DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da comissão, Sr. Ricardo Pontes Sales, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 006/2022, que as empresas R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.669/0001-30, se tornou vencedora dos (lotes 01, 03 e 06) com o preço proposta no valor de R$ 733.242,32 (setecentos e trinta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob o nº 13.500.739/0001-04, se tornou vencedora dos (lotes 02, 04 e 05) com o preço proposta no valor de R$ 517.369,27 (Quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS

Processo Administrativo nº 240801/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.

Processo Administrativo nº 240802/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de dragagem, limpeza e desinfecção de fossas sépticas em prédios públicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 19 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.

Processo Administrativo nº 240803/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 19 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.

Processo Administrativo nº 240804/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de exames de imagem tipo: ultrassom, tomografia computadorizada e ressonância magnética, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o

Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.

Processo Administrativo nº 240805/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos para atender as necessidades do município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 20 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.

Processo Administrativo nº 240806/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais hidráulicos e tintas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.

Processo Administrativo nº 240807/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.

Gonçalves Dias/MA, 1º de setembro de 2023. MARIA EDNEUDE MOURA GOMES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2023. Processo Administrativo nº 240808/2023.

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de recuperação de ruas e avenidas localizadas no Município de Gonçalves Dias - MA, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está

276

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500276