DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4633/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS e OUTROS, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Creche, conforme especificações e quantidades no termo de referência, pelo período de 12(doze) meses. O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 44.745.911/000113, informa que no dia 10 de Julho de 2023, as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 122/2023 - 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, CNPJ nº 48.873.648/0001-07, no valor de R$ 14.790,00; ATA Nº 119/2023 - BURANO MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 40.729.290/0001-23, no valor de R$ 337.165,00; ATA Nº 109/2023 - COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ nº 19.248.658/0001-45, no valor de R$ 3.978,10; ATA Nº 111/2023 - DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.238.297/0001-32, no valor de R$ 10.437,00; ATA Nº 105/2023 - EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.242.246/0001-75, no valor de R$ 1.200,00; ATA Nº 121/2023 - FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.733.585/0001-33, no valor de R$ 2.590,00; ATA Nº 124/2023 - HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, no valor de R$ 31.332,00; ATA Nº 114/2023 - I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24, no valor de R$ 24.780,00; ATA Nº 115/2023 - JJ PRODUTOS LTDA , CNPJ nº 9.453.745/0001-03, no valor de R$ 2.036,16; ATA Nº 118/2023 - JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, no valor de R$ 46.350,00; ATA Nº 112 - KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, no valor de R$ 249.364,00; ATA Nº 113/2023 - LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS -ME, CNPJ nº 12.772.384/0001-40, no valor de R$ 24.889,00; ATA Nº 106/2023 - MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/000174, no valor de R$ 3.414,00; ATA Nº 110/2023 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30, no valor de R$ 1.450,00; ATA Nº 117/2023 - MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43, no valor de R$ 12.582,00; ATA Nº 108/2023 - MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME, CNPJ nº 14.282.205/0001-11, no valor de R$ 126.391,00; ATA Nº 123/2023 - NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, no valor de R$ 166.104,40; ATA Nº 117/2023 - R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.297.485/0001-65, no valor de R$ 27.844,00; ATA Nº 116/2023 - SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.438.636/0001-58, no valor de R$ 6.180,00 e ATA Nº 120/2023 - TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, no valor de R$ 41.915,66. Com valor integral de R$ 1.134.792,32 (Um milhão centro trinta quatro mil e setecentos e noventa dois reais e trinta dois). A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº 13/2023, Processo Administrativo n° 4633 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE. Objeto: Registro de preços para Aquisição MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS e OUTROS, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Creche do Município de Serranópolis-Go, destinada ao Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13 informa que no dia 10 de Julho de 2023, as Empresas Vencedores, ATA Nº 122/2023 - 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, CNPJ nº 48.873.648/0001-07, no valor de R$ 14.790,00; ATA Nº 119/2023 - BURANO MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 40.729.290/0001-23, no valor de R$ 337.165,00; ATA Nº 109/2023 - COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ nº 19.248.658/0001-45, no valor de R$ 3.978,10; ATA Nº 111/2023 - DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.238.297/0001-32, no valor de R$ 10.437,00; ATA Nº 105/2023 - EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.242.246/0001-75, no valor de R$ 1.200,00; ATA Nº 121/2023 - FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.733.585/0001-33, no valor de R$ 2.590,00; ATA Nº 124/2023 - HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, no valor de R$ 31.332,00; ATA Nº 114/2023 - I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24, no valor de R$ 24.780,00; ATA Nº 115/2023 - JJ PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 9.453.745/0001-03, no valor de R$ 2.036,16; ATA Nº 118/2023 - JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO S LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, no valor de R$ 46.350,00; ATA Nº 112 - KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, no valor de R$ 249.364,00; ATA Nº 113/2023 - LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS -ME, CNPJ nº 12.772.384/0001-40, no valor de R$ 24.889,00; ATA Nº 106/2023 - MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74, no valor de R$ 3.414,00; ATA Nº 110/2023 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30, no valor de R$ 1.450,00; ATA Nº 107/2023 - MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43, no valor de R$ 12.582,00; ATA Nº 108/2023 - MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME, CNPJ nº 14.282.205/0001-11, no valor de R$ 126.391,00; ATA Nº 123/2023 - NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, no valor de R$ 166.104,40; ATA Nº 117/2023 - R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.297.485/0001-65, no valor de R$ 27.844,00; ATA Nº 116/2023 - SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.438.636/0001-58, no valor de R$ 6.180,00 e ATA Nº 120/2023 - TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, no valor de R$ 41.915,66. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.134.792,32 (Um milhão, cento trinta quatro mil setecentos noventa dois reais e trinta e dois centavos). Inteiro Teor em www.serranopolis.go.gov.br

Serranópolis, 10 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 884/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8032/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, Estado de Goiás, CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 44.904.259/000132, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS 004/2023 DO OBJETO: objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO FEIRA LIVRE PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GO: MAP 921438/2021 - Operação 1079886-89, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos. O presente certame licitatório reger-se-á pelos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e pela Lei Complementar LC 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014 e LC nº 155/2016, conforme Processo Administrativo nº 8032/2023 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 412.231,16 (quatrocentos e doze mil e duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), DATA DO CONTRATO: 01 de Setembro 2023. TÁRCIO DUTRA - Prefeito Municipal Contratante

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7418/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: MONTAR COMERCIO DE GASES LTDA, CNPJ sob nº 22.414.074/0001-07, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS 005/2023 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS SENDO OXIGENIO, AR COMPRIMIDO E VACUO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos. O presente certame licitatório reger-se-á pelos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e pela Lei Complementar LC nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014 e LC nº 155/2016, conforme Processo Administrativo nº 7418/2023, conforme o as descrições do Termo de Referência DO VALOR DO CONTRATO: R$ 196.949,04 (cento e noventa e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos) DATA DO CONTRATO: 01 de Setembro 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA- Gestora do Fundo Municipal de Saúde Contratante

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 025/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NA ACADEMIA DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS, de acordo com os recursos da Emenda Parlamentar 202200010002549 do Governo do Estado de Goiás, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 05/09/2023 às 09:00 horas do dia 19/09/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9:30 horas do dia 19/09/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Serranópolis/GO., 4 de Setembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o julgamento da proposta de preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, processo n° 13816/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO LESTE, LOCALIZADO NO SETOR MAYSA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO FINISA N° 0603548-82, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TRINDADE, GOIÁS, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, BASE 3 - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Sob o n° 46.082.604/0001-25, com o valor global de R$ 3.198.041,84 (três milhões, cento e noventa e oito mil, quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). O presidente da Comissão informa aos licitantes e demais interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/1993 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 4 de setembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de setembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção básicos para construção da nova sede da Delegacia de Polícia Militar e sede do Comando de Policiamento Especializado - CPE no município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 36821768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de setembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023, do tipo menor preço por item, para a eventual A aquisição de 3 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 2 veículos de passeio, 1 (uma) van, justifica-se pela necessidade de cumprimento da missão desta Secretaria Municipal. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO, 4 de setembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de setembro de 2023, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2023, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais (fracassados/desertos) de construção e acabamento, dentre outros, visando a construção da sede da Delegacia de Polícia Civil, prédio "Tudo Fácil", materiais para a construção de 2 (dois) banheiros na Rua Martinho Gomes e materiais para reforma do prédio da Prefeitura Municipal. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 36821768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de setembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2023, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais de construção básicos para reforma da Unidade Básica de Saúde Sebastião Inácio Bueno, por execução direta da Administração. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO, 4 de setembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

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