DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 20/09/2023, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a aquisição de um trator agrícola para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Varjão. Opção pela Lei n° 10520/02. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites www.varjao.go.gov.br; email: [email protected] e www.bll.org.br Esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS

EDITAL Nº 26/2023

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO/FMAS, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/09/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de lavadoras de alta pressão, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, órgãos e programas relacionados, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas na lei federal 8.666/93 e 10.520/02 e no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de setembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados a assistir a rede municipal de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Mercado Municipal da Vila Ildemar (Meta 02). O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 976/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 044/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em avaliação externa, para aquisição de material didático complementar e plataforma educacional com foco no saeb e demais avaliações externas, voltados para alunos do 2º, 5º e 9° anos do ensino fundamental, para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da zona urbana e rural de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.457.183/0001-93; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.326.341,20 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.

O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material de construção diversos elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal de educação de Barra do Corda/MA, de

interesse desta administração. A abertura em 20/09/2023 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA, 31 de agosto de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios),, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 292.824,00 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais),, CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios),, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 957.798,00 (novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais),, CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 190.914,50 (cento e noventa mil novecentos e quatorze reais e cinquenta),, CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: R$: 91.165,65 (noventa e um mil cento e sessenta e cinco centavos),, CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 64.243,00 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e três),, CONTRATADA: A.G.M LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 107.198,00 (cento e sete mil cento e noventa e oito reais),, CONTRATADA: A.G.M LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: R$: 87.830,50 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), CONTRATADA: A.G.M LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 23.249,90 (vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), CONTRATADA: A.G.M LUSTOSA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.107.729/0001-88,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios), conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: R$: 128.770,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta reais), CONTRATADA: J ALVES DA SILVA PEREIRA - CNPJ: 40.980.372/0001-46,,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA

Processo Nº 035/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, a ser emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR: R$ 1.250.611,59 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).AMPARO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993 FONTE DE RECURSOS: 12.361.0011.1042.0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES 12.365.0012.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB (30%) 4.4.90.51.00. Tendo em vista a habilitação e classificação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, ADJUDICA o objeto acima especificado as empresas R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.669/0001-30 e RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob o nº 13.500.739/0001-04.

Formosa da Serra Negra (MA), 1º de setembro de 2023 RICARDO PONTES SALES Pregoeiro

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