de Dispensa de Licitação n° 32/2023; Processo nº 74629/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da alimentação escolar das unidades escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMERF) do município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Delta Comércio e Serviços Ltda; Valor R$: 494.618,91 (quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos); Data da Assinatura: 31/08/2023; Data de Vigência: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ana Júlia de Almeida Dias pelo contratado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: DÉCIMO TERMO ADITIVO para EXCLUIR o ITEM 01 (ACEBROFILINA 25MG/5ML FRASCO 120ML - INFANTIL), atribuído inicialmente à empresa Health Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.472.743/0001-49. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 65 - CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL (500 MG + 400 UI) COMPRIMIDO da empresa Health Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.472.743/0001-49 para a empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/000101. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

ARP PE083/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE083/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa MICROLASER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 03.469.129/0001-31, com o valor total de R$ 985.370,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais/recipientes para alimentação infantil (mamadeiras, bicos, copo medidor, escova higienizadora), eletrodomésticos, aparelhos de medição de peso, altura e temperatura, EPI's e utensílios de cozinha para atender as necessidades da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), Banco de Leite Humano (BLH) e Lactário do Hospital Materno Infantil (HMI) de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 19 de Setembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 31 de Agosto de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS

O Município de São Miguel do Araguaia - Goiás, através de sua Pregoeira e Comissão de Apoio, Avisa a todos os interessados que, em razão de alterações no Edital, fica esta licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que seria realizada às 08:00 horas, no dia: 05/09/2023, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br, ADIADA PARA O DIA: 20 DE SETEMBRO DE 2023 ás 08:00 horas, objetivando à AQUISIÇÃO VEÍCULO NOVO 0 KM, ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO, que visa a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de São Miguel do Araguaia-GO, conforme a EMENDA PARLAMENTAR N° 2435/2021, as quantidades e especificações conforme consta do Termo de Referência (anexo I) do Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone (62)3977-7111.

São Miguel do Araguaia, 4 de setembro de 2023. HIANNE GOMES PASCOTTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 25 de setembro de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Moro, nesta tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCÃO DA PRAÇA ARACY AMARAL, NA RUA ARLINDO FERREIRA, SETOR ARACY AMARAL, SENADOR CANEDO, constante do Processo Administrativo nº 1000013620/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br.

Senador Canedo - GO, 4 de setembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL

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